Além do governo federal, a Prefeitura contará com apoio do governo de São Paulo na oferta de moradias
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Bertaiolli e Amaral Filho assinaram convênio para construção de 45 casas no Conjunto Jefferson
Até o fim de 2012, 1,2 mil famílias mogianas que residem em 33 áreas de risco de enchentes ou deslizamentos deverão ser removidas para moradias populares. Mais da metade terá, já no primeiro trimestre do próximo ano, habitações do programa Minha Casa, Minha Vida, o que deverá reduzir em quase 70% as ocupações irregulares no município. No fim do ano, o índice de moradias em áreas de risco será zero, segundo o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD). Isso porque, além do governo federal, a Prefeitura contará com apoio do governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Habitação.
Ontem, Bertaiolli recebeu, em seu gabinete, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Antônio Carlos do Amaral Filho, para a assinatura de um convênio que prevê a construção de 45 casas no Conjunto Jéfferson da Silva. As moradias, num investimento de R$ 2,5 milhões, serão destinadas exclusivamente às famílias de renda de até três salários mínimos e que ocupam áreas de risco de enchentes no distrito de César de Souza e bairros adjacentes.
"Quando assumi o governo, uma das primeiras ações foi retirar famílias da encosta do Jardim Lair e isso evitou uma tragédia. O mesmo trabalho foi realizado em outras regiões da cidade de forma que estas e outras famílias fossem assistidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, o que diminuiu consideravelmente o índice de ocupações irregulares na cidade. E agora, com o programa Casa Paulista, do governo do Estado, poderemos avançar ainda mais neste projeto para erradicar as áreas de risco no município", detalhou Bertaiolli.
De acordo com a coordenadora de Habitação, Dalciani Felizardo, das 33 áreas de risco na cidade, seis delas (Oroxó, Jardim Lair, Córrego dos Canudos, Favela do Cisne, Rio Jundiaí, Itapeti) serão erradicadas no primeiro trimestre de 2012. "Com o programa Minha Casa, Minha Vida estamos beneficiando gradativamente as pessoas mais necessitadas. Ainda assim, como o cronograma habitacional é extenso, acreditamos que até fevereiro do ano que vem, 837 famílias sejam realocadas, o que diminuirá em 69,75% o índice de áreas de risco", disse. Ela incluiu neste cronograma 168 famílias de chacareiros que ocupam uma área em Jundiapeba.
Até março de 2012, a Prefeitura deverá entregar 2.720 unidades habitacionais, das quais 2.060 moradias só em Jundiapeba. Segundo o prefeito, após a entrega das novas unidades, a Prefeitura fará a demolição das antigas casas para evitar novas ocupações irregulares.
A expectativa é de que as obras para construção das 45 casas no Conjunto Jefferson da Silva, numa área de 3,8 mil metros quadrados, tenham início em março de 2012 e sejam concluídas até dezembro do mesmo ano. Os novos mutuários terão pacotes especiais de pagamento com subsídio de até R$ 40 mil do valor total e mensalidades que representem até 15% da renda familiar. "Pode-se dizer que as mensalidades devem girar em torno de R$ 80". O Conjunto Jefferson deverá receber outros investimentos em infraestrutura.
Antônio Carlos do Amaral Filho garantiu ontem a manutenção de outros projetos na cidade. O maior investimento, em torno de R$ 25 milhões, será destinado à região do Jardim dos Amarais, onde devem ser erguidos 280 apartamentos. Outros R$ 2,5 milhões devem ser utilizados para a construção de 70 casas no Conjunto Jefferson e outros R$ 2,5 milhões para 24 casas da Vila Dignidade, no Jardim Cecília, em Brás Cubas.
Fonte:Mogi News
Mogi terá R$ 815,6 milhões para o próximo ano; proposta foi unanimidade entre vereadores
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Mauro Araújo: "As emendas do orçamento 2012 foram apresentadas fora do prazo legal e por isso foram anuladas pela Casa de Leis"
Com a anulação das três emendas que retiravam R$ 2 milhões dos recursos destinados à Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Mogi para assistência ao idoso (R$ 1 mil) e para o Programa de assistência às pessoas carentes (duas de R$ 500 mil), a Câmara de Mogi aprovou na sessão de ontem, em segunda votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012.
Assim como na semana passada, a proposta foi aprovada por unanimidade. A votação de ontem foi rápida e a sessão legislativa não teve mais do que 30 minutos. Como a proposta já havia sido debatida pelos parlamentares, não houve discussão.
