domingo, 27 de fevereiro de 2011

Deputados locais aprovam 59 leis

Assembleia
Deputados locais aprovam 59 leis
Gondim foi o deputado com maior aproveitamento durante os quatro anos de trabalho, com 41 leis sancionadas
Cibelli Marthos
Da Região
Daniel Carvalho
Gondim(foto), Estevam e Candido concluem seus mandatos no próximo dia 14, mas seguem na Alesp
Os deputados estaduais que representam o Alto Tietê na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Estevam Galvão de Oliveira (DEM), Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) e José Candido (PT) apresentaram 116 projetos de lei, 18 resoluções e 31 emendas parlamentares durante o mandato, que se encerra no próximo dia 14. Desse total, 59 leis, 12 resoluções e 12 emendas coletivas foram aprovadas, de acordo com o relatório disponibilizado pelo órgão. Gondim foi o deputado com maior aproveitamento durante os quatro anos de trabalho, com 41 leis sancionadas.
Segundo informações da Alesp, Estevam apresentou 51 projetos de lei, sendo 13 aprovadas entre 2007 e 2010. O deputado apresentou ainda oito projetos de emenda em parceria com outros parlamentares, sendo quatro aprovadas. Os assuntos das emendas se referem às regulamentações do governo estadual, como a exigência que cada secretário de Estado compareça, semestralmente, perante a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa para prestar contas.

De acordo com a assessoria de Imprensa do deputado José Candido, a somatória dos projetos apresentados foram 17, sendo dois projetos de lei complementares. Duas matérias são de autoria exclusiva do petista, sendo que o restante, mais de 100, foram assinadas em parceria com outros parlamentares. Entre os assuntos, as proposituras destacam temas relacionados ao meio ambiente e questões raciais, como a criação do Dia Estadual da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde e a inclusão no Calendário Turístico do Estado a Festa de São Benedito e Festa da Mãe Negra.

 Candido informou ainda que ao longo destes quatro anos foram destinados mais de R$ 11 milhões em emendas parlamentares, beneficiando vários municípios e entidades do Estado, entre elas algumas do Alto Tietê.

O relatório da Assembleia Legislativa destaca ainda 98 projetos de lei apresentados por Gondim, sendo 41 sancionados.
Entre as emendas coletivas, foram 14 apresentadas e quatro aprovadas. O deputado conseguiu a declaração de utilidade pública para 14 entidades da região, além da aprovação de diversos projetos relacionados à saúde, como a lei que obriga a presença de uma médico geriatra em todos os postos de saúde do Estado.

Fonte: Mogi News