AgilidadeProcesso digital tem início hoje nos fóruns
Com a digitalização pelo Tribunal de Justiça, processos que tramitam em primeira e segunda instância podem ser adiantados em até três anos
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Fóruns de Mogi e Brás Cubas retomam atendimento hoje, a partir das 13 horas, com sistema digital
O Fórum Central de Mogi das Cruzes e o Distrital de Brás Cubas retomam hoje, a partir das 13 horas, o atendimento ao público. As unidades estavam com atendimento restrito em razão da instalação de equipamentos e treinamento de funcionários para implantação do processo digital pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O novo sistema já começa a funcionar, no Fórum Central, entre outras unidades forenses do Estado, a partir de amanhã, mas no Distrital de Brás Cubas, que possui duas varas acumulativas - 1ª e 2ª Cível e Criminal - que também teve funcionários treinados para o novo sistema, vai continuar o sistema tradicional de distribuição de processos e petições.
Hoje, segundo confirmou o juiz diretor do Fórum de Mogi, Luiz Renato Bariani, será o último dia para o ingresso de processos novos por meio tradicional. Por conta disso, o magistrado já aguarda um grande movimento de advogados nos cartórios querendo ingressar com petições. "O movimento será intenso, sem sombra de dúvidas", diz.
Amanhã, quinta-feira, tudo será por meio digital, pelo menos nas quatro varas cíveis. "O Tribunal de Justiça determinou um período de 24 horas para a transição do sistema tradicional ao eletrônico, para que advogados e juizes se acostumem ao novo sistema", explica Bariani.
A exceção, segundo ele, é a Vara da Fazenda Pública - que concentra mais de 60 mil processos (de um total de 110 mil) em trâmite no Fórum Central. "Trata-se da vara com maior número de ações, principalmente as relacionadas a execuções fiscais de pelo menos três municípios: Mogi, Biritiba Mirim e Guararema. É preciso, inclusive, integração com sistemas dessas prefeituras, além de um entendimento com a Fazenda Estadual, o que deve levar de 30 a 40 dias", estima Bariani.
Em 2013
O secretário-geral da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/ Mogi, Ademir Falque, contesta o prazo. "A informatização de processos na Vara da Fazenda só ocorrerá em 2013, não tenho dúvida. Aliás, acredito que todo o processo será implantado em definitivo no ano que vem, para que haja um período maior de adaptação. O ideal é mesclar o sistema tradicional e o eletrônico, como ocorrerá no Fórum João Mendes, na capital", comentou. Ainda assim, segundo Falque, grande parte dos advogados "está preparada para o novo sistema". "Promovemos 12 palestras e ainda estamos implantando um plantão de dúvidas via e-mail, além de um vídeo do TJ mostrando passo a passo como será o novo sistema".
Fonte:Mogi News