Para 2012, Mogi terá um orçamento municipal de R$ 815,6 milhões. Desse montante, R$ 1,6 milhão é resultado das emendas parlamentares dos 16 vereadores. Novidade da administração pública para o próximo ano, elas permitiram a cada vereador destinar R$ 100 mil para áreas ou entidades que consideram prioritárias.
O presidente da Câmara, Mauro Araújo (PMDB), esclareceu que a anulação das três emendas das vereadoras Emília Letícia Rossi Rodrigues (PT do B) e Odete Alves Rodrigues Sousa (PR) se deu por meio de uma medida administrativa.
Além disso, ele afirmou estar tranquilo quanto à ameaça do Conselho de Cultura de entrar na Justiça contra a anulação. "Estou tranquillo quanto a essa possibilidade, até porque eu tenho o respaldo do Departamento Jurídico da Câmara. E eu não estou nem entrando no mérito das emendas. Defendo sim que a Cultura, Agricultura e tantas outras secretarias precisam e devem ter mais verbas. O que ocorreu é que as emendas foram apresentadas fora do prazo legal. Foi um erro administrativo e por isso foram anuladas", disse, após a sessão. A medida já havia sido adiantada pelo presidente da casa.
O vereador Olimpio Tomiyama (PSC) apresentou um requerimento esclarecendo essas questões sobre as emendas na sessão de ontem.
Fonte:Mogi News
Segundo dados do IBGE divulgados ontem, Mogi atingiu PIB de R$ 7,7 bilhões em 2009
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Divulgação
Cidade se destaca entre os 100 municípios mais ricos do Brasil
Pelo 5º ano consecutivo, Mogi das Cruzes continua entre as cem cidades do País com o maior Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ranking, a cidade, cujo PIB chegou a R$ 7,7 bilhões em 2009, tem uma participação de 0,24% no PIB nacional, e ocupa o 59º lugar no ranking.
Se comparado ao ano de 2008 (64º lugar), a cidade subiu cinco posições na lista. Isto significa que o município tem mantido os índices de geração de emprego, produção e consumo em alta, o que garante uma movimentação econômica extremamente positiva para a cidade, colaborando, por sua vez, com o País.
O PIB é a soma (em valores) de todos os bens e serviços produzidos em uma determinada região. Já o PIB per capita é um indicador que analisa a qualidade de vida na região observada.
O setor de serviços é o que puxa a evolução do índice para cima: a riqueza bruta produzia pelo setor em 2009 chegou a R$ 4,4 bilhões, deixando a cidade no 58º lugar no ranking específico de serviços entre as maiores produções do País, a melhor colocação dos último cinco anos. O valor representa uma participação da cidade de 0,24% no PIB nacional. Em 2008, o setor acumulava R$ 3,6 bilhões, acima de 2007 (R$ 3 bilhões) e um bilhão a mais do que 2006 (R$ 2,6 bilhões).
A indústria também foi destaque e levou a cidade ao 63º lugar no ranking dos 100 maiores PIB brasileiros no setor. Com uma produção de R$ 2,2 bilhões, tem uma participação de 0,30% no PIB nacional.
Em quatro anos, o PIB mogiano cresceu 76%. Segundo o IBGE, em 2005 a riqueza do município era de R$ 4,3 bilhões e em 2009 saltou para R$ 7,7 bilhões. A renda per capita, ou seja, a riqueza do município distribuída pelo número de habitantes subiu para R$ 20,5 mil. Para se ter uma ideia, este número é maior do que o PIB per capital nacional (R$ 16,9 mil). Em 2003, a renda per capita era de R$ 10,2 mil e em 2008 chegou a R$ 18 mil.
A administração pública também possui uma importância no crescimento do PIB municipal. A cidade é a 72º entre os 100 municípios com os maiores índices econômicos dependentes da administração, saúde, educação e seguridade social. Com as contratações no setor público, a cidade gerou uma riqueza de R$ 706 milhões, representando 0,15% do PIB nacional do setor.
Fonte:Mogi News
Defensores públicos que atuam em todo o Estado de São Paulo, inclusive Mogi das Cruzes, foram à Assembleia Legislativa para fazer pressão e tentar evitar a votação do projeto de lei que tira a gestão do convênio da assistência judiciária das mãos da Defensoria Pública e passa para a Secretaria de Justiça.
