De posse da análise do relatório, Câmara de Mogi realizará uma audiência pública no dia 21 de novembro
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Mauro Araújo: "As propostas que não tiverem aprovação, seja da audiência ou do Conselho da Cidade, poderão ser excluídas"
A Câmara Municipal recebeu o estudo técnico da Prefeitura que analisou as propostas de mudança no zoneamento e realizará dia 21 de novembro uma audiência pública para discutir as alterações. Quinze sugestões serão discutidas. Elas receberam parecer favorável na análise realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento. Do total de propostas, 14 partiram dos vereadores e apenas uma do Executivo - a alteração na lei de uso e ocupação de solo da Vila Moraes para que a instalação da empresa de ar-condicionado Daikin seja permitida.
As sugestões que não foram aprovadas no estudo técnico acabaram excluídas e não serão debatidas durante a audiência. Já aquelas que receberam avaliação positiva serão colocadas a disposição para consulta popular no site da Câmara Municipal (www.cmmc.sp.gov.br). Editais de convocação serão publicados e uma campanha será colocada em prática para convidar a população a participar da reunião, que ocorrerá no prédio do Legislativo.
Após discutir as alterações com os moradores, as propostas serão novamente encaminhadas novamente à Prefeitura para serem analisadas, desta vez, pelo Conselho Municipal da Cidade (Concidade).
Os parlamentares estudam a possibilidade de realizar mais de uma audiência pública, separando as propostas por bairros. O objetivo é que os moradores de uma determinada região analisem apenas as sugestões de mudanças do local onde moram ou trabalham.
Somente depois de passar por estas duas etapas (audiência e Concidade) é que o projeto será finalizado e, em seguida, encaminhado para votação em plenário.
Todo este processo deverá ser executado até o final do ano, a fim que as adaptações no zoneamento sejam concretizadas ainda em 2011.
O presidente do Legislativo mogiano, Mauro Araújo (PMDB), informou na tarde de ontem, durante entrevista coletiva, que os resultados das audiências públicas e da análise no Concidade terão grande influência no projeto que chegará à Câmara. "O posicionamento dos membros do conselho será levada em consideração e terá o mesmo peso do resultado do encontro com a população, que será totalmente documentado e uma ata será encaminhada ao Concidade. Propostas que não tiverem a aprovação, seja da audiência ou no conselho, poderão ser excluídas", garantiu. Um acordo foi estabelecido para que nenhuma emenda seja inserida no projeto final.
"Este é um sistema que deverá ser seguido para todas as outras mudanças de zoneamento e vamos modificar a Lei Orgânica do município para que o método seja inserido dentro do texto que trata do assunto. Mogi está em constante mudança e a lei de uso e ocupação de solo precisa ser atualizada de forma constante", destacou Araújo.
Fonte:Mogi News
Trata-se uma versão simplificada da ação existente, que receberá sugestões e reclamações
Adriano Vaccari
Romildo Campello: "Neste novo projeto, o objetivo é que o jovem fiscalize o próprio bairro"
A Ouvidoria Geral do Município, comandada por Romildo de Pinho Campello, lançará hoje, às 16 horas, um projeto inovador, que estimula o espírito cívico entre jovens da cidade. Trata-se da Ouvidoria Jovem, uma versão simplificada do software que já é utilizado pela Ouvidoria para receber sugestões e reclamações de cidadãos e funcionará dentro do laboratório de informática da Escola Estadual Professor Ilson Gomes, no Jardim Ivete.
A ideia partiu dos próprios estudantes que, mobilizados pela defesa do bem estar da comunidade do bairro, fizeram um mapeamento de problemas identificados e enviaram o material à Ouvidoria Geral.
Para concretizar esta ação, o departamento deu o devido encaminhamento às solicitações recebidas, resolveu muitas delas, mas interessou-se pela iniciativa proposta e decidiu ir além.
O resultado foi o desenvolvimento deste software, que permitirá a um grupo de 50 alunos da 8ª série do Ensino Fundamental da instituição - os mesmos que fizeram o mapeamento - acessar o sistema dos computadores da própria escola e registrar ali demandas do Jardim Ivete. Para que eles desempenhem este papel, todos passaram por um treinamento sobre como operar o programa e o que é a Ouvidoria.
Trata-se de um projeto piloto, que tem apoio da Diretoria Regional de Ensino e entra na programação de aniversário de um ano da Ouvidoria Geral do Município, comemorado oficialmente no dia 19 de novembro. Se tudo der certo, o objetivo é levar a iniciativa para outras escolas.
"O interessante desse projeto é envolver o jovem nesse processo de fiscalizar o próprio bairro, comunicar problemas e também ter uma resposta, ver o problema resolvido. A Ouvidoria, na verdade, existe para isso. Quando eles nos enviaram o mapa com os problemas do Jardim Ivete, não esperavam que teriam resposta, e não só tiveram respostas para tudo, como ainda criamos a partir disso um projeto maior", destaca Campello.
