quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Defensoria vai atender também Brás Cubas

Defensoria vai atender também Brás Cubas
Moradores do distrito terão atendimento jurídico gratuito a partir de abril. Atualmente, este serviço é prestado pela Ordem dos Advogados do Brasil
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Em poucos meses, os moradores de Brás Cubas contarão com atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado
Os serviços de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública do Estado serão ampliados aos moradores de Brás Cubas a partir de abril. Atualmente, o atendimento deste serviço no distrito é realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em sua sede, na rua Cândido Xavier de Almeida e Souza. Uma norma da Defensoria Geral de São Paulo determina que os defensores mogianos sejam responsáveis pelo acolhimento dos casos das pessoas que vivem no centro, em César de Souza e no município de Biritiba Mirim.
Para rever esta situação, o presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo (PSDB), acompanhado do coordenador das defensorias do Alto Tietê, Gediel Claudino Araújo Júnior, se encontrou com a defensora-geral de São Paulo, Daniela Cembranelli. O deputado estadual André do Prado (PR), também participou da reunião.
"Detalhei a grande dificuldade que a região de Brás Cubas tem, principalmente, pelas condições do fórum distrital, o pior do Estado. Conversamos por alguns minutos e ela viu com bons olhos o projeto", disse. A Defensoria não ganhará nova unidade em Brás Cubas, a população será atendida na atual sede, em frente à praça João Antônio Batalha - a praça do Shangai.
Na primeira semana de abril, um representante visitará o município para concretizar a proposta. "O coordenador regional vai sair de férias em março, mas a visita está agendada para abril", adiantou o presidente, irmão do defensor.
Araújo acredita que a população de Jundiapeba também poderá ser integrada nesta nova norma. "Temos mais uma reunião para definir a ampliação do serviço e esta é uma questão que poderá ser abordada", contou. "A preocupação maior é que para fazer a triagem, será preciso analisar o impacto de funcionários. Mas isso pode ser resolvido com a ajuda do município, que poderá disponibilizar colaboradores. O prefeito (Marco Bertiolli) sabe deste trabalho e se colocou à disposição", revelou.


Itaquaquecetuba
Desde a última terça, a região de Itaquá passou a contar com uma unidade da Defensoria Pública. Cinco profissionais atendem a população da cidade em uma sala no Fórum.


Fonte: Mogi News

Damásio fala

Maurício Sumiya


Damásio fala
O presidente do PR mogiano, Marcos Damásio, ligou ontem para a coluna para comentar as notas publicadas neste espaço sobre o excelente relacionamento entre o manda-chuva da legenda Valdemar Costa Neto, o Boy, e o médico e ex-vice-prefeito Melquíades Machado Portela e a possibilidade de, em 2012, de ter Melquíades como candidato a vice de Marco Bertaiolli (DEM), representando Boy e o partido.


Cuco em primeiro
Damásio argumenta que o PR não antecipa a discussão sobre a possibilidade de indicar alguém para a chapa de Bertaiolli. Segundo ele, porque isso seria queimar etapas. "Ainda está muito cedo para se falar em dobradinhas", atesta o presidente do partido, que ainda elenca um outro motivo: "Mogi tem, hoje, um vice de peso, que é o Cuco (José Antonio Cuco Pereira, PSDB) e ninguém pode querer tirar dele a possibilidade de reeleição".




Amplo debate
O presidente republicano diz que Melquíades sequer é filiado ao PR e que, embora seja um nome que goze do respeito e a confiança de todos, terá, se for o caso, de ser submetido a uma discussão ampla no partido, no momento oportuno, se for o caso.




