O PCB voltou nesta quarta-feira (25) a apresentar documento contrário à coligação “Juntos por Mogi”, formada pelo PR e PTC, para concorrer às eleições proporcionais de 2012. Mesmo após o juiz titular da 74ª Zona Eleitoral de Mogi das Cruzes, Luiz Renato Bariani Peres, ter indeferido um primeiro pedido de impugnação movido pelo candidato do PCB à Prefeitura, Mário Berti Filho, e autorizado o registro da aliança. A solicitação, que antes era pelo indeferimento da chapa completa, agora se restringe a pedir que o “PR de Mogi das Cruzes concorra apenas com 35 candidatos à Câmara Municipal [...] cortando os candidatos excedentes”.
O PCB usa o mesmo argumento já recusado pelo magistrado, dizendo no documento ter havido “fraude evidente”, já que “houve uma simulação de uma coligação que não existe”, uma vez que houve o lançamento de 45 candidatos (dos 46 permitidos com a coligação) a vereador, todos eles pelo Partido da República. Em consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível verificar que a coligação não lançou nenhum candidato pelo PTC.
Apesar de ter concordado com Berti na primeira decisão, o juiz eleitoral ponderou que a impugnação não merecia acolhimento, destacando que a Lei Eleitoral “não proíbe a prática em questão, pois não prevê qualquer número máximo de candidatos por partido, quando este estiver coligado”. O magistrado considera, porém, que casos como este encontram brecha em falha da legislação vigente e avaliou a situação denunciada como “anacronismo da Lei Eleitoral, que só o legislador pode corrigir”.
Luiz Renato Bariani Peres discordou dos ataques feitos a Mário Berti na defesa apresentada pela coligação. “A alegação feita na impugnação, por seu turno, jamais pode ser tida por temerária, uma vez que aborda temática de todo pertinente, mostrando uma das deficiências da Lei Eleitoral”. O pedido para reforma na sentença, com a consequente redução no número de candidatos da aliança, ainda nãofoi decidido. (Danilo Sans)
Fonte:O Diário de Mogi
O presidente do Diretório Municipal do PCB, Mário Berti Filho, que também é candidato a prefeito de Mogi das Cruzes, protocolou neta quarta-feira (25), no Cartório, um pedido encaminhado ao juiz da 74ª Zona Eleitoral, Luiz Renato Bariani Peres, solicitando a “certidão de desincompatibilização” da candidata a vereadora pelo PR, Andréia Soares dos Santos. No entanto, a médica que atendia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Santo Ângelo e Jundiapeba afirma que está com sua documentação em dia.
O comunista argumenta que recebeu informações de que a candidata à vereadora ainda estaria prestando atendimento na unidade de saúde do Bairro, apesar de a legislação obrigar todos os funcionários públicos a pedir exoneração e se afastar de suas funções durante a campanha política. “Recebi reclamações de que ela não teria se afastado e ainda estaria atendendo no Posto de Saúde. Queremos apurar. Ela não pode ser candidata se o pedido de desincompatibilização não foi feito em tempo hábil”, alega Berti, demonstrando que está atento a qualquer tipo de deslize dos concorrentes.
A médica demonstrou indignação ao ser questionada sobre o assunto. “É lógico que pedi minha exoneração da Prefeitura. Entreguei os documentos solicitados pelo partido. Não tenho conhecimento desta situação”, disse, demonstrando surpresa com a atitude do comunista. Ela é mulher do ex-vereador Austelino Mattos.
O presidente do Diretório Municipal do PR, Marcos Damásio, também confirmou que a candidata, a exemplo de todos os outros integrantes da chapa, está com a documentação em dia. Segundo ele, “não existe partido mais organizado do que o PR em Mogi”. Ele disse que o Diretório foi um dos primeiros a apresentar toda documentação exigida pela Justiça Eleitoral.
