Justiça:
Homossexuais querem informações sobre união
Muitos casais foram aos cartórios mogianos pedir mais detalhes e tirar dúvidas sobre o reconhecimento do STF da união estável entre os gays
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
Maurício Sumiya
Por enquanto, os casais foram aos cartórios apenas para pedir informações sobre a nova regra
Muitos casais homossexuais procuraram os cartórios civis de Mogi das Cruzes para saber mais sobre união estável, mas, cinco dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido que não há diferença entre as uniões heterossexuais e homossexuais, nenhum deles registrou a certidão. A reportagem do Mogi News procurou os quatro cartórios que fazem a escritura na cidade, mas constatou que, por enquanto, o assunto ainda é novo e desperta apenas curiosidade.
No cartório de Brás Cubas, a escrevente Márcia Mayumi Horita Lopes já atendeu alguns casais homossexuais femininos e masculinos. "Por enquanto, eles têm procurado saber o que é exatamente esta certidão, que direitos poderão ter garantidos, entre outros detalhes", contou. Na unidade, um dos casais chegou a dar entrada na documentação, mas decidiu viajar para a Argentina e se casar lá. Na Argentina, o casamento gay proposto pela presidente Cristina Kirchner foi aprovado pelo Senado em julho do ano passado, transformando o País no primeiro da América Latina a permitir a união entre pessoas do mesmo sexo.
Por aqui, a discussão ainda é longa, mas a certidão de união estável permite que os casais homossexuais pleiteiem os mesmos direitos que os casais heterossexuais, como o recebimento de herança e pensão.
O documento não comprova a união do casal e, se houver necessidade de esclarecimento na Justiça, a relação deverá ser comprovada por meio de testemunhas e de documentos. Até 2002, apenas o casamento civil era reconhecido juridicamente. Depois do novo Código Civil, as relações sem registro ganharam o mesmo peso do casamento oficial. Quando existe o rompimento de uma relação estável, existe a possibilidade de recebimento de pensão e partilha de bens.
Os primeiros
Um casal gay de Goiânia (GO) foi o primeiro do Brasil a registrar a união no cartório depois sa decisão do STF. O jornalista Liorcino Mendes Pereira Filho, 46, e o estudante Odílio Cordeiro Torres Neto, 23, procuraram o cartório Francisco Taveira, do 4º Registro Civil de Goiânia para formalizar a relação.
No cartório de Brás Cubas, a escrevente Márcia Mayumi Horita Lopes já atendeu alguns casais homossexuais femininos e masculinos. "Por enquanto, eles têm procurado saber o que é exatamente esta certidão, que direitos poderão ter garantidos, entre outros detalhes", contou. Na unidade, um dos casais chegou a dar entrada na documentação, mas decidiu viajar para a Argentina e se casar lá. Na Argentina, o casamento gay proposto pela presidente Cristina Kirchner foi aprovado pelo Senado em julho do ano passado, transformando o País no primeiro da América Latina a permitir a união entre pessoas do mesmo sexo.
Por aqui, a discussão ainda é longa, mas a certidão de união estável permite que os casais homossexuais pleiteiem os mesmos direitos que os casais heterossexuais, como o recebimento de herança e pensão.
O documento não comprova a união do casal e, se houver necessidade de esclarecimento na Justiça, a relação deverá ser comprovada por meio de testemunhas e de documentos. Até 2002, apenas o casamento civil era reconhecido juridicamente. Depois do novo Código Civil, as relações sem registro ganharam o mesmo peso do casamento oficial. Quando existe o rompimento de uma relação estável, existe a possibilidade de recebimento de pensão e partilha de bens.
Os primeiros
Um casal gay de Goiânia (GO) foi o primeiro do Brasil a registrar a união no cartório depois sa decisão do STF. O jornalista Liorcino Mendes Pereira Filho, 46, e o estudante Odílio Cordeiro Torres Neto, 23, procuraram o cartório Francisco Taveira, do 4º Registro Civil de Goiânia para formalizar a relação.
Fonte:Mogi News