Mobilização
A proposta seria votada em plenário, mas a mobilização dos defensores e da sociedade civil foi bem sucedida. A votação da proposta foi adiada e deve acontecer na segunda quinzena de fevereiro de 2012. Para os defensores, a possibilidade da mudança na gestão do convênio representaria o fim da Defensoria no Estado de São Paulo, uma vez que 95% da verba da instituição é oriunda do Fundo de Assistência Judiciária.
Divulgação
Entendimento
"Esperamos um entendimento entre a Defensoria e a OAB com a renovação do convênio a fim de que não haja prejuízo para a população mais carente", afirmou o coordenador regional da Defensoria Pública de Mogi, Gediel Claudino de Araújo. Atualmente, a Defensoria Pública da cidade atende duas mil pessoas por mês. O prejuízo não seria exatamente para Mogi, que tem uma sede física, mas em outras cidades da região existe só o convênio: "Temos boas perspectivas para que o trabalho seja mantido".
Nova sede
Em Itaquá, a Defensoria Pública funciona dentro do Fórum, mas já foi locado até um imóvel que deverá receber novos móveis até o meio do ano que vem. Atualmente, trabalham cinco defensores para atender a população carente.
Daniel Carvalho
Democracia
A nova Mesa Diretiva da Câmara de Mogi é altamente democrática, segundo avaliaram os próprios vereadores. Explica-se: o presidente eleito Rubens Benedito Fernandes (PR) é são-paulino, o vice-presidente Pedro Komura (PSDB) é palmeirense, Geraldo Tomaz Augusto (PMDB), o Geraldão, escolhido para ser o 1º secretário, é santista, e Osvaldo dos Santos (PP), o Osvaldo do Mercado Real, 2º secretário, é corintiano.
Defesa
Bibo saiu em defesa anteontem da vereadora Odete Sousa (PR), sua colega de partido, por conta da ideia dela de homenagear com uma placa em aço escovado personalidades da cidade que ajudaram durante a realização dos Jogos Regionais. Os vereadores Olímpio Tomiyama (PSC) e Chico Bezerra (PSB) reclamaram da banalização das homenagens no Legislativo.
Fábrica
Segundo eles, uma pessoa que seria homenageada pelo Legislativo até recusou por conta do excesso de concessão de títulos e outras honrarias.
Daniel Carvalho
Cola
O folclórico Osvaldo do Mercado Real, que se candidatou à vaga da segunda secretaria para a eleição da Mesa Diretiva, ainda teve que contar com a ajuda do colega Protássio Ribeiro Nogueira (PSD), que ditava o que ele deveria falar no microfone, como mostra a foto feita pelo atento fotógrafo do MN, Daniel Carvalho. A imagem diante de Osvaldo, nervoso e atrapalhado, resume tudo.
Candidatíssimo
O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) nunca admitiu ser candidato à reeleição, mas em tom de brincadeira, ontem, ao ser questionado sobre a possibilidade, ele acabou deixando nas entrelinhas que é candidato, sim, à Prefeitura de Mogi no ano que vem.
Sexagenário?
Ao ser questionado sobre as prioridades para o seu último ano do atual mandato, ele afirmou que não seria o seu último mandato, já que ele tem somente 44 anos e aos 65 anos poderia decidir voltar a comandar Mogi. Para bom entender, meia palavra basta.
Encontro regional
O próprio PSD não esconde de ninguém que Bertaiolli é seu candidato em Mogi. Ao falar do encontro regional que ocorreu no último sábado, em Taubaté, com a presença de Gilberto Kassab, o presidente nacional, o partido já divulgou que os candidatos são Bertaiolli e o médico Gilberto Lozano, de Salesópolis.
Rosa-choque
A vereadora de Poá, Jeruza Lisboa Pacheco Reis, lança hoje, na Câmara de Poá, o livro "Rosa-choque: Histórias de uma mulher que escolheu resistir, persistir e insistir".
Trajetória
A obra reúne artigos escritos pela vereadora nos últimos dois anos, além de sua trajetória, prefácios do deputado estadual Campos Machado e do presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio DUrso, além de depoimentos de lideranças políticas do Alto Tietê
Coquetel
O lançamento será na Câmara de Poá, com coquetel, às 19 horas. A presença do deputado Campos Machado, presidente estadual do PTB e secretário da Executiva Nacional do partido, foi confirmada. A renda com a venda dos exemplares será revertida para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Mogi.
Fonte:Mogi News