Mais cadeiras
Damásio se diz animado com a possibilidade de reforma política. Uma eventual proibição das coligações colocaria o PR, conforme sua análise, em grande vantagem diante de outras legendas. Com parte da chapa de candidatos a vereador já formada, reunindo três vereadores, outros nomes de peso e pré-candidatos de potencial mediano, a expectativa de eleição na bancada do PR subiria de seis para oito cadeiras.
Divulgação


Alencar mogiano
Segundo uma fonte republicana, Melquíades teria um efeito semelhante ao do ex-vice-presidente de Lula José Alencar, dada sua respeitabilidade, sobriedade e sabedoria política e de vida.
Divulgação/ Jorge Moraes


Interatividade
 O governador Geraldo Alckmin (PSDB) entra na onda da Internet e lança o programa "O governador responde" no site www.saopaulo.sp.gov.br. É similar à "Conversa com a Presidenta", com Dilma Rousseff, publicada em jornais Brasil adentro, inclusive no Mogi News, sob o mesmo formato de "O Presidente Responde", da época de Lula. Em Mogi, o prefeito Marco Bertaiolli também responde a perguntas da população no programa Radar Noticioso, da Rádio Metropolitana.


Nova coluna
O Mogi News ganha um novo colunista a partir da próxima terça-feira: o teólogo Leonardo Boff, famoso por ter sido punido pelo Vaticano, nos anos 80, em razão da apresentação da Teologia da Libertação, uma consolidação de ideias e práticas de envolvimento social e questionamento da hierarquia da Igreja Católica.




Boff
Convidado pelo repórter Marcelo Pascotto, que durante anos trabalhou no jornal Diário da Serra, de Botucatu, e que há três meses enriquece com seus textos, pautas e enfoques o Grupo Mogi News, o teólogo colaborará semanalmente com o caderno Cidade.




São Nabil
O vereador Nabil Safiti (DEM) parece ter virado conselheiro da vereadora Vera Rainho (PR). Nas últimas votações importantes, quando membros do grupo de Mauro Araújo vão pedir o voto de Vera, ela se esquiva terceirizando a decisão: "Vou falar com o Nabil e saber o que ele acha". Nabil, por sua vez, teria negado a parlamentares a ascendência que tem sobre Vera.




Chico prefeito
Um forte boato na Câmara ontem: Chico Bezerra (PSB) estaria disposto a lançar sua candidatura a prefeito no ano que vem. Seria sua terceira tentativa de ocupar a cadeira mais poderosa do município. Matreiro como ele só e sentado em boa popularidade, pode ser ainda que Chico barganhe vantagens, como o fez em 2004 e 2008.




Evaristo X Tobias
A rivalidade entre os vereadores Pastor Carlos Evaristo (DEM) e Expedito Tobias (PR) atingiu o ápice ontem, quando a CEV do Expresso Leste até César, proposta por Evaristo, acabou rejeitada por obra e graça de Tobias. Evaristo, ligado ao grupo de Mauro Araújo, foi retaliado por Tobias e pelo grupo que faz oposição a Araújo. Saiu faísca.
Reprodução


Corda no pescoço
A Prefeitura de Suzano, sob o competente comando de Marcelo Candido (PT), conseguiu uma proeza: constar como devedora num edital de protesto, publicado ontem pelo 1º Tabelião de Notas de Protesto de Letras e Títulos num jornal da região. Imagine se a moda pega.







Fonte: Mogi News

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Valdemar Costa Neto se nega a engavetar processo contra Mabel

Valdemar Costa Neto se nega a engavetar processo contra Mabel

CATIA SEABRA


Procurado pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o presidente em exercício do PR, Valdemar Costa Neto (SP), se recusou, nesta quarta-feira (2), a abortar o processo de expulsão contra o deputado Sandro Mabel (GO).

