BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem um processo criminal contra o deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), a mulher dele, Sylvia, quatro filhos do casal e mais dois parentes por suspeita de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustentou que a família se envolveu num esquema de lavagem de recursos desviados de obras públicas da época em que Maluf administrou a capital.
Como consequência da decisão, Maluf e os parentes passarão da condição de investigados para a de réus. O ex-prefeito e a mulher ficaram livres da acusação de formação de quadrilha porque, segundo os ministros, em razão da idade deles já ocorreu a prescrição. Mas os outros também responderão por formação de quadrilha.
Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski destacou os valores "astronômicos" dos supostos desvios. Ele citou que o prejuízo ao erário foi de cerca de US$ 1 bilhão. Também disse que há informações de que a família Maluf teria movimentado no exterior cerca de US$ 900 milhões, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de muitos países, como Timor Leste, Guiné Bissau e Granada.
O ministro destacou que o total de recursos consumidos com a obra da avenida Águas Espraiadas foi de R$ 800 milhões. Mas que as suspeitas são de que cerca de US$ 1 bilhão teriam sido lavados. Além dos valores altíssimos, o ministro mostrou ter ficado surpreso com o fato de o caso envolver mais de uma dezena de empresas off shore.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusou membros da família Maluf de envolvimento com crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com ele, a maioria dos recursos foi desviada da construção da avenida, que, segundo o procurador, consumiu a quantia "absurda" de R$ 796 milhões. Na época das obras Maluf era prefeito de São Paulo.
Gurgel tentou convencer os ministros do STF de que o crime de lavagem de dinheiro é permanente e continuado. As defesas alegavam que não poderia ter ocorrido a acusação por lavagem de dinheiro já que a lei é de 1998, ou seja, anterior aos fatos.
O procurador afirmou que a investigação não foi feita diretamente pelo Ministério Público Federal. "As provas foram obtidas em inquérito policial e por intermédio de cooperação internacional", disse.
Gurgel disse que ocorreram três fases no processo de lavagem de dinheiro. A primeira foi a de captação ou ocultação mediante o recebimento de recursos provenientes especialmente da construção da avenida, que foi concluída em 2000.
A segunda envolveu a entrega dos valores supostamente ilícitos a um doleiro, que fez remessas para uma conta bancária em Nova York. De lá o dinheiro foi remetido para contas de fundos de investimento na ilha Jersey.
A terceira fase foi a de integração, de acordo com o procurador. Ela ocorreu quando os fundos de investimento constituídos na ilha Jersey usaram os recursos para adquirir debêntures e ações da empresa Eucatex, de propriedade da família Maluf. Dessa forma, o dinheiro foi lavado e retornou ao Brasil, segundo o procurador.
O destaque da sessão foi o advogado José Roberto Leal de Carvalho, que defende Maluf. "É muito difícil defender Paulo Maluf. Paulo Maluf carrega um carisma de ódio, desde a Copa de 1970 (quando ele presenteou jogadores com automóveis Fusca). Começa o calvário dele lá", disse Carvalho.
O advogado também criticou o fato de o Ministério Público Federal ter denunciado por formação de quadrilha oito integrantes da família Maluf. "A quadrilha só vai acabar quando matarem todos e restarem três", disse.
José Roberto Batocchio, advogado do filho do deputado, Flávio Maluf, também tratou do assunto. "No Brasil, transformaram formação de família em formação de quadrilha", disse. Batocchio reclamou do uso pelo Ministério Público de provas fornecidas pela Suíça. Defensor também de Jaqueline Maluf, o advogado disse que ela é uma dona de casa. "É uma dona de casa que só acompanhou o marido e se dedicou a cuidar dos filhos e a administrar o seu lar', disse.
Fonte:O Diário de Mogi
