IndeferidoSoares e Moro têm a candidatura negada novamente por juiz eleitoral
Documento de certidão criminal de Gilberto Moro foi entregue com atraso, o que ocasionou o indeferimento
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Soares e Moro: juíza eleitoral avaliou que candidaturas são indivisíveis, o que inviabiliza ambos
O juiz eleitoral de Mogi das Cruzes, Luiz Renato Bariani Peres, não acatou o embargo de declaração protocolado pelo PT e PTB para que as candidaturas de Marco Soares e Gilberto Moro, prefeito e vice, respectivamente, fossem mantidas. Os partidos usaram duas linhas de defesa e com a primeira esgotada após o posicionamento do magistrado, eles aguardam agora a manifestação sobre o recurso que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A decisão sobre o embargo que poderia reverter o indeferimento foi publicada no sábado, dia 28. Peres negou o registro da dupla por falta da apresentação da certidão criminal de Moro. O documento chegou a ser entregue, mas com cinco horas de atraso do prazo limite estipulado pelo juiz.
Para não aceitar a solicitação da dupla, o juiz justificou que a lei eleitoral estabelece que possíveis embargos podem ser acatados apenas em segunda instância, no caso o TRE.
A decisão do juiz mogiano ganhou ainda mais força após a manifestação da promotora de Justiça eleitoral da cidade, Yoon Jung Kim Pavanelli. De acordo com a legislação, antes de ser encaminhado ao tribunal, o Ministério Público analisa o recurso. No despacho, ela indica que o indeferimento precisa ser mantido e avalia que as candidaturas são indivisíveis, ou seja, a irregularidade encontrada na documentação de um vice contamina o registro do candidato a prefeito.
Com o embargo negado, petistas e petebistas acreditam que o recurso que pede a manutenção da chapa será acatado pelo TRE, devido a jurisprudência encontrada em outros processos. Uma resposta deverá ser divulgada no começo da próxima semana.
Ao contrário do entendimento da promotora e do juiz, a coligação acredita que a candidatura de Soares está 100% garantida, porém, já analisa a possibilidade de substituir o Moro por outro nome do PTB, caso ocorra uma nova decisão desfavorável a dupla.
PSTU
Se não bastasse o indeferimento do registro de candidatos a prefeito e a vice, o PSTU poderá ficar sem representante nas eleições municipais. O juiz eleitoral negou novamente a candidatura da única postulante do partido ao cargo de vereador. É a segunda vez que Eveline Guimarães tem o pedido de registro negado. Na primeira, o indeferimento ocorreu como consequência à falta de representação de ambos os sexos na chapa. Cada gênero precisa atender, no mínimo, 30% dos candidatos. Desta vez, o indeferimento ocorre pela falta da documentação.
E assim como no caso do PT e do PTB, a promotora de Justiça eleitoral se manifestou de forma negativa a manutenção da candidatura de Edgar Passos e Cássia Fernanda da Silva, postulantes do PSTU as funções de prefeito e vice.
Fonte:Mogi News
