Candidato
O empresário e coronel reformado da PM, Sílvio Arroyo, pode ser a grande surpresa na sucessão municipal de Salesópolis. Proprietário do Haras Morada do Sol, no Bairro Alegre, naquela Cidade, ele trabalhou durante muito tempo junto ao Palácio dos Bandeirantes e Câmara Municipal de São Paulo, o que lhe garantiu um excelente relacionamento com políticos de peso da Capital. Poderá se apresentar como novidade numa disputa até agora marcada por veteranos ex-prefeitos salesopolenses.
Deputados
Projeto do deputado José Cândido (PT) visa incluir a Festa do Divino de Mogi das Cruzes no calendário turístico do Estado; já o deputado André do Prado (PR) propõe que seja dado o nome do dentista mogiano José Carlos Duarte Guedes à Unidade Básica de Saúde de Jundiapeba, em Mogi.
Responda depressa:
Quando a Câmara de Mogi vai acolher o veto do prefeito às alterações realizadas na Lei do Silêncio à revelia da comunidade?
Cultura
A Câmara de Mogi vai sediar, no próximo dia 17, uma audiência pública sobre o Plano Estadual de Cultura e a Cultura Afro-Brasileira. O evento será realizado a partir das 19 horas e deve contar com a presença da deputada Leci Brandão (PCdoB), que integra a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Luz baixa
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou o projeto de lei de autoria da deputada Heroilma Tavares (PTB) que tornava obrigatória a manutenção dos faróis dos veículos acesos durante o período diurno, nas rodovias estaduais. A decisão pegou de surpresa a deputada que, até ontem, pela manhã, ainda não sabia os motivos usados para o veto.
Fonte:O Diário de Mogi
Júlia Guimarães
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente informou ontem que vai manter a realização de audiências públicas para discussão do projeto do aterro sanitário que a empreiteira Queiroz Galvão pretende instalar em Mogi das Cruzes, no Distrito Industrial do Taboão, independentemente do parecer sobre o pedido de arquivamento apresentado à Pasta pela Prefeitura em agosto deste ano. Em nota enviada ontem a O Diário, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) confirmou que irá concluir, nos próximos dias, a análise do estudo apresentado pelo Município e informa que o mesmo será "incorporado ao processo de análise do licenciamento ambiental do projeto".
A informação sugere que mesmo que o parecer da Cetesb seja favorável ao Município, o processo deverá ter prosseguimento de forma que a decisão final caberá ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que analisará os documentos após a realização das audiências públicas. Tudo isso porque a Secretaria de Estado do Meio Ambiente entende que a empresa ganhou o direito de realização dos debates depois que o Tribunal de Justiça (TJ) publicou decisão, com data de setembro último, determinando que o licenciamento ambiental do empreendimento fosse retomado. O posicionamento do Estado é de que o processo deverá prosseguir normalmente a partir de agora, obedecendo a todos os trâmites legais, o que inclui a realização das audiências públicas, que ainda não foram marcadas.
O novo cenário praticamente põe por terra as esperanças do Município de que o licenciamento possa ser arquivado definitivamente ainda neste mês apenas com a análise do relatório elaborado pela empresa Falcão Bauer, que indicou uma série de vícios técnicos e jurídicos no pedido de licenciamento apresentado pela Queiroz Galvão. O documento foi entregue pessoalmente pelo prefeito Marco Bertaiolli ao secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, e ao presidente da Cetesb, Otávio Okano, durante reunião realizada no último dia 15 agosto. Na ocasião, Mogi das Cruzes solicitou formalmente a extinção do licenciamento do empreendimento, veementemente rechaçado pelas autoridades locais e pela sociedade civil. Em resposta, Covas afirmou que o estudo seria analisado pela Cetesb e que o Município receberia uma posição em um prazo de até 90 dias, que se esgota na próxima terça-feira.
Após o encontro, o prefeito Marco Bertaiolli deu várias declarações otimistas acreditando que a Cetesb poderia acatar o pedido do Município e emitir parecer favorável ao arquivamento do processo após análise do documento, de forma que as audiências públicas não fossem sequer realizadas. Porém, isso não deverá acontecer já que, em nota, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Meio Ambiente esclarece que "a liminar judicial do processo foi derrubada e será dado continuidade ao licenciamento ambiental. Depois da realização das audiências públicas, a Cetesb fecha seu parecer sobre o pedido de licença prévia e o submete ao Consema para aprovação". O órgão informou que as audiências públicas não foram agendadas e que ainda não existe um prazo previsto para isso.
O posicionamento da Pasta é embasado na recente decisão do Tribunal de Justiça, em ação movida pela Queiroz Galvão, que negou recursos do Município e do Estado mantendo a inconstitucionalidade das duas leis municipais, de 2006, que alteraram o zoneamento do Taboão. O acórdão determinou o prosseguimento do licenciamento. Na ocasião da publicação, o chefe de Governo da Prefeitura, o advogado Luiz Sérgio Marrano, avaliou que a nova decisão não mudaria o cenário e que apenas confirmava as liminares concedidas à empresa pela Justiça em 2009.
Ontem, a Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura informou que a Administração Municipal acredita na manutenção do posicionamento dado pelo secretário Bruno Covas ao prefeito Marco Bertaiolli, em agosto deste ano, de que a Pasta analisará o relatório e que poderá, sim, arquivar definitivamente o processo, caso o parecer da Cetesb seja favorável ao Município.
