Lei de Organização do Judiciário precisa ser aprovada para que novas varas também possam ser criadas
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Ana Carmem: Especialização de um serviço traz mais celeridade
A demora no andamento dos processos que dão entrada no Fórum de Brás Cubas sempre foi considerada um dos principais problemas existentes na unidade distrital por advogados da cidade que conhecem a realidade do local. A expectativa de que esta dificuldade específica mude com a construção do novo Fórum, a ser entregue no primeiro semestre de 2013, se dá a partir da instalação de novas varas, o que depende da aprovação da Lei de Organização do Judiciário, que tramita atualmente na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Atualmente, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem aproximadamente 28 mil processos na unidade. Do total, cerca de 16 mil estão na 1ª Vara. De acordo com a diretoria da unidade forense, a solução ideal para Brás Cubas é a implantação de varas especializadas e não cumulativas como as duas atuais. A diferença é que nas cumulativas um mesmo juiz cuida de processos criminais, cíveis e de família, especialidades que são tratadas separadamente quando há varas especializadas, a exemplo do Fórum de Mogi das Cruzes.
Para o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, Ademir Falque, uma das melhores soluções para o Fórum seria a criação de uma vara da família. "Sem duvida nenhuma seria importante uma vara da família porque em Brás Cubas existe um grande número de processos nessa área. Ajudará muito também um tribunal de júri próprio, como haverá no novo fórum. Brás Cubas tem uma situação peculiar e eu já disse em algumas oportunidades que tive um cliente que morreu depois de um processo estar lá por mais de 15 anos", afirmou. "Pelo número de varas ser reduzido, fica impossível cada juiz cuidar de cerca de 15 mil processos", completou.
"Com o Fórum novo, o Tribunal (de Justiça) vai estudar a possibilidade de instalação de novas varas, mas compete a ele próprio decidir quais serão: se ainda de competência cumulativa ou se especializadas. Nós defendemos a especialização. Sempre que se especializa um serviço, ele acaba sendo mais rápido e as decisões judiciais também. Então eu acho que há a necessidade de especialização do Fórum de Brás Cubas", disse a juíza titular da unidade, Ana Carmem de Souza Silva, ao lembrar ainda que a criação depende do projeto de lei estadual e que somente após a aprovação da lei o TJ vai, efetivamente, criar as varas.
Apesar de defender varas especializadas, a juíza admite que avaliar qual a prioridade não é uma tarefa simples.
Fonte:Mogi News
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Mayara de Paula
Garotada aproveitou o dia para jogar bola no campinho do bairro
Nem mesmo a chuva e o tempo frio atrapalharam o ânimo dos moradores do Conjunto do Bosque. Ontem, mais de cem pessoas participaram das atividades elaboradas pela Associação União dos Moradores do Conjunto do Bosque, que incluiu atividades esportivas para todos os gostos, além de bingo e quermesse.
A programação previa a realização de ginástica ao ar livre para as mulheres, mas a forte chuva atrapalhou a atividade. Mais tarde, por volta das 10 horas, cerca de 80 meninos tomaram o campo de futebol na praça do bairro. "Este torneio vai durar mais quatro finais de semanas. É bom porque as crianças se exercitam, se conhecem e saem da rua", disse o diretor desportivo da associação de moradores, Rodrigo Romão.
Leonardo Carvalho Domingues, de 17 anos, é um dos jovens jogadores do bairro. "Moro aqui há seis anos e nunca vi um evento como este. Acho muito importante porque a gente passa a valorizar os equipamentos que temos no bairro. Além disso, gosto muito de jogar futebol, então acabo aproveitando ainda mais".
A presidente da associação, Luzimar Fernandes, conta que recebeu ajuda dos comerciantes locais para organizar o evento. "É muito importante acontecer essa união entre os moradores do bairro. Assim podemos solicitar mais equipamentos públicos para valorizar ainda mais esta região", comentou. Agora, os moradores devem solicitar à Prefeitura a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no bairro.