“Pelo visto, o Berti vai usar seu tempo para ficar fiscalizando o PR. A exemplo do que ocorreu com a tentativa de impugnação dele contra o partido, também acho que este novo pedido não tem fundamento, até porque se a documentação não estivesse em dia, a candidatura dela não teria sido deferida”, argumenta. (Silvia Chimello)
Fonte:O Diário de Mogi
O petista Marcos Soares afirmou que partido vai entregar a justificativa para reaver condições de participar das eleições / Foto Arquivo
A coligação “Construindo o futuro de Mogi das Cruzes” deverá ingressar nesta quinta-feira (26) com um recurso solicitando a reforma da decisão do juiz titular da 74ª Zona Eleitoral de Mogi das Cruzes, Luiz Renato Bariani Peres, que indeferiu o registro da chapa majoritária composta por Marco Antonio Pinto Soares Júnior (PT) e João Gilberto Moro (PTB), postulantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. As candidaturas não foram deferidas em razão de uma falha na documentação apresentada por Moro. Durante toda esta quarta-feira (24), advogados do diretório municipal e da executiva estadual do PT trabalharam na elaboração do documento. Ambos os concorrentes mantiveram as agendas de campanha nesta quarta-feira.
O indeferimento do registro tem data do dia 23 de julho. No documento, o magistrado afirma que Marco Soares “apresentou toda a documentação exigida em lei, sendo que seu pedido encontra-se em absoluta ordem”. Porém, segundo o ofício, Moro não apresentou a “certidão do distribuidor criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, deixando de fazê-lo inclusive no prazo de 72 horas que lhe foi conferido”. Em razão disso, o magistrado indeferiu toda a chapa majoritária, que legalmente é considerada indivisível. “O registro do postulante ao cargo de vice-prefeito não pode ser aceito e contamina o pedido do postulante ao cargo de prefeito em razão da unicidade e indivisibilidade das chapas nos termos do artigo 91 do Código Eleitoral”, disse o juiz na decisão.
Na terça-feira (24), Marco Soares informou que ingressaria nesta quarta com embargos de declaração solicitando a reforma da sentença. Porém, o documento não havia sido protocolado junto à Justiça Eleitoral até o início da noite. O escritório do PT, localizado a poucos metros do Cartório Eleitoral, estava bastante movimentado por volta das 19 horas. O presidente do diretório municipal, Clodoaldo Aparecido de Moraes, presente no local, informou a O Diário que o recurso está sendo elaborado por um grupo de advogados, incluindo profissionais enviados pela executiva estadual e o próprio Marco Soares. Segundo Moraes, a coligação tem prazo de 72 horas para protocolar o documento, mas a previsão é de que isso ocorra nesta quinta.
Gilberto Moro também estava no local e conversou com a reportagem. Ele explicou que a certidão solicitada pela Justiça Eleitoral foi protocolada com atraso de apenas quatro horas do prazo fixado pela Justiça. Segundo esclareceu, a coligação já havia apresentado o protocolo que comprovava a solicitação de emissão do documento, mas não apresentou pedido de ampliação de prazo. “Apenas não foi cumprido o horário. Não houve dolo ou má vontade de nada”, ponderou.
Nesta quarta-feira (25), Clodoaldo procurou destacar que a campanha continua normalmente e que em breve a situação terá sido resolvida. Apesar de as candidaturas estarem oficialmente indeferidas, Marco Soares e Gilberto Moro cumpriram ontem agenda pública. No período da manhã, eles fizeram corpo a corpo em César de Souza durante visita à feira da Avenida Vereador Antonio Teixeira Muniz. A Assessoria de Imprensa da coligação informou que nesta sexta-feira (27), os candidatos participarão da última missa da Festa de Santana e que na sexta-feira visitarão a feira do São João. (Júlia Guimarães)
Fonte:O Diário de Mogi
Justificativa
O policial militar da reserva, vereador e candidato à reeleição Expedito Ubiratan Tobias (PR) ligou ontem para a coluna para justificar sua ausência em alguns eventos recentes da Polícia Militar. "Não recebi convite", disse ele, que encarou o fato como retaliação da corporação às críticas de falta de segurança e pouco efetivo em algumas regiões da cidade.
Daniel Carvalho
Sem data
De qualquer forma, ainda continua sem data a audiência pública de Segurança Pública que estava prevista para ser realizada no dia 31 deste mês, em Mogi. Um dos motivos para o adiamento da data é a licença do comandante-geral da PM, Roberval França, em razão de problemas de saúde na família. Em seu lugar responde o coronel Hudson Tabajara Camili.
Fonte:Mogi News
