sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Desconto no IPTU

Guilherme Bertti


Desconto no IPTU
Os vereadores da Câmara de Mogi estão prestes a discutir e a votar um projeto de lei de autoria do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) que concede um desconto no IPTU de 25% para o primeiro condomínio enquadrado pelo benefício social do programa Minha Casa Minha Vida.


Vila Brasileira
São 39 unidades habitacionais que estão sendo construídas na rua Cristo Operário, na Vila Brasileira, e que terão o desconto por um período de até cinco anos. O projeto abre a possibilidade de outros projetos do programa que venham a ser construídos também consigam o mesmo benefício.



Déficit habitacional
A construção deste empreendimento está a cargo da empresa Akenathon Arquitetura e Construção Ltda e devem beneficiar, segundo a prefeitura, prioritariamente as famílias de baixa renda. O benefício é válido já que o déficit habitacional no município ainda é grande, segundo o próprio prefeito Marco Bertaiolli.
Divulgação


Caixas de correios
Uma lei que era alvo de disputa judicial entre a Prefeitura e a Câmara há onze anos deverá ser, enfim, "sepultada" na cidade. A legislação que tinha a proposta de conceder descontos a proprietários ou possuidores de imóveis urbanos que instalarem caixas receptoras de correspondências nas casas, condomínios e prédios e que poderiam ter direito a desconto de IPTU foi aprovada pela Câmara na época.


Briga judicial
E desde 1999, a legislação era alvo de polêmica entre os dois poderes. A ideia foi apresentada pelo ex-vereador Guaraci Galocha. A Prefeitura vetou e a Câmara derrubou o veto, promulgando a lei municipal 4.880/99.



Supremo
Nem chegou a ser aplicada porque a Prefeitura de Mogi, na gestão do ex-prefeito Waldemar Costa Filho entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade na Justiça. Agora, submetida, em última instância, à análise do Supremo Tribunal Federal, acabou sendo julgada improcedente.




Atividade delegada
A formalização do convênio entre o município e o Estado para a atividade delegada, que permitirá que os policiais de folga do serviço atuem contra a pirataria na cidade, e o comércio ambulante, não deverá sair na próxima segunda-feira.



Sem agenda
A assinatura já havia sido remarcada para a próxima semana, mas foi desmarcada devido a uma incompatibilidade de agenda com o Palácio dos Bandeirantes. A assinatura do convênio deverá ser formalizada em breve.




Choro e cicatriz
O advogado José Carlos de Souza, o Charutinho, deu um espetáculo à parte ontem pela manhã no Largo do Rosário. Embora a intenção de reunir mogianos para protestarem contra o radar instalado na rodovia Mogi-Bertioga (SP-98) não tenha levado um público grandioso, ele deu um show à parte.




Estica e puxa
Insatisfeito com o fato de o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) ter indeferido as multas contra os radares, o advogado afirmou que o governo só quer tirar o dinheiro do povo e até chorou em plena praça pública.



Marcas do Charuto
Emocionado, o advogado, que foi vereador em Mogi de 1983 a 1992, até abraçou o filho e, durante entrevista com jornalistas, abriu a camisa e mostrou uma cicatriz no peito: "Sabe o que é isso, é por causa da minha briga e luta". Antes pavio curto - Charutinho costumava ir armado à Câmara - hoje é só ternura.



Motivação política
Anteontem, os vereadores decidiram que vão extinguir o movimento também na Câmara que pede a anulação das infrações aplicadas pelo DER na cidade. A decisão veio após um resposta enviada ao DER, afirmando que a via está devidamente sinalizada. Charutinho também criticou a postura dos vereadores e disse que o movimento iniciado por ele, ao contrário do que afirmam os parlamentares, não teria motivação política.
Divulgação


Plínio em Poá
Plínio de Arruda Sampaio, que foi candidato à Presidência da República pelo PSOL nas eleições passadas, estará em Poá no próximo sábado, dia 19 de fevereiro, para lançamento de seu mais novo livro "Por que participar da política?" (Editora Sarandi).


Redes sociais
Na campanha eleitoral, Plínio ganhou a simpatia da juventude e virou um fenômeno nas redes sociai. Além do lançamento do livro, o tradicional político de esquerda participará de um debate com militantes do PSOL e simpatizantes acerca do tema: "Construindo um projeto Socialista para Poá".



Gondim e os ônibus
O deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) parece ter lançado ontem, da tribuna da Assembleia Legislativa, sua terceira candidatura à Prefeitura. Eloquente como nunca, Gondim atacou o reajuste das passagens autorizado pelo prefeito Marco Bertaiolli (DEM) em Mogi e comparou com as extensões de linhas da capital. Quem assistiu à performance do deputado, garante que ele fez, nas férias, mais um curso de oratória e que ficou com a língua afiada.


Fonte: Mogi News