Aterro sanitário
Audiência só pode ser realizada com certidão
Queiroz Galvão precisa obter documento emitido pela Prefeitura, que é contra o projeto, para fazer sessão pública, que faz parte do processo
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Deputado estadual Gondim se reuniu ontem com o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deve exigir da construtora Queiroz Galvão a apresentação de certidão de uso e ocupação do solo devidamente atualizada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, antes do agendamento da audiência pública para discutir o assunto.
A medida, que na verdade é mais um empecilho para que a empreiteira tente instalar um aterro sanitário no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes, foi anunciada ontem pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, ao deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS), durante reunião na capital.
De acordo com Gondim, que preside a Frente Parlamentar "Lixão, Não" e integra o movimento popular contra o empreendimento, o secretário Bruno Covas "é contrário ao empreendimento e fará tudo para evitar que ele se instale em Mogi ou em qualquer outro município do Alto Tietê". "O secretário defende a utilização de tecnologias limpas e modernas na destinação final do lixo, como usinas elétricas. O aterro sanitário é algo ultrapassado e que pode trazer sérios danos ao meio ambiente", explicou Gondim.
Na avaliação do parlamentar, a exigência da apresentação da certidão de uso de ocupação do solo, antes do agendamento da audiência pública, ajudará a "dar fim à questão", discutida há mais de 12 anos.
"Como a certidão (de uso e ocupação do solo) só pode ser emitida pela Prefeitura e está já se manifestou contrária ao empreendimento, garantindo, inclusive, que não fornecerá tal documento, então, o processo se encerrará por ali mesmo, sem necessidade de audiência. O próprio governador (Geraldo Ackmin) disse isso, em sua recente visita à região", reforçou o parlamentar.
"Ainda mais porque o último documento emitido pela administração referente a este empreendimento é datado de mais de dez anos", completa Gondim.
O pedido de licenciamento ambiental protocolado pela Queiroz Galvão continuará em trâmite na Cetesb, mas a Licença Prévia está condicionada à apresentação de certidão de uso e ocupação do solo.
Fonte:Mogi News
Aterro não!
Bertaiolli poderá apelar à Justiça contra aterro
"Uma audiência não é necessária, porque a cidade já se manifestou contra o lixão", lembrou o prefeito, durante a primeira sessão da Câmara, ontem
Erick Paiatto
Bertaiolli: "Por que a Queiroz Galvão não instala uma usina de alta tecnologia, como a cidade deseja?"
Durante a primeira sessão do ano na Câmara Municipal, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) voltou a comentar as pretensões da construtora Queiroz Galvão em instalar um aterro sanitário em Mogi das Cruzes. A empresa recebeu o aval da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental.
"A construtora quer, há dezanos, transformar Mogi em um lixão. Se ela está tão interessada neste assunto, porque não instala uma usina de alta tecnologia na cidade", disse. "Por que ela não faz o que a cidade deseja?", questionou.
Bertaiolli revelou que se reunirá com a procuradoria da Prefeitura para analisar em detalhes o processo de licenciamento e estudar as medidas necessárias, uma vez que "no âmbito das explicações não funcionou". "Essa violência continua sendo cometida contra o município e nós vamos para a Justiça", garantiu.
"Veja que incoerência", destacou o prefeito. "Vi, hoje, que a Cetesb disse que sem a atualização de uma certidão, o aterro não será possível. Isso foi feito porque está sendo discutido na Justiça se a mudança no zoneamento regularizada pelo Junji Abe é válida ou não", lembrou. "Então, daqui a pouco, a Queiroz Galvão vai à Justiça e consegue o documento necessário. O que eu vejo é uma grande história sendo preparada contra Mogi, porque quando o Junji mudou corretamente o zoneamento para impedir o lixão, a Queiroz Galvão tentou mostrar que a alteração na lei de zoneamento foi intempestiva" (uma vez que, segunda ela, foi feita para impedir o aterro). Bertaiolli destacou que "em um primeiro momento ela recebeu ganho de causa no Judiciário, então quando a Cetesb fala que é necessária uma certidão atualizada, ela está preparando um ambiente no qual a Prefeitura ficará refém", vislumbrou o chefe do Executivo.