Além dos jogos, a programação contou com bingo, quermesse, pipoca grátis e cinema ao ar livre. Em outubro, os moradores se uniram para fazer serviços de limpeza e revitalização em todo bairro.
Fonte:Mogi News
Réu confesso, Antônio Carlos Rodrigues da Silva Júnior, o Tartaruga, ficará mais 30 dias preso temporariamente
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Antônio Carlos Rodrigues da Silva Júnior, o Tartaruga, assassino confesso, ficará mais 30 dias preso
O delegado do setor de Homicídios, Luiz Roberto Biló, tem até hoje para comunicar à Cadeia Pública de Mogi das Cruzes sobre a autorização da Justiça em prorrogar, por mais 30 dias, a prisão temporária de Antônio Carlos Rodrigues da Silva Júnior, o Tartaruga, assassino confesso das irmãs Renata e Roberta Yoshifusa. O prazo da primeira prisão decretada termina amanhã e todas as investigações correm em segredo de Justiça.
Uma série de contradições já apontavam a autoria do crime. Tartaruga foi surpreendido pelos pais das vítimas, Nelson Yoshifusa. Ele estava dentro da casa, com ferimentos na barriga e no braço e disse que lutou com três homens que teriam invadido a casa para defender as meninas.
Esta versão foi logo descartada pelos investigadores e pelos delegados da Polícia Civil, que estiveram no local no dia do crime, já que não havia sinais de arrombamento, pegadas no chão ou luta corporal, que indicasse a invasão.
No dia do crime, o assassino recebeu atendimento médico no hospital Luzia de Pinho Melo, mas foi escoltado por policiais. No dia seguinte, acabou confessando parcialmente o crime.
Em uma entrevista coletiva dada à Imprensa no dia 12 de novembro, o delegado do setor de Homicídios contou como Tartaruga confessou o crime. "Doutor, se confessar a gente tem benefício na pena? Respondi que sim, evidente, porque a lei determina isto. Ele disse que iríamos conversar de modo diferente. E então, confessou o homicídio, mas jamais revelou que teria cometido qualquer agressão sexual contra as meninas".
Julgamento
Em entrevista à TV Mogi News, o advogado criminalista Dirceu do Valle explicou que o tempo médio para o julgamento de um suspeito de homicídio varia de um mês a um ano. Em situações como esta, o acusado vai a júri popular. "A acusação de homicídio, é a acusação de um crime doloso contra a vida, e qualquer crime doloso é julgado pelo Tribunal de Júri. Até porque, pelo o que a mídia divulgou, neste caso, o suspeito é réu confesso, e teria confessado, inclusive, na frente de um magistrado, na frente de vários delegados de polícia. Creio que o final deste caso acabará sendo decidido pelo júri popular".
A pena do homicídio qualificado é, no mínimo, de 12 anos e máxima de 30 anos.
O fato de serem duas vítimas deve pesar na pena do acusado que, segundo o advogado poderá ser condenado a pelo menos 24 anos de prisão.
Fonte:Mogi News
Divulgação
O presidente da Câmara de Mogi, Mauro Araújo (PSDB), vai solicitar à Assessoria Jurídica do Legislativo uma saída para consertar o ´cochilo´ na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que aprovou três emendas das vereadoras Emília Letícia Rodrigues (PT do B) e Odete Sousa (PR).
Comendo bola
As vereadoras "comeram bola" e retiraram R$ 2 milhões da Coordenadoria de Comunicação, remanejando R$ 1 milhão para a assistência ao idoso, e, com outras duas emendas, de R$ 500 mil cada, retiraram dinheiro novamente da publicidade para o programa de assistência a pessoas carentes, conforme foi noticiado durante a semana pelo Mogi News.
Anulação da votação
"Vários vereadores reclamaram que estas emendas foram feitas de última hora, o que não poderia ser feito. Todos deveriam ter cópia, até para saberem o que estavam votando. Com base nisso, vamos tentar cancelar a votação", disse o vereador à coluna.