Apesar de orientação contrária do PR e das ameaças de expulsão, Mabel manteve candidatura avulsa contra Maia na Câmara.
Na manhã de hoje, parlamentares pediram que Valdemar enterre o processo. Irritado com Mabel, ele alega, no entanto, que o partido ficará desmoralizado caso abrande a sanção.
A pedido dos deputados, Valdemar concordou em conversar com Mabel antes da abertura de um processo. Mas avisou a aliados que sugerirá que Mabel saia do partido, e abra um processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o argumento de que o PR tentou coibir seu direito à candidatura.
Nesse caso, Mabel poderia evitar o processo de expulsão e perda de mandato.
CÂMARA
Maia ocupará o cargo pelos próximos dois anos. Ele foi eleito nesta terça-feira (1º), com 375 votos, contra 106 de Mabel, 16 de Chico Alencar (PSOL-RJ) e 9 de Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Outros três deputados votaram em branco.
A eleição de Maia faz parte de um acordo costurado com o PMDB, maior aliado do PT. A proposta é que o líder peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) assuma o posto no último biênio do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Maia foi escolhido o candidato oficial do Planalto principalmente por causa de insatisfações internas no partido com a distribuição de cargos do segundo escalão e com o "paulistério" --domínio do PT paulista nos cargos de destaque.
Ele conseguiu desbancar o favorito e líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), em eleições internas que aconteceram no ano passado.
O Planalto trabalhou durante todo o tempo para fazer com que Maia fosse candidato único. Minou alguns nomes no caminho, como Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG). Mas não conseguiu impedir Mabel, que pode ser expulso pelo seu próprio partido.
Maia foi eleito com o apoio oficial de 21 partidos, dos 22 com representatividade na Câmara, incluindo aí o PR de Mabel.
A eleição do petista significa uma vitória do Planalto. A primeira prova será o salário mínimo, cujo valor será definido em medida provisória a ser aprovada pelo Congresso. O governo quer R$ 545, mas muitos deputados aliados trabalham por, no mínimo, R$ 560.
Pela manhã, os 513 deputados e 81 senadores tomaram posse do mandato que exercerão pelos próximos quatro anos. José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito como novo presidente do Senado.
MESA DIRETORA
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) foi escolhida a primeira-vice-presidente da Câmara com 450 votos.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foi eleito segundo-vice-presidente, com 288 votos. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concorreu como candidata avulsa, obteve 211 votos. Houve 10 votos em branco.
O primeiro-secretário é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), eleito com 474 votos (35 em branco).
O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) foi eleito para segunda-secretaria, com 455 votos (54 em branco).
Para a terceira-secretaria, Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi eleito com 421 votos (88 em branco). Na quarta-secretaria, Júlio Delgado (PSB-MG) assume o posto com 451 votos (58 em branco).
Os deputados eleitos para as quatro suplências foram: Geraldo Resende (PMDB-MS), com 432 votos; Manato (PDT-ES), com 420 votos; Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), com 418 votos; e Sérgio Moraes (PTB-RS), que foi escolhido por 395 deputados.

Fonte:  Folha.com

Candidatura de: Deputado Federal Valdemar Costa Neto é liberada pelo TRE - SP

Candidatura de Valdemar da Costa é liberada pelo TRE-SP  

  O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) teve a candidatura liberada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo na noite de ontem.


Um adversário alegou ao TRE que Costa Neto deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque ele renunciou ao cargo de deputado federal em 2005 para escapar da cassação após ser acusado de envolvimento no caso do mensalão, relativo à suposta compra de apoio de partidos pelo PT.




A juíza Clarissa Campos Bernardo, relatora do processo, entendeu que a Lei da Ficha Limpa se aplicava ao caso de Costa Neto, mas ela foi voto vencido.
Para os outros julgadores da corte, o deputado renunciou antes da abertura do procedimento na Câmara dos Deputados que poderia levar à cassação.

MALUF

Por quatro votos a dois, os juízes do TRE decidiram hoje enquadrar o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na Lei da Ficha Limpa e vetar sua candidatura à reeleição. A assessoria de Maluf informou que a defesa do candidato vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se tiver recurso negado nesta instância, ainda terá o STF (Supremo Tribunal Federal).

Os magistrados consideraram que a condenação no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo pelo suposto envolvimento em uma compra de frangos superfaturada pela prefeitura da capital paulista à época em que Maluf era prefeito serve como argumento para barrá-lo.





Fonte: Folha.com