Mogi das Cruzes terá R$ 21 milhões para pagamento de pessoal, despesas e manutenção do Legislativo
Vivian Turcato
Da Redação
Divulgação
A Câmara de Mogi terá este ano R$ 21 milhões no Orçamento
As Câmaras das cinco maiores cidades do Alto Tietê (Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano) contarão com o valor superior a R$ 65 milhões no Orçamento para os trabalhos legislativos deste ano (confira os valores no quadro). A Casa de Leis de Mogi, que será comandada pelo novo presidente, o vereador Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, é a que conta com o valor maior. Este Legislativo terá R$ 21 milhões para a quitação das despesas do ano. Em 2010, foram R$ 17,5 milhões. A Prefeitura recebeu da Casa de Leis R$ 2,2 milhões como sobra da execução orçamentária.
Em Suzano, o vereador José Izaqueu Rangel (PSDB) terá R$ 19 milhões para administrar neste ano em que a nova sede do Legislativo será construída na antiga área do Clube Bola Branca, na rua Paraná. O investimento total é de R$ 6,6 milhões. No ano passado, o tucano trabalhou os 12 meses com R$ 18 milhões. Rangel devolveu ao prefeito Marcelo Candido (PT) R$ 1,4 milhão referente ao Orçamento de 2011.
A Câmara de Poá contará com R$ 10 milhões para serem administrados pelo parlamentar Deneval Dias (PRB). Em 2011, a Prefeitura depositou R$ 7,037 milhões. Deste total, foram devolvidos à administração municipal R$ 772 mil.
O presidente da Câmara de Itaquá, Roque Levi dos Santos Tavares (PR), terá R$ 9,2 milhões para os trabalhos legislativos. Em 2011, o total era de R$ 7,854 milhões. A Casa de Leis que terá o menor Orçamento nesse ano é de Ferraz. O vereador Edson Cury (PSB) trabalhará com R$ 6,1 milhões. No ano passado, ele retornou ao prefeito Jorge Abissamra (PSB), R$ 40 mil. O Legislativo de Ferraz registrou aumento de quase R$ 1 milhão em relação ao Orçamento de 2011.
Fonte:Mogi News
Texto trata sobre como deverá ser realizada a alteração no zoneamento de Mogi das Cruzes; população será ouvida ao longo de todo o processo
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Divulgação
Com as mudanças no zoneamento, alguns bairros passarão por alterações de perfil, como instalação de empresas, por exemplo
Considerada uma ação prioritária para 2012, a Secretaria Municipal de Planejamento tem até o próximo mês de junho para finalizar a revisão da lei de uso e ocupação de solo. A legislação define como deverá ser realizado o processo de mudança do zoneamento no município.
No fim do ano passado, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) publicou um decreto convocando o Conselho da Cidade (Concidade) a auxiliar nos trabalhos. No texto, o chefe do Executivo estipulou o prazo de 180 dias para a conclusão das atividades, contados a partir de 10 de janeiro, data da primeira reunião em 2011 da entidade.
De acordo com o secretário João Francisco Chavedar, que também preside o Concidade, a revisão da norma teve início há três anos com a formação do grupo de seis arquitetos que atuam no Departamento de Uso e Ocupação de Solo da Prefeitura. As atividades são chefiadas pela arquiteta Renata Harada, filha do ex-vereador Minor Harada, que faleceu em abril de 2011. "Estamos um pouco atrasados, mas este tempo (três anos) foi importante para a preparação dos profissionais. Hoje, o Departamento está totalmente preparado", justificou Chavedar. "Trata-se de um trabalho gigante, mas a gente não está começando do zero. A mudança na lei não pode ser feita por qualquer arquiteto, engenheiro, advogado ou economista. É preciso ser um especialista em território mogiano e conhecer profundamente a lei de zoneamento vigente", afirmou o secretário.
