terça-feira, 22 de maio de 2012

Caso skinheads Justiça decide: CPTM deve pagar R$ 400 mil


Tribunal manteve ontem a condenação à companhia de trens, que terá de pagar indenização a jovem ferido em ataque de skinheads em 2003
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Flávio, ao lado de Passos, foi uma das vítimas dos skinheads: "É um dinheiro que nunca vai me trazer de volta o que perdi"
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, a sentença contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que determina a indenização de R$ 400 mil a meio milhão ao mogiano Flávio Augusto do Nascimento Cordeiro, um dos jovens que foram obrigados por skinheads a pular de um trem em movimento, em dezembro de 2003. 
A ação indenizatória foi julgada em primeira instância pelo juiz Sandro Rafael Barbosa Pacheco. A decisão condenava a CPTM a pagar R$ 400 mil a partir de 2003, além de uma pensão vitalícia de meio salário mínimo, além de uma prótese que Cordeiro precisa usar devido à perda de um dos braços durante a queda do trem. 
No documento, o juiz afirma que "não resta a menor dúvida de que, diante da omissão da ré (CPTM) em não prestar a devida segurança a seus usuários de trens, o autor (Flávio), juntamente com Cleiton da Silva Leite, foram alvo de um ato insano, praticado por outros três jovens". Além disso, para estipular o valor da indenização, o magistrado levou em consideração os danos sofridos por Flávio e a repercussão social do caso.


Ontem, em audiência no TJ, os desembargadores Sebastião Junqueira, Ricardo Negrão e João Camilo decidiram, por unanimidade, manter a decisão que havia sido dada em 1ª instância. A CPTM foi condenada a pagar uma indenização de R$ 400 mil, corrigidos deste a época do fato, em 2003. Com isso, o valor deve chegar a R$ 500 mil. O advogado de defesa da vítima, Paulo Roberto da Silva Passos, comemorou o resultado da audiência. "É mais uma etapa vencida. Além disso, gostaria de parabenizar a Câmara (de Direito Privado) porque a CPTM protocolou a apelação em dezembro do ano passado, e em quatro meses, o objeto já entrou em pauta para julgamento. Foi consideravelmente rápido", concluiu. 
Questionada, a CPTM informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que ainda não foi notificada oficialmente dessa nova decisão e que, portanto, não tem ainda como se manifestar.


A família de Cordeiro também não foi encontrada. No entanto, no ano passado, quando soube da decisão, a vítima conversou com o Mogi News e desabafou: "Depois de seis anos, creio que esta sentença é um passo, uma vitória a mais. A primeira vitória foi conseguir levar os acusados a júri popular. Mas, com esta determinação, a CPTM poderá repensar e investir mais na segurança de seus usuários. O dinheiro para mim é o de menos. Esse valor aqui não significa nada. É um dinheiro que nunca vai me trazer de volta tudo o que perdi. Se eu pudesse trocar esse dinheiro por um guarda que estivesse na estação daquele dia, eu trocaria. Só assim teria meu braço e meu amigo de volta".


Julgamentos
No dia 20 de maio de 2011, Juliano Aparecido de Freitas, o Dumbão, foi condenado a cumprir pena de 24 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato de Cleiton da Silva Leite, que morreu ao pular do trem em movimento, e pela tentativa de homicídio contra Flávio Cordeiro. Freitas recorre da decisão em liberdade. 
Já no dia 28 de setembro, o ex-analista de sistema Vinícius Parizatto foi condenado a cumprir pena de 31 anos, nove meses e três dias de reclusão em regime fechado pelo mesmo crime. A data do julgamento do terceiro acusado, Danilo Gimenez Ramos, ainda não está marcada.


Fonte:Mogi News