Parecer
Amanhã, deverá sair um parecer do Jurídico se isso será possível ou não. Durante a votação, Mauro Araújo estava ausente da sessão porque acompanhava a visita da secretária de Estado da Justiça, Eloísa de Sousa Arruda, ao gabinete do prefeito Marco Bertaiolli (PSD).
Erro
Os 16 vereadores da Câmara de Mogi já têm o direito de apresentar emenda ao Orçamento. A cota individual é de R$ 130 mil. A única alternativa para anular o remanejamento feito pelas vereadoras seria o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) vetar as emendas. Mas, na avaliação dos vereadores, poderá sobrar o desgaste político ao prefeito: "Se o erro foi da Câmara, é o Legislativo que deve consertar", afirmou Mauro Araújo.
Presidência
Nesta terça-feira, os vereadores elegem o próximo presidente do Legislativo. Só está na disputa o vereador Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, que já está "ensaiando" como presidente ao ser visto nas grandes inaugurações públicas, como a da reforma e ampliação do posto de saúde da Ponte Grande.
Brás Cubas
O Movimento Brás Cubas em Ação deverá se reunir hoje para tratar de assuntos referentes ao que foi discutido com o secretário municipal de Transportes, Carlos Nakaharada. O encontro será na rua Isidoro Boucault, 63, em Brás Cubas. O primeiro encontro para discutir melhorias no trânsito já ocorreu e a Prefeitura apresentou algumas propostas que serão avaliadas hoje.
Daniel Carvalho
Reabilitação
A Secretaria Municipal de Saúde ainda não tem o resultado da licitação para a a escolha da empresa que ficará responsável pelo Centro de Reabilitação em Fisioterapia, que funcionará no mesmo terreno do Hospital Municipal de Brás Cubas.
Três empresas
Já foram abertos os envelopes de documentação técnica pela Secretaria Municipal de Obras e avaliação da documentação financeira pela Secretaria Municipal de Finanças. Três empresas estão participando do certame. Estando tudo certo, a próxima etapa será a abertura dos envelopes de propostas financeiras, o que está previsto para acontecer na próxima semana.
De férias
O presidente do Consórcio Regional de Saúde de Atendimento Móvel de Urgência (Cresamu), Paulo Villas Boas de Carvalho, delegou competência à coordenadora geral, Marly Inês Monteiro Garcia, a responder pela administração do consórcio de 12 de dezembro a janeiro de 2012.
Dilma
Leitores dos jornais Mogi News e Diário do Alto Tietê, se quiserem, podem enviar perguntas à presidente da República, Dilma Rousseff, sobre todos os assuntos que envolvem o governo federal. Anotem o endereço eletrônico para enviar as questões: http://www2.planalto.gov.br/imprensa/ e http://twitter.com/imprensapr
Daniel Carvalho
Carnaval
A partir de janeiro de 2012, a Secretaria Municipal de Cultura abrirá licitação para definir a empresa que vai organizar e gerenciar o carnaval de Mogi no ano que vem. Novamente, o município vai terceirizar os serviços pelo segundo ano consecutivo para evitar problemas já ocorridos em anos anteriores, como na organização da apuração e na montagem das arquibancadas.
Verba
As escolas vão receber a verba do carnaval provavelmente em janeiro, a menos de um mês para os desfiles carnavalescos. O secretário de Cultura, professor José Luiz Freire de Almeida, acredita que, mesmo assim, dará tempo para que as escolas corram para providenciar o desfile na avenida. As agremiações e escolas de samba vão ratear a verba, que deverá ser de R$ 300 mil no município - o mesmo valor do ano passado.
Grupo de acesso
A ideia no ano que vem era mesclar os desfiles com escolas do grupo de acesso e do grupo especial, mas atendendo a um pedido das próprias agremiações haverá a continuidade dos desfiles do grupo especial e de acesso em dias específicos.
Fonte:Mogi News
