Barbosa: juízes devem ficar longe da política
MInistro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, cumprimenta a presidente Dilma Roussef, em Brasília / Foto Divulgação
Ao tomar posse hoje (22) como 44º presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa, 58, afirmou que o juiz precisa se manter distante das "múltiplas e nocivas influências", inclusive políticas, mas não deve deixar de ouvir o "anseio" da sociedade.
Sem citar nomes, o novo presidente do STF afirmou que essas "más influências" se manifestam tanto "a partir da própria hierarquia interna", quanto "nos laços políticos" em que juízes acabam se submetendo na "natural e humana busca por ascensão funcional e profissional".
"É preciso reforçar a independência do juiz, afastá-lo desde o ingresso na carreira das múltiplas e nocivas influências que podem paulatinamente minar-lhe a independência", disse.
E sob aplausos, continuou: "O juiz, como entre outras carreiras importantes do Estado, deve saber de antemão quais são as suas reais perspectivas de progressão e não buscar obtê-las por meio da aproximação ao poder político dominante no momento".
Em um discurso de pouco mais de 16 minutos, Barbosa disse ainda ser preciso reconhecer que existe um "grande déficit de Justiça" no país.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, mineiro de Paracatu que veio de uma família humilde, é ministro do Supremo desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Lula.
Nos últimos meses, ganhou notoriedade por ser o relator do processo do mensalão, julgamento que tratou exatamente do maior esquema de corrupção ocorrido no governo Lula.
Hoje ele se tornou o primeiro negro a comandar a corte, cargo que ocupará até novembro de 2014. Seu vice será Ricardo Lewandowski, com quem Barbosa mais tem tido discussões no julgamento do mensalão.
Além de seus colegas e familiares, estiveram presentes em sua posse a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além de ministros de Estado ex-ministros da próprio tribunal.
Com Dilma, ele manteve uma relação protocolar. Sentados lado a lado, não se falaram durante a cerimônia.
Barbosa destacou os problemas que, segundo ele, ainda persistem na Justiça: "É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração".
E completou: "O que se vê aqui e acolá, não sempre, é claro, mas as vezes sim, é o tratamento privilegiado".
O ministro também defendeu um Judiciário brasileiro "sem firulas, sem floreios, sem rapapés" e afirmou que o magistrado deve sim levar em conta o que pensa a sociedade, pois ficou no passado aquele juiz isolado numa "torre de marfim".
"O juiz é produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejável que aquele modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse encerrado numa torre de marfim".
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foi o único a citar nominalmente o mensalão. Para ele, o caso deu à sociedade "a real compreensão de que ninguém está acima da lei".
Já o ministro Luiz Fux, escolhido por Barbosa para falar em nome do Supremo, disse que eles não temem "nada, nem a ninguém".
Sem citar o mensalão, ele afirmou que o tribunal está preparado para o "confronto eventual" contra aqueles que pretendam macular a corte "para encobrir os desmandos movidos por desvarios e insensatez anti-republicanas". (Folhapress)
Fonte:O Diário de Mogi
