O prefeito Marco Bertaiolli (DEM) e os chacareiros do Conjunto Santo Ângelo podem se reunir, em breve, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ou com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart para pedirem uma solução definitiva para a regularização fundiária dos quase 600 produtores rurais que vivem, há anos, em áreas da mineradora Itaquareia. De acordo com Bertaiolli, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) estaria intermediando um encontro.
O prefeito explicou que, no ano passado, a própria mineradora concordou com o valor estipulado pelo Incra de São Paulo para a desapropriação. Esse montante teria de ser pago pelo Governo à Itaquareia em dezembro de 2010, mas não foi. "Não sabemos os motivos desse não pagamento. Esse encontro em Brasília será de extrema importância para que possamos, definitivamente, dar a posse legal das terras para esses chacareiros", explicou Bertaiolli.
Apesar da demora nesse processo, ontem, 60 produtores comemoraram, emocionados, a regularização tributária deles. Depois de um intenso trabalho junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Receita Federal, os chacareiros poderão emitir nota fiscal e, com isso, comercializar seus produtos de forma legal em todo o território nacional.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Oswaldo Nagao, desde que a Administração passou a oferecer o apoio para que os produtores pudessem emitir nota fiscal, 126 pessoas fizeram as solicitações. Desse total, 60 já conseguiram os documentos. "É um dia de comemoração. Agora sim essas pessoas podem dizer, com toda a verdade, que são produtores regularizados", vibrou o secretário.
O prefeito explicou que, os outros 66 chacareiros que ainda não conseguiram as notas estão em processo de entrega de documentação. "É uma honra entregar, simbolicamente, essas notas porque, agora, os produtores poderão registrar seus funcionários, contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para se aposentarem, mais para frente. Daqui por diante, até a regularização fundiária, só terão melhorias. Faremos encontros, treinamentos, capacitação, tudo isso voltado para a melhoria da produção, com o objetivo de proporcionar aos chacareiros um lugar no grande mercado", explicou Bertaiolli.
O primeiro a receber o talão de notas – aliás, ele já emitiu sua primeira nota, ontem – foi o produtor, Mario Pereira da Silva, 40 anos. "A primeira nota que emiti foi no valor de R$ 781,00. Vendi alface, catalonia, cebolinha. Estou muito feliz porque, regulamentados, podemos ter créditos, ampliar nossos negócios", comemorou o produtor.Fonte; O Diário de Mogi