Segundo ele, o conselho vai ajudar "a estabelecer o cronograma e a proposta encaminhada vai representar a decisão do Concidade e não do Executivo". "Vamos usar a experiência do grupo de arquitetos do Executivo, mas será uma proposta de autoria da entidade", frisou.
Após os trabalhos, o texto da norma passará a contar com instrumentos de intervenção urbana (transferência do direito de construir e outorga onerosa), incluirá o estudo de impacto de vizinhança como ferramenta obrigatória e, ainda, determinará o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo.
População
Consultas públicas serão realizadas ao longo do processo de reformulação da lei. "A ideia é que a gente comece a afinar as pré-propostas. Em seguida, vamos fazer pequenas oficinas de aperfeiçoamento, para só então organizarmos as consultas públicas com a população e com os órgãos técnicos", disse Chavedar.
O objetivo é convidar 20 associações de bairro para discutir as mudanças e debater a aplicação da lei. Entre os órgãos técnicos participantes estarão Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação de Arquitetos, Associação Comercial, Federação das Indústrias, entre outros. "Serão dois tipos de consulta: de ordem pública ou popular e técnica", disse o chefe da pasta de Planejamento. "Todo este processo é para resolver essa celeuma de uma vez por todas", frisou o secretário.
Propostas
Entre as principais modificações na lei estará a participação efetiva da comunidade na análise das propostas de alteração no zoneamento. "A consulta à população já faz parte do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade e as duas normas serão seguidas", garantiu.
Sobre o fato de a Câmara Municipal poder ou não, durante o primeiro semestre de cada ano, continuar propondo modificações, Chavedar disse que "caberá aos departamentos jurídicos do Legislativo e do Executivo decidir". "Existem liminares julgadas que dizem que o Legislativo está impedido de propor alterações no zoneamento, mas caberá aos advogados entrarem ou não com os recursos contra a determinação", se esquivou.
Fonte:Mogi News
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Moradora da Braz de Pina será multada por não seguir padrão
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Mogi das Cruzes aplicou R$ 79.649,76 em multas por descumprimento da lei que determina a padronização das calçadas no centro expandido da cidade. Ao todo, foram 172 autuações, número 52% maior ao registrado em 2010, quando 113 multas foram aplicadas.
No ano passado, 785 proprietários de residências e estabelecimentos comerciais foram notificados a cumprir a padronização com ladrilhos hidráulicos. Em bairros não afetados pela lei, a falta de manutenção nas calçadas gerou R$ 56.495,76 aos cofres públicos, a partir das 61 multas aplicadas ao longo de 2011.
O balanço foi divulgado pela Secretaria Municipal de Segurança e mostra também que a adesão da lei que entrou em vigor em 2009 é de 98% entre os 5.130 imóveis atingidos pela regulamentação.
Em 2009, a equipe de fiscalização emitiu 937 notificações e 168 multas. Já em 2010, foram 364 notificações e 113 multas. Além das ruas da área central da cidade, é obrigatória a instalação de ladrilho hidráulico em algumas ruas do Alto do Ipiranga e do Jardim Santista. A multa para quem descumprir a lei é de 4 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 463,08.
Os moradores que não são obrigados a manter o piso hidráulico também entram na fiscalização. A Prefeitura aplica uma multa de 8 UFMs (R$ 926,16) em caso de calçadas quebradas, com mato ou qualquer outro obstáculo que as torne intransitável.
Só em 2011, foram 3.181 notificações e 61 multas. Em 2010, foram 725 notificações e 16 multas e, em 2009, 1.128 notificações e apenas uma multa.
"Nós mantemos a fiscalização intensa durante todo o ano. O que vem acontecendo é a notificação de moradores que não realizam a manutenção do piso, deixando-o danificado", explicou o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno.
Há casos ainda em que o morador se recusa a instalar o ladrilho hidráulico. "Tenho uma casa na rua Braz de Pina e a maioria dos moradores já pintou a calçada com tinta a óleo. O problema é que, com essa chuva, a tinta sai e aumenta o risco de quedas. Já fui notificada e vou ser multada, mas vou esperar a chuva passar para ver o que faço com a calçada", contou Magda de Almeida Tanabe.
