Da Reportagem Local
Maurício Sumiya
A Justiça determinou que novas perícias precisarão ser feitas para comprovar que a morte de oito recém-nascidos foi consequência das obras realizadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Santa Casa de Mogi das Cruzes, realizadas entre novembro de 2009 e fevereiro de 2010.
No começo do ano passado, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público acusou a instituição de ter reduzido drasticamente o nível de segurança e prevenção à infecção hospitalar na UTI Neonatal ao realizar uma reforma no mesmo andar.
Para conceder efeito suspensivo à decisão em primeira instância, que entendeu ser desnecessária a produção de novas provas, o advogado Mauro Campos de Siqueira, que representa o hospital, entrou com um pedido de liminar. "Utilizei apenas o princípio do amplo direito a defesa", disse. O mérito do recurso ainda não foi julgado, mas, neste momento, o processo não terá prosseguimento caso novas perícias não sejam realizadas. "São análises dos documentos e da própria sala da UTI, onde ocorreu a reforma", explicou o advogado.
Na mesma sentença que negou a realização de exames, publicada no fim de março e suspensa no dia 2 deste mês, a juíza Alessandra Teixeira Miguel Perino, da 1ª Vara Cível do Fórum Central de Mogi, decidiu pela inclusão no processo da morte de mais um bebê. Trata-se do filho de Jaqueline Feitosa Santos, que na época acusou a direção da Santa Casa pelo óbito e chegou a registrar um boletim de ocorrência na delegacia. "Também entramos com um recurso para que esta família deixe o inquérito, porque a morte do bebê ocorreu após o período indicado no processo, ou seja, não está relacionada à acusação", disse Siqueira.
A Justiça já determinou que a instituição "indenize cada uma das mães dos bebês em valores a serem fixados" e, ainda, "pague a quantia de R$ 500 mil a título de indenização à sociedade mogiana, que deixou de fazer uso do Setor de Obstetrícia e UTI Neonatal do hospital pelo período em que a unidade foi interditada pela Vigilância Sanitária".
Fonte:Mogi News
