Royalties terão aumento na Região
QUI, 08 DE NOVEMBRO DE 2012 00:00
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Mogi deve ter aumento de 335% na arrecadação de royalties do petróleo em 2013 / Foto Arquivo
Com a proposta aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, nove das 10 cidades do Alto Tietê poderão dividir um aumento de R$ 17 milhões em royalties do petróleo, passando de R$ 5,4 milhões para R$ 22,6 milhões a arrecadação total, conforme previsão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Guararema, que resgatou sozinha R$ 71 milhões em 2011, deve ser a única a registrar perdas. Para 2013, a expectativa de recolhimento é de apenas R$ 1 milhão. Uma redução de R$ 70 milhões, o que equivale à metade de todo seu orçamento de 2012.
O Projeto de Lei 2.565/2011 segue agora para sanção presidencial. O relatório prevê a criação de um fundo especial que destinará as receitas de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fazendo com que as maiores fatias da Região fiquem com Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Suzano: cada uma das quatro cidades podem receber R$ 3,7 milhões em 2013. Isso representa só para Mogi das Cruzes um aumento de 335% na arrecadação de royalties do petróleo para o próximo ano, quando comparado à receita de 2011: R$ 862,7 mil. Em 2012, até o último dia 31 de outubro, a Cidade recebeu o montante de R$ 883,1 mil. (Danilo Sans)
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Fonte:O Diário de Mogi
