Técnicos do Estado apresentaram relatório acusando o hospital de ter fraudado o SUS em até R$ 20 milhões
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Alckmin: "É uma denúncia séria que precisa ser bem avaliada"
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou ontem os planos de cancelar o contrato com o Hospital do Câncer "Dr. Flávio Isaías Rodrigues", em Mogi, para atendimento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que milhares de pessoas carentes em Mogi e região, que não contam com um convênio médico ou não têm condições de custear um tratamento particular contra a doença, serão obrigadas a buscar assistência da rede pública somente em hospitais da capital.
A ameaça de descredenciamento, que só pode ser feito pelo Ministério da Saúde, é baseada numa auditoria realizada pela Secretaria de Estado da Saúde. Técnicos da secretaria, comandada por Giovanni Guido Cerri, apresentaram um relatório acusando o hospital mogiano de ter fraudado o SUS em até R$ 20 milhões nos últimos dois anos, entre outras irregularidades. A notícia saiu ontem na Folha de S. Paulo, que teve acesso ao relatório. A direção do hospital, que é também responsável pelo Centro Oncológico, instalado há mais de 30 anos, nega as acusações.
Em visita a Arujá, para inauguração de obras, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou a constatação das irregularidades no hospital oncológico de Mogi e admitiu a possibilidade de suspender o atendimento na cidade e redirecionar todos os pacientes para o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), na capital. "O que se descobriu foram irregularidades, algumas gravíssimas. Vamos levar o relatório ao conhecimento do Ministério Público, que adotará as providências. Os pacientes que precisarem de atendimento irão ao Icesp até que se encontre outra unidade para atendimento deste tipo no Alto Tietê", declarou Alckmin.
Contudo, no início da tarde, em Salesópolis, após sofrer pressão de muitos políticos da região, o governador admitiu a possibilidade de rever a situação. "É uma situação delicada, uma denúncia séria que precisa ser bem avaliada", disse.
Em nota, encaminhada pela Assessoria de Imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde afirma que os técnicos auditaram 103 prontuários de pacientes atendidos no hospital e que em 85% deles havia irregularidades. "A análise dos prontuários apontou cobrança de dinheiro a pacientes atendidos pelo SUS, e que, portanto, deveriam ter sido atendidos gratuitamente, duplicidade de cobrança ao SUS e de empresas de planos de saúde por um mesmo tratamento e preenchimento de autorizações de internações e procedimentos médicos de alto custo com valores acima do tratamento efetivamente realizado", relata o documento. Os técnicos apontaram ainda que o hospital fazia tratamentos experimentais, com uso de placebo, sem o pleno conhecimento dos pacientes ou de seus responsáveis, e não mantinha escala de médicos, enfermeiros e farmacêuticos em tempo integral, infringindo diretrizes dos conselhos de classe e prejudicando a assistência prestada aos pacientes. "A secretaria irá solicitar ao Ministério da Saúde o descredenciamento da unidade do SUS, além de notificar o caso ao Ministério Público e entidades representativas do setor de saúde, como o Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem e Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Também irá solicitar a devolução dos recursos do SUS recebidos de forma indevida e irregular", afirma a nota.
Fonte:Mogi News