O prefeito também questionou a necessidade de uma audiência pública para discutir a instalação do aterro. "Uma audiência não é necessária, porque a cidade já se manifestou contra o lixão. Uma audiência que coloca em risco a vida das pessoas. A Cetesb é responsável por qualquer incidente que ocorra nesta audiência", afirmou. (C.L.)
Fonte:Mogi News
Rede municipal
Quase 40 mil alunos de Mogi retornam às aulas
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Estudantes encararam a chuva para chegarem às escolas
Os 38 mil alunos da rede municipal de ensino que estavam em férias voltaram ontem para as 187 escolas de Mogi das Cruzes. Nem a chuva que caiu pela manhã atrapalhou a ida das crianças às unidades escolares. Os estudantes da Escola Benedito Ferreira Lopes, o Caic, na Vila Lavínia, uma das maiores do município, procuraram um abrigo para esperar o início das aulas, por causa da chuva.
Mesmo com a volta às aulas, o trânsito da região central não apresentou congestionamentos. Durante todo o período de férias, a Secretaria de Educação realizou manutenções nas escolas. Todo o trabalho é feito por 19 profissionais da pasta. A preocupação é com relação ao período de chuvas, que ocorre no início do ano. O Caic era uma das unidades que tinham problemas com chuvas.
Em janeiro, os pais puderam fazer as matrículas e as transferências das crianças. Uma das metas da Secretaria de Educação para este ano é dar atenção especial às equipes gestoras das escolas. Outro objetivo da pasta é estreitar as relações com outras secretarias municipais
Fonte:Mogi News
Santa Casa
Exames de ressonância com uso de contraste continuam suspensos
Após caso de mortes em Campinas, hospital mogiano decidiu interromper, preventivamente, o procedimento
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Santa Casa de Mogi passou a realizar exames de ressonância magnética há pouco mais de um mês
Não há prazo para que a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes realize exames de ressonância magnética com a utilização de contrastes. A informação foi apresentada ontem pelo provedor do hospital, Mário Calderaro, e tem como base a determinação da Vigilância Sanitária Estadual, que havia suspendido este tipo de procedimento em algumas clínicas e hospitais, por prevenção, levando-se em conta a morte de três pessoas que passaram pela mesma avaliação no equipamento de diagnóstico por imagens do Hospital Vera Cruz, em Campinas, há cerca de uma semana.
Uma quarta vítima, um policial militar, também teria morrido dias depois, após ser submetido a uma ressonância com contraste num hospital de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba.
A perspectiva era de que os exames para diagnose com uso do medicamento fossem retomados ontem no hospital mogiano, mas o provedor preferiu manter a realização dos procedimentos sem uso de contraste. "É uma medida preventiva", justificou.
"A Santa Casa não usa material do mesmo lote de medicamentos interditados pela Vigilância Sanitária do Estado em Campinas, mas, como ainda não existe uma conclusão do que gerou as mortes, vamos manter suspensos os exames com uso de contraste, como precaução", reforçou Calderaro.
De acordo com o prove-dor, desde o dia 20 de dezembro de 2012, quando o aparelho de ressonância da Santa Casa foi inaugurado, foram realizadas 110 avaliações de pacientes, entre as quais 80 somente em janeiro.
"Nós temos capacidade para realizar mais de mil exames por mês, mas a proposta é de realizar o serviço gradativamente. No momento, está sendo suficiente para atender o SUS (Sistema Único de Saúde) e alguns convênios", disse Calderaro.
O grupo Assemed é contratado de forma terceirizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam) para realizar os exames no aparelho, que custou cerca de R$ 2 milhões.
Fonte:Mogi News
Aterro sanitário