Nestas ruas, segundo o secretário, é tolerada a pintura, mas o correto é o morador fazer a restauração do piso da calçada.
Os munícipes que tive-rem dúvidas sobre a padronização das calçadas devem procurar a Prefeitura de Mogi, na avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, no Centro Cívico, ou ligar para (11) 4798-5000.
Fonte:Mogi News
Paul Grandjean-
Thomsen
Ano novo, vida nova! O velho chavão não pode ser deixado de ser lembrado, agora que as comemorações do fim de ano passaram, junto com os momentos alegres em família e a ressaca provocada por um eventual excesso etílico, portanto, vamos nessa, com fé e coragem enfrentemos 2012, este simpático número, redondinho, que significa duas dezenas de centenas e uma dúzia de anos passados desde que nasceu na Terra, aquele que nos ensinou que devemos viver com Amor!
Nos últimos dias de 2011, fomos a Guararema, nossa simpática cidade vizinha, para ver a deslumbrante decoração natalina feita com garrafas PET, que de resíduos indesejados se transformaram pelas mãos de artistas e artesãos em um espetáculo de sinos, estrelas, cristais de gelo, neve sobre os telhados e bonecos.
À noite todos estes artefatos, bem como os contornos das pontes, dos parapeitos, das árvores dos parques e dos prédios públicos ficavam iluminados por milhares (ou milhões) de lampadinhas.
Com enorme satisfação, vemos como a administração municipal abraçou a ideia de um turismo responsável, a cidade está limpa, há lixeiras por toda parte e banheiros públicos bem cuidados em pontos estratégicos.
Policiais sorridentes cumprimentam os transeuntes, dando com a sua presença uma sensação de segurança, meio em falta neste nosso Brasil, principalmente à noite.
O rio Paraíba corta a cidade e foi aproveitado como moldura para ser o principal atrativo, assim uma ponte pênsil atravessa-o até a chamada Ilha Grande, reflorestada com árvores nativas, moradia de inúmeras variedades de pássaros e na qual se tivermos sorte e vista aguçada poderemos ver capivaras, esquilos e saguis.
Na chegada da ponte à ilha a mensagem: "A Ilha Grande é mais uma prova de que é possível uma total interação entre o homem e o meio ambiente. Mas para isso devemos ser responsáveis e principalmente receptivos às questões ambientais, não jogando lixo no rio e na mata, não degradando a vegetação e não maltratando os animais nativos. Vamos cuidar da Ilha, assim num próximo encontro teremos a certeza de encontrar aqui as mesmas belezas naturais que hoje fazem desta visita um divertido passeio. Lembre-se sempre, a Ilha Grande também é sua, mantê-la viva só depende de você - Boa diversão! Prefeitura de Guararema".
Acaba de ser publicado no Brasil o livro "A história das coisas", da cientista ambiental americana Annie Leonard, no qual defende o conceito "Lixo zero", uma ótima ideia, que vem ao encontro inclusive da luta contra um lixão em nosso município. Seria ótimo se pudéssemos começar aqui um movimento baseado nesta ambiciosa meta. Claro quem é da minha geração deve se lembrar com orgulho de ter ganhado uma caneta tinteiro, um presente caro, que se bem cuidado podia durar a vida toda, assim como um relógio Omega ou Tissot.
A compra de um automóvel então, nem se fala, era objeto de especulações e pesquisas, para se saber qual modelo era mais durável e com menor custo de manutenção, não existia o carro do ano, mas sim o Ford preto do médico da nossa rua, o Chevrolet conversível do prefeito e por aí afora. Resumindo, os bens eram duráveis, nunca descartáveis como são hoje, em que com extraordinário desrespeito para com as gerações futuras, usamos e abusamos dos recursos disponíveis, adquirindo produtos que logo serão descartados, causando cada vez mais poluição.
Fonte:Mogi News
