quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Candidatura de: Deputado Federal Valdemar Costa Neto é liberada pelo TRE - SP

Candidatura de Valdemar da Costa é liberada pelo TRE-SP  

  O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) teve a candidatura liberada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo na noite de ontem.


Um adversário alegou ao TRE que Costa Neto deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque ele renunciou ao cargo de deputado federal em 2005 para escapar da cassação após ser acusado de envolvimento no caso do mensalão, relativo à suposta compra de apoio de partidos pelo PT.




A juíza Clarissa Campos Bernardo, relatora do processo, entendeu que a Lei da Ficha Limpa se aplicava ao caso de Costa Neto, mas ela foi voto vencido.
Para os outros julgadores da corte, o deputado renunciou antes da abertura do procedimento na Câmara dos Deputados que poderia levar à cassação.

MALUF

Por quatro votos a dois, os juízes do TRE decidiram hoje enquadrar o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na Lei da Ficha Limpa e vetar sua candidatura à reeleição. A assessoria de Maluf informou que a defesa do candidato vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se tiver recurso negado nesta instância, ainda terá o STF (Supremo Tribunal Federal).

Os magistrados consideraram que a condenação no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo pelo suposto envolvimento em uma compra de frangos superfaturada pela prefeitura da capital paulista à época em que Maluf era prefeito serve como argumento para barrá-lo.





Fonte: Folha.com