Público contará com atrações culturais e brinquedos do Projeto Rua Mais Feliz Cidadã durante a inauguração
Divulgação
Posto de saúde terá capacidade para atender mil famílias
O prefeito Marco Bertaiolli inaugura hoje, às 11 horas, mais uma unidade de saúde, agora no Residencial Novo Horizonte, bairro da divisa de Mogi das Cruzes com Itaquaquecetuba. O evento contará com a presença da diretora-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, para assinatura do protocolo de intenções para implantação de redes de esgoto nos bairros da divisa.
O evento reunirá também uma série de atrações do Programa Rua + Feliz Cidadã. A partir das 9 horas, o público poderá utilizar a Unidade Móvel de Assistência Social, com divulgação, orientação e atendimento do Bolsa Família e do Renda Cidadã, o ônibus de informática, brinquedos como pula-pula, piscina de bolinhas, tobogã e apresentações de dança e grupos musicais. A primeira atração musical será a Banda Angelus. Depois da inauguração, a unidade ficará aberta para a Campanha de Combate à Hipertensão Arterial no Residencial Novo Horizonte.
A nova unidade será a 10ª do Programa Saúda da Família (PSF) na cidade. Na atual gestão, já foram entregues PSFs do Jardim Piatã e Jardim Nove de Julho, além da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Ivete, entre outros equipamentos importantes como o AME (Ambulatório Médico de Especialidades), a Unica (Unidade Clínica Ambulatorial) e a Cure 192 - Centro de Urgências, Remoções e Emergências.
O Novo Horizonte será gerenciado pelo Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), que já administra os outros nove PSFs existentes em Mogi das Cruzes: Chácara Guanabara, Jardim Aeroporto II, Jardim Aeroporto III, Jardim Layr, Jardim Margarida, Jardim Planalto, Cocuera, Jardim Piatã e Nove de Julho. No próximo sábado (05/5) será entregue a 11ª unidade, no Conjunto Toyama. A 12ª está sendo construída entre os Jardins Aeroporto e Lair.
O PSF do Novo Horizonte terá capacidade para atender cerca de mil famílias que serão cadastradas pelos agentes comunitários, num total de 4 mil pessoas. A unidade fica na rua Maurício José de Oliveira, 250 e conta com 232 metros quadrados de área construída.
Fonte:Mogi News
Os estudos realizados pelo Tribunal Justiça apontam para a necessidade de ampliação; cinco serão somente para o Fórum Distrital de Brás Cubas
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Judiciário ganhará mais agilidade com novas Varas, embora ainda não tenha sido estabelecida uma data para que isto ocorra de fato
O juiz desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz Arruda voltou a prometer ontem a ampliação do número de Varas nos Fóruns de Mogi (central) e Distrital de Brás Cubas. Segundo ele, os estudos realizados pelo Tribunal Justiça apontam para a implantação de mais sete Varas, entre as quais, cinco somente para o novo Fórum Distrital de Brás Cubas a ser construído às margens da avenida Valentina de Mello Freire Borenstein.
As duas Varas restantes, na verdade, são aquelas que já foram criadas pela presidência do Tribunal de Justiça e que aguardam estrutura, como espaço nos Fóruns, juiz e pessoal, para que possam ser efetivamente instaladas. As novidades, que foram anunciadas ontem pelo desembargador, após solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Jundiapeba, não incluem 5ª Vara Cível de Mogi, criada em 1994, mas que teve garantia de instalação pelo presidente do TJ, Ivan Sartori, no mês passado.
Aliás, segundo o juiz e diretor do Fórum, Luiz Renato Bariani, a instalação da 5ª Vara deve ocorrer em breve. "Existe um concurso para juízes em aberto pelo TJ e acredito que em um mês e meio ele será concluído e um magistrado será designado para assumir a 5ª Vara", afirmou Bariani.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do TJ, as cinco Varas prometidas para o Fórum de Brás Cubas (da 3ª a 8ª Varas) são parte de um projeto de lei já encaminhado à Assembleia Legislativa.
De acordo com a juíza e diretora do Fórum Distrital de Brás Cubas, Ana Carmem de Souza Silva, atualmente no distrito existem cerca de 16 mil processos em trâmite em duas Varas que são acumulativas, isto é, cerca de 8 mil processos para dois juízes, além de ter uma média de 200 processos, civis e criminais, distribuídos mensalmente. "Ter cinco Varas seria realmente muito bom para o distrito, em razão dos processos em trâmite e os novos que são distribuídos mensalmente. Contudo, se fosse mais uma ou duas novas Varas até que já ajudaria", comentou a magistrada.
O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) também está otimista para a instalação de novas Varas com a construção do novo Fórum de Brás Cubas. "O projeto executivo está sendo analisado pelos técnicos do Tribunal de Justiça, mas a unidade já terá capacidade para as novas Varas", afirmou ele, confirmando o início das obras para 2013.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, o projeto executivo da obra, com informações precisas sobre a construção, número de salas, fluxo de atendimento, deve ser concluído em julho deste ano. Em seguida, deve ser aberta a concorrência pública para contratação da empresa que ficará responsável pela obra. A previsão do governo do Estado é de que a licitação seja concluída até dezembro.
No total, terá uma área construída de 3.400 metros quadrados com espaço para expansão futura, se houver necessidade. O tempo de duração da obra será de dez meses após a assinatura da ordem de serviço.
Fonte:Mogi News
Chico Bezerra disse que vai conversar com os integrantes do grupo para definir uma posição sobre o caso
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Nogueira: "Há outras denúncias na frente"
A próxima reunião do Conselho de Ética da Câmara Municipal, que ocorrerá na semana que vem, deverá analisar a participação do vereador Nabil Safiti (PSD) na suposta licitação irregular para aquisição de um painel eletrônico de votação em 2009, quando Safiti presidia o Legislativo. O assunto será colocado em discussão pelo vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, membro titular do grupo. "Vou conversar com os integrantes do conselho para definirmos a nossa posição diante destes fatos", garantiu.
