Decisão sobre royalties é adiada para 2013
QUA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 17:29
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Sessão para analisar vetos dos royalties é suspensa após impasse / Foto Divulgação
Temendo a derrubada de vetos presidenciais estratégicos, o Palácio do Planalto conseguiu suspender uma sessão do Congresso e acabou hoje por adiar para 2013 a definição sobre as regras de divisão das receitas do petróleo.
Após reuniões tumultuadas, os parlamentares abandonaram a ideia de apreciar de forma sumária, em apenas um dia, os 3.059 vetos que há anos aguardam votação.
Isso limparia a pauta e permitiria que fossem apreciados os vetos presidenciais aos novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo em contratos em andamento.
A desistência ocorreu após o governo pressionar o comando do Congresso para que fossem aceitos, na sessão de hoje, apartes e debates sobre cada um dos milhares de vetos. Isso abriu a brecha para que a sessão fosse inviabilizada.
A reportagem apurou que, durante as reuniões, houve contatos telefônicos com a Casa Civil e com o Ministério do Planejamento. O vice-presidente, Michel Temer, também foi acionado.
Para o ano que vem, uma estratégia ficou acertada hoje: a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), alterando os ritos de apreciação dos vetos.
"Os termos da PEC ainda serão definidos com calma", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), favorito para presidir a Casa a partir de fevereiro.
Ele adiantou, no entanto, que a ideia é acabar com a obrigatoriedade de que os vetos sejam apreciados em ordem cronológica, como determina a Constituição.
Com isso, os deputados e senadores de Estados não produtores de petróleo poderão derrubar o veto (o que dará a eles bilhões de receita) sem colocar em risco a queda dos outros vetos --como teme o Planalto.
Até hoje, as disposições da Constituição sobre o trâmite dos vetos eram tratadas como letra morta no Congresso. Os vetos eram acumulados, sem respeito ao prazo de 30 dias para análise.
Livros e caixotes
A dificuldade para a realização da votação em bloco já se mostrava desde cedo. As cédulas de votação eram verdadeiros livros, com 463 páginas. As urnas, caixotes de madeira confeccionados especialmente para a sessão de hoje.
Um exército de assessores e funcionários de baixo escalão foram destacados para preencher as cédulas, comprometendo a lógica do voto secreto prevista na Constituição e no regimento interno.
Os parlamentares do Rio e Espírito Santo comemoravam a vitória. "Essa batalha de uma semana nos valeu um ano", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), referindo-se ao fato de que, agora, qualquer mudança de regras relativa a contratos em andamento só poderá ter efeito em 2014. (Folhapress)
Fonte:O Diário de Mogi
Saúde
Equipamentos e mobiliário devem custar R$ 10 mi
Grupo de técnicos da Secretaria Municipal da Saúde realiza estudos para a elaboração do Plano Diretor
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Atualmente, 82% da obra do Hospital Municipal, em construção em Brás Cubas, estão concluídas
A instalação de equipamentos e além da aquisição do mobiliário para o Hospital Municipal "Waldemar Costa Filho", em Brás Cubas, em construção, devem custar R$ 10 milhões. A estimativa é do secretário-adjunto da Saúde de Mogi, Marcello Delascio Cusatis. Ele e um grupo de técnicos da pasta realizam estudos para a elaboração do Plano Diretor do Hospital.
A previsão, segundo Cusatis, é para que o levantamento seja concluído até fevereiro de 2013. Os estudos abordam vários itens, entre eles, o tipo e demanda de serviços, assim como a disposição e o custo de mobiliário em cada um dos sete andares do hospital, assim como aparelhos de pequena e média complexidade para a realização de exames de diagnose e pequenas cirurgias. Os dados preliminares, segundo ele, já indicam a necessidade de uma parceria com os governos estadual e federal "O Plano Diretor é um estudo que define quais serviços e qual demanda de pacientes terá o novo hospital municipal. Como se trata de uma unidade voltada para serviços de pequeno e médio porte, com pronto-atendimento, serviços de ambulatório e até pequenas cirurgias, estima-se que os custos devem ser de pelo menos R$ 10 milhões", reforça Cusatis, cogitando a possibilidade de a Prefeitura contratar uma empresa especializada ou ainda solicitar apoio técnico do governo do Estado, para confirmar a projeção de recursos.
O secretário-adjunto confirmou, ainda, que após a conclusão das obras, o Hospital Municipal de Brás Cubas abrigará a sede 2 do Pró-Mulher, inclusive, com oferta de cirurgias ginecológicas. "É um tipo de serviço simples, mas que atualmente não existe na cidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS)", explicou.
De acordo com Cusatis, no momento, as obras para a construção do prédio principal de sete andares estão 82% concluídas e o prazo de término é até fevereiro de 2012.
Ontem pela manhã, em entrevista à Rádio Metropolitana, o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) confirmou o prazo de inauguração do espaço para o primeiro trimestre de 2013, porém, com a entrega em definitivo do hospital para o segundo semestre do mesmo ano. "Vamos fazer em etapas: a primeira, com a entrega do prédio, a segunda do Plano Diretor, e a terceira sobre a definição de quem será o gestor, a Prefeitura em parceria com o Estado ou se haverá uma organização contratada para este fim".