Fonte:O Diário de Mogi
BALANÇO Campello garante que pedidos são atendidos com agilidade
Vazamento de água e esgoto, falta de limpeza de terrenos particulares e existência de buracos são as demandas mais frequentes registradas na Ouvidoria Geral de Mogi das Cruzes em outubro. A Prefeitura resolveu 86,3% dos casos, sendo a maioria direcionada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Um estudo da Prefeitura de Mogi analisa as solicitações feitas no último mês. Neste período, foram solucionados 20.266 dos 23.046 requerimentos apresentados pelos mogianos à Ouvidoria Geral.
O órgão classifica as demandas em 209 assuntos. As 10 categorias que receberam o maior volume de pedidos foram: informações gerais (1.974); vazamento de água e esgoto (1.750); limpeza de terrenos particulares (1.672); tapa buracos (1.175); limpeza pública - terrenos municipais (791); Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), animais em vias públicas e outros (730); defeitos no passeio ou calçada (650); reclamação (622); tapa buracos do Semae (547) e troca de lâmpadas queimadas em ruas (515). Já as reclamações correspondem a questões gerais, que não podem ser inseridas em nenhuma das outras categorias.
Os pedidos 100% resolvidos foram os relacionados com os requerimento sobre informações gerais; defeitos no passeio ou calçada ficaram com 98,9%; troca de lâmpadas queimadas em ruas alcançaram 98,8% e limpeza de terrenos particulares totalizaram 98,5%. As demandas que apresentaram as menores porcentagens de conclusão foram as reclamações (85,9%); consertos de buracos do Serviço Municipal de Águas e Esgotos - Semae (87,2%), e os assuntos relacionados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), como animais em vias públicas e outros (87,7%).
O ouvidor geral, Romildo Campello, fez uma avaliação positiva do primeiro ano do serviço. "Estes resultados mostram uma evolução da resposta da Prefeitura às demandas do povo. Todas as secretarias estão conseguindo resolver as questões cada vez mais rapidamente", assegurou. Também apontou que a Ouvidoria Geral tornou-se um canal de comunicação entre a sociedade e a Prefeitura, um caminho para solicitação de um serviço público. "Com estes dados tentamos levar uma orientação ao prefeito, para que ele saiba quais os problemas que mais afetam a população", destacou Campello.
O estudo também revelou que a Secretaria de Serviços Urbanos recebeu a maior porcentagem do total de demandas (20,4%). Os dados específicos mostraram que, de 4.696 pedidos, a Pasta ainda não resolveu 889. À Secretaria de Segurança foram direcionados 18,8% dos casos, ao Semae 13% e à Secretaria de Transporte 7,2% dos requerimentos. A Secretaria de Obras registrou a menor porcentagem (4%) e deu conta de 922 demandas, sendo que 48 ainda não foram concluídas. As outras secretarias ainda precisam sanar 36,7% das questões.
Fonte:O Diário de Mogi
CONFIANÇA O ministro Lupi, do Trabalho, declara que “duvida” que a presidente Dilma o tire do cargo
BRASÍLIA
Alvo de denúncias de corrupção, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que tem o apoio "total" da presidente Dilma Rousseff e de seu partido, o PDT, para continuar no cargo. Durante conversa com jornalistas, Lupi, que é presidente licenciado do PDT, avisou que para tirá-lo do cargo, "só abatido a bala e tem que ser bala forte, porque eu sou pesadão".
Questionado sobre a confiança de Dilma nele, o ministro declarou que "duvida" que a presidente o tire do cargo. Já o líder do PDT na Câmara, Giovani Queiroz (PA), avisou que, se Lupi for demitido, o PDT deixa a base aliada ao governo.
"Com (a eventual saída do) o ministro Lupi, sai o PDT", declarou Queiroz, que acompanhou a conversa ao lado de Lupi, assim como o líder da bancada no Senado, Acir Gurgacz (RO), a fim de demonstrar a unidade do partido em torno de seu dirigente.
Queiroz esclareceu que sua afirmação não era uma ameaça ao governo, mas apenas um posicionamento do partido, porque nenhum outro pedetista poderia substituir Lupi na Pasta. Tanto Queiroz como Acir Gurgacz afirmaram que as bancadas do PDT na Câmara e no Senado estão unidas no apoio à permanência de Lupi no Ministério.
Sobre a confiança de Dilma nele, Lupi afirmou que, em conversa reservada com a presidente, ela lhe transmitiu apoio para que ele esclarecesse as denúncias sem se afastar do cargo. "Ela me perguntou se eu lutaria até o fim e eu respondi que não vou desistir nunca", declarou.
Ainda segundo o ministro, Dilma ainda não deu uma declaração pública de confiança nele "porque não precisa". Mas depois de declarar que "duvida" que Dilma o demita, Lupi retificou, dizendo que "é pouco provável" que isso ocorra.
Lupi insistiu que não existe nenhuma denúncia de corrupção envolvendo o nome dele, mas não descartou irregularidades envolvendo servidores da Pasta. Segundo ele, são mais de dez mil funcionários e, por isso, não há como controlar as ações de todos. O ministro salientou, entretanto, que o Ministério do Trabalho é o único que faz "chamadas públicas" para controlar os convênios da Pasta com ONGs desde 2008.
Mas admitiu que o sistema de acompanhamento dos contratos é "frágil" e prometeu fazer um mutirão até o fim do ano para atualizar o cumprimento de todos eles. Tentando demonstrar segurança e bom humor, o ministro concluiu comparando o desgaste político que atravessa com a mudança de clima: "É que nem chuva: no dia seguinte já é sol".
A reportagem da "Veja" publicada na edição desta semana afirma que caciques do PDT comandados por Lupi teriam transformado órgãos de controle da Pasta em instrumento de extorsão.
Fonte:O Diário de Mogi
