Informatização, saída para Vara Distrital de Braz Cubas

Informatização, saída para Vara Distrital de Braz Cubas

 Santana de Parnaíba, Cidade localizada na Grande São Paulo, recentemente atingida por uma grande enchente, que invadiu residências e prédios públicos, destruindo propriedades, arquivos e documentos públicos pode servir de exemplo para a solução de um grave problema de Mogi das Cruzes, as péssimas condições atuais do Fórum Distrital de Braz Cubas. Passadas as cheias, a Cidade optou por informatizar a maior parte de seus documentos e manter todo o material digitalizado em local a salvo dos perigos de uma nova enchente. O exemplo de Santana de Parnaíba deverá ser utilizado pela 17ª Subseção de Mogi das Cruzes da Ordem dos Advogados do Brasil para propor algo semelhante ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Como forma de minimizar os custos de uma ampla reforma no prédio que abriga, em precárias condições, a atual Vara Distrital de Braz Cubas, o presidente da OAB local, advogado Marco Antonio Pinto Soares Júnior, quer propor ao novo presidente do TJ, José Roberto Bedran, que em lugar de um grande investimento para restaurar toda a área do imóvel da antiga Fábrica de Pianos Schwartzmann a serviço da Justiça, reduza o espaço reformado e invista pesadamente na informatização, diminuindo consideravelmente as áreas destinadas a processos, arquivos e afins. A maioria da papelada seria transformada em material digitalizada, ganhando espaço, agilidade e qualidade no trabalho. Para apresentar tal ideia, no entanto, o presidente Marco Soares terá de aguardar que seja marcada a próxima reunião dos mogianos com o presidente do TJ. Data para isso, por enquanto, ainda não existe.

Visita

A perita da Polícia Nacional do Japão, Akemi Shibuia, irá visitar amanhã, às 10h30, a Base Comunitária da Polícia Militar de Mogi, localizada no Bairro do Pindorama. O local adota um modelo pioneiro de policiamento comunitário desenvolvido com base num modelo japonês, onde o único policial que reside na Base é responsável por resolver todas as pendências relacionadas à segurança do local.

Lançamento

Será no próximo dia 25 de maio o lançamento da pedra fundamental do hospital que a Associação de Apoio à Criança Deficiente (AACD) irá construir em Mogi das Cruzes. Com o terreno já regularizado e o projeto aprovado pela Prefeitura de Mogi, a direção da instituição está concluindo a contratação da empresa que ficará responsável pela obra, localizada em área institucional do Loteamento Bella Cittá, no Rodeio.

Avenida

O prefeito Marco Bertaiolli está contando com a influência do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) junto ao Ministério dos Transportes para a liberação dos recursos necessários às obras de prolongamento da Avenida Guilherme Giorgi, no trecho entre os distritos de Jundiapeba e Braz Cubas. O que deveria ser prioridade para o início do atual exercício já foi estrategicamente adiado para o segundo semestre, apesar do pedido de urgência encaminhado ao Ministério, em Brasília.

Urutau (?)

A propósito da foto do pássaro identificado como urutau mostrada ontem, na seção Cotidiano, a coluna registra a mensagem do leitor Robson do Santos, afirmando que "na verdade, o pássaro é o ‘mãe-da-lua’, que é da mesma família do urutau (Nyctibiidae), encontrado na Região Norte do Brasil. Na nossa Região, diz o leitor, as espécies encontradas mais facilmente são a "mãe-da-lua-gigante" (Nyctibius grandis), "mãe-da-lua-parda" (Nyctibius aethereus) e "mãe-da-lua" (Nyctibius griseus).

Fonte: O Diário de Mogi

Removidas famílias de Braz Cubas

Removidas famílias de Braz Cubas

JÚLIA GUIMARÃES

ESPECIAL PARA O DIÁRIO

A remoção das famílias que vivem às margens do Córrego dos Canudos já foi iniciada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Na manhã de ontem, 18 pessoas deixaram suas casas e foram realojadas pela Administração Municipal. A medida é necessária para viabilização do projeto de canalização do leito d’água. As obras vão exigir a remoção de um total de 180 famílias moradoras da área, que passará por intervenções de reurbanização.

A reportagem de O Diário esteve no local ontem e acompanhou a mudança de duas famílias. Até o momento, 11 imóveis já foram desocupados e a previsão é de que mais 40 remoções ocorram em junho. De acordo com informações dos moradores locais, as desocupações começaram no mês passado. Na manhã de ontem, 18 pessoas de duas famílias diferentes deixaram o local. Durante toda a manhã, adultos e crianças retiravam caixas e móveis de dentro das casas, em meio às máquinas e aos funcionários do Consórcio EIT/OAS que, simultaneamente, davam prosseguimento aos serviços da obra.