Fonte:Mogi News
Diplomação
Bertaiolli fará planejamento para os 100 primeiros dias de mandato
O prefeito agradeceu o alto índice de aprovação de seu governo e falou que vai manter ritmo dos trabalhos
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Bertaiolli: emocionado, agradeceu o alto índice de aprovação e falou sobre a responsabilidade de continuar a gestão com o mesmo ritmo
O prefeito reeleito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) fará novo planejamento estratégico dos primeiros 100 dias de governo do segundo mandato, que começa no próximo dia 1º de janeiro. O anúncio foi feito durante a cerimônia de diplomação dos 23 candidatos eleitos ao cargo de vereador, além de prefeito e vice-prefeito, realizada na tarde de ontem no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe).
No último ato oficial da Justiça Eleitoral - que foi o primeiro passo para que os futuros membros do Executivo e Legislativo mogiano tomem posse no dia 1º - o juiz da 74º Zona Eleitoral de Mogi das Cruzes, Luiz Renato Bariani Perez pediu que os eleitos "não confundam a irresponsabilidade do mandato com mandato irresponsável", e reforçou a atuação do Ministério Público para fiscalizar o trabalho dos políticos.
Já o prefeito Marco Bertaiolli, reeleito com 80,82% dos votos válidos, o equivalente a 169.124 votos, reforçou que, a despeito de continuar no governo, trata-se de uma nova gestão. "É um governo novo, apesar da nossa experiência, que é maior. A vontade de trabalhar é mais intensa. Faremos um plano de governo com metas para os primeiros 100 dias, e teremos outro também para o primeiro ano, assim como tivemos neste mandato. Temos metas traçadas e um plano de gestão definido para os próximos quatro anos, e no momento oportuno falaremos sobre isso com mais detalhes".
Emocionado, o prefeito agradeceu o alto índice de aprovação de seu governo e falou sobre a responsabilidade de continuar com o mesmo ritmo de trabalho. "Sinto-me honrado, orgulhoso, com um sentimento nobre neste momento. E não falo isso só por mim, falo isso pelos vereadores que, neste momento, também estão sendo reconhecidos pela Justiça Eleitoral. Ter a responsabilidade de administrar uma cidade como Mogi das Cruzes, que é uma das 65 maiores cidades do País, é uma missão importante, mas estamos preparados e faremos o melhor", discursou.
Para o vice-prefeito reeleito, José Antonio Cuco Pereira (PSDB), as obras viárias e o funcionamento do Hospital de Brás Cubas são prioridades na próxima gestão.
"Na prefeitura tudo é prioridade, mas algumas obras e ações são necessárias. Um exemplo é o Hospital de Brás Cubas, que já foi construído, mas temos que colocar para funcionar. Também temos de resolver a questão dos viadutos em Mogi das Cruzes, porque a cidade para com as passagens de nível, além de uma avenida paralela à avenida Francisco Ferreira Lopes, em Brás Cubas, que ligue a cidade até Suzano. Não há condições de você levar meia hora para chegar de Brás Cubas a área central da cidade por causa do trânsito", avaliou.
Fonte:Mogi News
No Legislativo
Comissões do Legislativo devem ter disputa acirrada entre vereadores
A comissão de Finanças e Orçamento deverá marcar o primeiro confronto entre oposição e situação
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Bariani (à esquerda) entregando o diploma para Tomiyama: naturalidade do vereador ao assumir o oitavo mandato consecutivo
A disputa pelas comissões permanentes na Câmara Municipal na próxima legislatura promete ser acirrada. Com apenas três nomes em cada grupo de trabalho legislativo, parlamentares irão buscar apoio para tentar a presidência e até mesmo ser membro de uma das comissões. Finanças e Orçamento, Redação e Justiça, Esportes e até mesmo Meio Ambiente deverão ser as mais concorridas.
O evento foi realizado na tarde de ontem, no auditório do Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe) e contou com centenas de pessoas, entre familiares, amigos e assessores. A diplomação foi conduzida pelo juiz eleitoral Luiz Renato Bariani Peres. A celebração é o ato que valida os votos recebidos pelos então candidatos. Além dos vereadores, prefeito e vice-prefeito também participaram.
Uma das comissões mais importantes da Câmara, a de Finanças e Orçamento, deverá marcar o primeiro confronto entre oposição e situação. Petistas e integrantes do PSD desejam a presidência. Clodoaldo Aparecido de Moraes e Iduigues Martins, ambos do PT, manifestaram interesse em participar. "Vamos trabalhar para que possamos ajudar a cidade a ter um orçamento participativo", discursou Moraes. O mesmo deve ocorrer com Justiça e Redação, alvo de Antonio Lino (PSD), dos petistas, além de Olímpio Tomiyama (PSC), Protássio Nogueira (PSD), entre outros.
O advogado Carlos Lucareski (PPS) se colocou à disposição para participar do trio que abordará os assuntos relacionados a Educação e Habitação.
Há concorrência até mesmo nos postos que ficarão responsáveis por questões ligadas ao Meio Ambiente, comissão que também conta com os assuntos Obras, Habitação e Urbanismo. Vereador mais votado nas últimas eleições, Juliano Abe adiantou que tem interesse em participar deste grupo, além das áreas de educação e agricultura. Caio Cunha (PV) também tentará este grupo.
Claudio Miyake (PSD) espera participar da Comissão Permanente de Saúde. Ele concorrerá com os médicos eleitos - Vera Rainho (PR), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, e Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, caso não seja eleito presidente da Câmara. Benedito Faustino Taubaté (PMDB) também entrará nesta disputa, uma vez que pretende "atuar na área social", tema que está associada à saúde.
Jean Lopes (PCdoB) e Marcos Furlan (PV) buscam as vagas ligadas ao Esporte, Cultura e Turismo.
Fonte:Mogi News