O Ministério Público (MP) propôs que o juiz da Vara da Fazenda Pública do Fórum de Mogi das Cruzes acate o pedido de ação de improbidade administrativa contra Safiti e servidores do Legislativo. A decisão, se o pedido do MP será ou não aceito, deverá ocorrer somente após o feriado de 1º de maio. Ontem, o processo estava na Vara da Fazenda Pública e o juiz Bruno Machado Miano deve recebê-lo na quarta-feira da semana que vem.
Safiti e os servidores são acusados de direcionar a concorrência pública para que a vencedora fosse a Suprema Sistemas Eletrônicos. Segundo o MP, assinaturas de empresas participantes do certame foram falsificadas, o que inclui os dados de uma pessoa morta quase um ano antes da abertura do processo. A contratação não chegou a ser efetivada, por recomendação da Promotoria.
O pedido de ação de improbidade foi consequência da busca e apreensão realizadas na Câmara pelos próprios promotores responsáveis pelo inquérito: Alexandre Coelho, Adolfo Sakamoto e Carlos Eduardo Anapurus. Eles também exigem que os envolvidos paguem multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida; perda das funções públicas (ou eventuais aposentadorias); e a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.
O presidente do Conselho de Ética, Protássio Nogueira (PSD), disse que "neste momento, não pode falar nada sobre o caso, porque há denúncias que chegaram primeiro para análise". "Temos dois pedidos de cassação que precisam de manifestação". Emília Rodrigies (PT do B) é acusada de falta de decoro e Pedro Komura (PSDB) de manter um funcionário fantasma.
Fonte:Mogi News
Seg, 23 de Abril de 2012 10:46
A assessoria de imprensa do PR assina nota oficial que desmente acusaçõoes contra o Secretário Geral da legenda, publicadas na edição da revista Época que será distribuída para as bancas a partir de amanhã.
A nota, dividida em 6 tópicos, traz o desmentido de Costa Neto e informa que não existiu o processo licitatório que a revista apontou como alvo de lobby por construtora.
Além de anunciar medidas judiciais contra o autor das acusações desmentidas por documentos e argumentação elementar, a nota ressalta que o registro de depoimentos prestados sob juramento na Câmara e Senado (julho de 2011) desmentem o inteiro teor das afirmações que a revista publicou.
NOTA DE ESCLARECIMENTO À ÉPOCA
Sobre o texto que traz acusações contra o Deputado Valdemar Costa Neto, publicado na edição da revista Época, distribuída em 20 de abril de 2012, temos a esclarecer:
1 - O Deputado Valdemar Costa Neto não fez, e não faz, “Lobby” por nenhuma empresa, junto à administração pública ou em negócios privados. Muito menos para influenciar o resultado de processos licitatórios, sobretudo daqueles que jamais existiram (o processo licitatório citado pela revista Época nunca teve um edital).
2 - Uma vez que o DNIT não realizou licitação para uma obra de Travessia Urbana em Ubatuba (SP), ou mesmo iniciou providências para o respectivo processo licitatório, a acusação perde o seu sentido. Portanto, não teria nexo a suposta iniciativa do Deputado Valdemar Costa Neto por “Lobby” em favor de uma empreiteira na disputa de uma licitação que não existia.
3 - Não é verdadeiro ou razoável afirmar, como publicado em Época, que "Costa Neto procurou Pagot para falar sobre a licitação da Travessia Urbana de Ubatuba, São Paulo". Além de o deputado não se ocupar com assuntos administrativos de órgãos públicos, não seria lógico pautar uma discussão sobre uma licitação que jamais existiu.
4 - O início do processo licitatório para a citada intenção de obra na Travessia Urbana de Ubatuba (SP), então reivindicada pelo deputado Clodovil, dependia de uma reformulação de projeto que adequaria o empreendimento às limitações orçamentárias da época. Desde o falecimento do parlamentar ninguém mais pediu pela reformulação do projeto, indispensável aos procedimentos que antecedem um processo licitatório.
5 - Uma superficial leitura das notas taquigráficas produzidas pelo Senado e Câmara, por ocasião do depoimento do senhor Luiz Pagot (12 e 13 de julho de 2011), confirmam a natureza leviana da matéria publicada pela revista Época. As afirmações do senhor Pagot, feitas sob juramento naquela ocasião, desmentem suas declarações à revista Época, sobretudo quando o mesmo responde as perguntas do senador Randolf Rodrigues (PSOL-AP), ou do Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Suas palavras negam, veementemente, a ocorrência de qualquer registro em que o Deputado Valdemar Costa Neto tenha tentado influenciar nas atividades administrativas do DNIT. “Ele (Valdemar) marca as audiências como qualquer outro deputado, não vai (ao DNIT) nem mais nem menos que qualquer outro da bancada, e nunca me fez nehuma exigência descabida”, garantiu Pagot ao depor no Congresso Nacional (publicado pela Agência Estado, em 13/07/2011, sob o título “Valdemar da (SIC) Costa Neto visitava DNIT como qualquer outro deputado”.
6 - As afirmações mentirosas publicadas entre aspas pela revista Época, atribuídas ao senhor Luiz Pagot, serão questionadas judicialmente, caso seja confirmada a autoria.
Jornalista Vladimir Porfirio
Assessoria de Imprensa do PR
Público contará com atrações culturais e brinquedos do Projeto Rua Mais Feliz Cidadã durante a inauguração