A dona de casa Dássia Cristina Feliciano deixou a casa ao lado de outras 11 pessoas que viviam no imóvel. Ela explicou que seus familiares foram notificados saírem do local até as 14 horas de ontem. Segundo Dássia, a remoção foi feita como medida de segurança, já que a residência está localizada praticamente dentro da área das obras. Ainda de acordo com a moradora, todo o processo de remoção contou com acompanhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para a próxima segunda-feira, ainda está prevista a mudança de mais uma família de cinco pessoas. A aposentada Maria Moraes vive com três filhos e um neto há 25 anos em um imóvel irregular. Ela conta que está apreensiva com a remoção. "Fico preocupada porque vivo com um salário mínimo, da aposentadoria, meus filhos estão desempregados e não sei se terei condições de pagar as parcelas do apartamento".

De acordo com a Coordenadoria de Habitação da Prefeitura, todas as 180 famílias removidas serão contempladas com prioridade pelo programa Minha Casa Minha Vida, Elas irão para dois conjuntos habitacionais em construção no Jardim Layr. Juntos, os condomínios terão 380 apartamentos e devem ser concluídos em agosto deste ano. Enquanto as unidades não ficam prontas, as famílias moram em imóveis alugados por meio do programa de auxílio-moradia.

A família da dona de casa Vânia Loredo Souza já está nesta situação. Ela, o marido e os quatro filhos deixaram a casa em que viviam no último dia 11 de abril e, atualmente, vivem em uma residência alugada pela Administração Municipal. Vânia afirmou que está satisfeita com o processo de remoção. "Não tenho do que reclamar. As assistentes sociais explicaram que o apartamento fica bem próximo daqui, para que não haja mudanças no cotidiano da família", disse.

As próximas remoções serão feitas de forma gradativa, sendo que para o mês de junho, estão previstas 40 desocupações de imóveis. A coordenadora de Habitação da Prefeitura, Dalciani Felizardo, ressalva que este número pode ter alterações, já que as remoções são feitas de acordo com o andamento dos trabalhos. "A obra muitas vezes muda e nós temos de nos adaptar a isso. Então, existe esta previsão, mas é possível que haja alterações".

Dalciani esclareceu que o cadastramento das famílias está em fase de depuração. Ainda não há números exatos de distinção de grupos entre este total, mas já é possível determinar que uma pequena minoria destas famílias é de fato proprietária dos imóveis. Para estas pessoas, a Prefeitura pagará uma indenização pela desapropriação dos imóveis.

Fonte:O Diário de Mogi

Fechado box de exposição de estudo

Fechado box de exposição de estudo

MARA FLÔRES

A Prefeitura de Mogi das Cruzes conseguiu ontem vencer um round na luta contra o lixão que a Queiroz Galvão planeja instalar no Distrito do Taboão. Por falta de alvará, a Administração Municipal interditou o box do Mogi Plaza Center que, desde a última segunda-feira, era utilizado pela empresa para exposição do EIA-Rima. A irregularidade no funcionamento do espaço rendeu, ainda, a aplicação de uma multa para a construtora de quatro Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que equivale a R$ 434,24. A principal conquista, segundo análises de advogados e especialistas ouvidos por O Diário, no entanto, está na possibilidade de adiamento da audiência pública marcada para 21 de junho, já que é rito obrigatório para a sua realização a disponibilidade dos estudos ambientais pelo período mínimo de 20 dias antes do evento. No caso do edital publicado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) no Diário Oficial, a convocação do encontro vem acrescida da informação de que a exposição do EIA-Rima ocorreria de 2 de maio a 21 de junho.

"O descumprimento de qualquer item do edital de convocação implica em ilegalidade e, consequentemente, isso pode levar ao cancelamento da audiência", analisou, previamente, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marco Soares. "É condição essencial que as pessoas tenham acesso ao estudo ambiental para que possam se preparar para a audiência", acrescentou.

O entendimento dele é o mesmo de alguns especialistas da Prefeitura que compõem o grupo de trabalho criado para buscar mecanismos que visem impedir a instalação do lixão. Ainda que não de maneira oficial, os profissionais ouvidos por O Diário acreditam que a "falha" da Queiroz Galvão em não cumprir os ritos burocráticos da esfera municipal implicam diretamente no adiamento da audiência.

Questionada sobre essa possibilidade e dos procedimentos que serão adotados a partir de agora, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente informou no final da tarde de ontem que ainda não foi notificada oficialmente da interdição do espaço de exposição do EIA-Rima e que, em razão disso, não iria emitir qualquer posicionamento. A Queiroz Galvão, por sua vez, informou que "está analisando o caso".

