Jersey condena Maluf por desviar US$ 22 mi
Jersey condena empresas de Maluf por desviar US$ 22 mi / Foto Divulgação
A Corte Real de Jersey, paraíso fiscal britânico, divulgou hoje (16) sentença que condena empresas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e de seus familiares por desvio de US$ 22 milhões (R$ 45,8 milhões) da Prefeitura de São Paulo.
Reconhecida como "vítima" de fraudes que tiveram a participação de Maluf --prefeito da cidade entre 1993 e 1996--, a prefeitura poderá cobrar o valor das empresas.
A sentença relata a participação direta de Maluf e de seu filho Flávio nas operações de empresas e contas exterior, o que contradiz reiteradas declarações do ex-prefeito, que sempre disse não possuir conta fora do país.
A ação foi proposta em 2009 em Jersey pela Prefeitura com base em provas obtidas pelo Ministério Público de São Paulo e pelo Ministério Público Federal, que também movem processos contra Maluf no Brasil.
A decisão contra Maluf ocorre no momento em que o deputado negocia com o prefeito eleito pelo PT, Fernando Haddad, cargos na Prefeitura de São Paulo.
Maluf apoiou Haddad na eleição deste ano. Petistas não quiseram falar publicamente. Nos bastidores, disseram que o melhor é tratar o caso como "de Estado", evitando politização. O processo de tentativa de repatriação do dinheiro começou durante a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004).
Aliados de Haddad dizem que seria "injustificável" mudar de posição agora, e que os trâmites serão cumpridos normalmente pela procuradoria municipal.
Paternidade
A Justiça de Jersey concluiu que as rés Durant International e a Kildare Finance são controladas pela família Maluf. A própria defesa havia admitido que Flávio Maluf, um dos filhos do político, exercia cargos de direção na Durant e na sua controladora, a Sun Diamond, todas com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.
Na sentença, os juízes afirmaram que "a impossibilidade de rastrear a movimentação de recursos passo a passo é consequência de a família Maluf (e, portanto, as empresas rés) deliberadamente criarem o que o senhor Baker [advogado da prefeitura] chamou de 'buraco negro' de contas bancárias cifradas e doleiros destinados a obscurecer transações nas quais tinham interesse".
A sentença diz que as empresas do ex-prefeito foram beneficiadas após ele deixar o comando da cidade.
"Paulo Maluf foi parte de uma fraude, no mínimo porque, durante janeiro e fevereiro de 1998 [pouco mais de um ano depois de deixar a prefeitura], ele e outros que agiam em seu interesse receberam ou foram creditados no Brasil com uma série de 15 pagamentos secretos no valor (total) de R$ 13.512.885,34", diz a decisão, com 72 páginas.
A alegação da prefeitura, reconhecida pelo tribunal, é de que o dinheiro desviado se refere a propina paga a Maluf por obras superfaturadas da construção da atual avenida Jornalista Roberto Marinho.
A Justiça concluiu que a Durant International e a Kildare Finance, sua subsidiária integral, são controladas pela família Maluf.
Do Brasil, o dinheiro desviado era encaminhado por doleiros para a conta Chanani, no Safra de Nova York, de onde seguia para o Deutsche Bank de Jersey.
A defesa das empresas alegava que não havia comprovação efetiva entre as fraudes e as remessas ao exterior.
"O conhecimento de Paulo Maluf e Flávio Maluf de que tais pagamentos eram resultado de uma fraude à outra parte [a prefeitura] é atribuível às empresas e tais pagamentos foram, portanto, recebidos tanto pela Durant quanto pela Kildare com conhecimento da origem", escreveram os juízes. (Folhapress)
Fonte:O Diário de Mogi