A interdição do box alugado pela Queiroz Galvão aconteceu um dia depois do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) ter enviado um ofício ao presidente do União Futebol Clube, Cícero Buark, para que ele não cedesse espaço para a construtora (leia mais nesta página). Mas o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, explicou que o fechamento do local ocorreu durante uma fiscalização de rotina e só ocorreu porque, ao contrário do que é exigido nas leis municipais, a atividade no local ocorria sem o alvará de funcionamento da Prefeitura.

"Qualquer atividade comercial, industrial, de serviços ou mesmo filial, tem que funcionar com alvará da Prefeitura. Durante fiscalização no Mogi Plaza, a nossa equipe constatou um novo box aberto e ao solicitar a documentação, constatou que não havia o alvará de funcionamento. Diante da irregularidade, interditamos o espaço e aplicamos a multa de quatro UFMs", explicou o secretário. "A atividade só poderá ser retomada no box com a existência do alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura, sob pena dos responsáveis serem punidos pelo crime de desobediência", acrescentou Nepomuceno.

Pelos trâmites normais, os processos de alvará de funcionamento demandam um tempo médio de 30 dias na Prefeitura, desde a solicitação até a emissão da licença. Isso quer dizer que, para retomar a exposição do EIA-Rima no box do Mogi Plaza, a Queiroz Galvão terá de esperar pelo menos um mês para ter a autorização municipal, o que reforça a tese de que a audiência pública do dia 21 de junho está prejudicada. Ainda que opte por outro local, a Queiroz Galvão também terá de contar com alvará.

Ainda segundo a Prefeitura, a Queiroz Galvão tem um prazo de até 30 dias, a contar de ontem, para contestar a interdição do box e a Administração, por sua vez, tem mais 15 dias para responder ao recurso.

Fonte:O Diário de Mogi

Manifestações artísticas ao ar livre

Manifestações artísticas ao ar livre

PARTICIPANTES A artista plástica Linda Fuga vai expor e pintar telas no encontro, que contará também com a participação de músicos como Companheiros do Sertão

Dança, exposição, literatura e teatro são algumas das atrações que fazem parte do projeto "Carmo das Artes" que acontece amanhã, a partir das 10 horas, no Largo do Carmo. O evento é uma homenagem ao Dia do Artista Plástico, comemorado no dia 8 de maio. O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura da Cidade e conta com o apoio do grupo O Frontispício.

Este é o segundo ano consecutivo que a data é comemorada pelo Município. O projeto tem como objetivo valorizar os profissionais que trabalham com as artes plásticas e com todo o seu processo criativo. Para a ocasião, alguns artistas regionais foram convidados a mostrar o seu talento para o público. "A festa é do artista, mas todo o público pode participar acompanhando a cultura da nossa região", disse Zeti Muniz, artista plástico e criador do Frontispício.

Artistas experientes como Nerival Rodrigues, Pedro Neves e Linda Fuga são alguns dos convidados. A música ficará por conta do Quinteto de Sax da Corporação Santa Cecília e do grupo Companheiros do Sertão. Esta edição terá a apresentação da radialista Lu Fernandes, locutora da Rádio Cumbica, de Guarulhos.

"Este ano nós tivemos a ideia de prestar uma homenagem à cidade de Suzano, que fez aniversário em abril. Realizamos durante todo o mês passado várias exposições lá na cidade e decidimos trazer o que foi exposto para este evento. É uma forma de ampliar a comemoração ao aniversário do município", conta Muniz.

Zeti ainda explica que O Frontispício prepara uma série de exposições no Largo do Bom Jesus, a partir do sábado, dia 14 de maio. "Estamos preparando algumas intervenções culturais na Cidade, como estas exposições no Largo. Elas são uma preparação para o lançamento do Centro Cultural Dona Mariquinha, que estamos montando ali no Largo mesmo".

O público mogiano também terá a oportunidade de acompanhar as obras do grupo que entram em exposição no Centro de Cidadania e Arte (Ciarte). "Recebemos o convite da Secretaria e vamos começar a montar amanhã (hoje). O grupo vai levar alguns quadros, esculturas, pinturas e outros tipos de obras que fizemos neste tempo em que O Frontispício existe", afirma Zeti.

Para conhecer o trabalho do grupo, o endereço eletrônico disponível é ofrontispicio.blogspot.com.

Dia do Artista Plástico

A data é uma homenagem ao pintor José Ferraz de Alencar Junior, nascido no dia 8 de maio de 1851, na cidade de Itu, Estado de São Paulo. Almeida Junior teve uma carreira renomada, estudou na Academia Imperial de Belas-Artes, onde foi aluno de Victor Meireles. Obteve, também, formação na Escola Superior de Belas-Artes de Paris e faleceu no dia 13 de novembro de 1899, em Piracicaba-SP.

Fonte:O Diário de Mogi