Fonte:Mogi News
Divulgação
Depois da proposta de transformar o prédio da Telefônica, no centro, em um museu da cultura, com campanha desencadeada pelas redes sociais, como o Facebook, os artistas de Mogi estão trabalhando com outra possibilidade: pedir ao município que a área onde funcionou a antiga fábrica de pianos Schwartzmann, na década de 70, no distrito de Brás Cubas, seja um espaço reservado para a cultura.
Estacionamento
Isso porque o prédio da Telefônica, nas imediações da Catedral de Santana, e também da escola estadual Coronel Almeida, está numa área conturbada para o trânsito e não tem local para estacionamento.
Bienal
"Daria até para fazer um arquivo da cultura", afirmou o artista plástico Nerival Rodrigues. Segundo ele, o fato de o local ter sido no passado uma fábrica de pianos, ligada ao setor de cultura, também seria um ponto a favor. Há dois anos, ele e mais um grupo de artistas tentam um espaço para a Bienal do Alto Tietê e o museu ou um centro cultural poderia abrigar as exposições de obras dos artistas regionais.
Assinaturas
Ontem à noite, mais uma reunião com os artistas foi realizada no Centro Cultural Antonio do Pinhal (Cecap). A ideia é ter uma ata com assinaturas de 30 artistas para pedir ao prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) que avalie a possibilidade de a cidade ter um espaço próprio para a cultura.
Divulgação
Na Justiça
O principal problema é que a área de 8,3 mil metros quadrados, da família Schwartzmann, está adjudicada. Os herdeiros José Maurício Schwartzmann e Vanderlei Schwartzmann querem reaver o terreno, que fica nos fundos do Fórum Distrital de Brás Cubas, em troca do pagamento de dívidas de tributos atrasados com a administração municipal.
Imbróglio
Os herdeiros pediram que a Prefeitura desista do processo de adjudicação impetrado em 2008. Os Schwartzmann querem que a Prefeitura devolva a área a eles para, mais tarde, pagar a dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de R$ 1 milhão. O terreno todo vale R$ 4 milhões.
Fábrica ou Fórum?
Só que lá também não se sabe se o terreno será utilizado para o projeto de ampliação e modernização do Fórum de Brás Cubas ou para a possível fábrica de colheitadeira da Agco, detentora da marca Valtra.
Divulgação
Polêmica à vista
Os vereadores de Ribeirão Preto estão às voltas com uma pesquisa de opinião pública que desaprova o aumento no número de cadeiras no Legislativo. Sobre o resultado, o diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Fabiano Guimarães, afirmou que os pesquisadores relataram ser difícil encontrar alguém que se manifestasse a favor da Câmara.
Reprovação
"Só uma em cada 40 pessoas ouvidas era a favor da alta", afirmou. O resultado será divulgado dia 8. Mais de mil pessoas foram ouvidas em 20 pontos da cidade. Depois da pesquisa, haverá uma coleta de assinaturas propondo um projeto de lei de iniciativa popular para revogar este aumento.
Plebiscito
O presidente da Câmara de Ribeirão, Nicanor Lopes (PSDB), informou que os vereadores optaram por fazer um plebiscito sobre a questão e estão aguardando a resposta do pedido.
Meio Ambiente
Já saiu a pauta da próxima reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), prevista para o dia 9. Inicialmente, não entrou nenhum pedido da Queiroz Galvão para a realização de uma audiência pública em Mogi para discutir a instalação de um aterro sanitário. Pelo menos de forma oficial.
Pauta extensa
A Assessoria de Imprensa informou que a 289ª reunião ordinária deverá deliberar sobre vários assuntos. Entre eles, há um de interesse da região: a criação das Câmaras Regionais do Alto Tietê e do Ribeira de Iguape.
Pode ser que...
A reunião ocorrerá no prédio 6 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Cetesb, na avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345, na capital. Nada impede, porém, que, na reunião, algum conselheiro "amigo" da Queiroz Galvão levante o assunto do Lixão em Mogi.
Adriano Vaccari
Assembleia
O presidente do Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel (Cresamu), Paulo Villas Bôas de Carvalho, convocou uma assembleia geral para o próximo dia 18, às 9h30, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde.
Rateio
Objetivo da assembléia: discutir sobre contratos de rateio, prazos e multas, apresentação das estatísticas do 1º mês, falar sobre a base de Biritiba Mirim, o contrato com as universidades para estágio de médico e enfermagem e a aprovação da cessão de funcionários dos municípios consorciados para o Cresamu.
Fonte:Mogi News
Motoristas aprovaram a obra, destacaram as vantagens para o tráfego, mas não perderam a oportunidade de reclamar da demora para conclusão
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari
Veículos já estão utilizando o acesso no Araci, embora falte a conclusão de alguns pequenos serviços
Depois de diversos atrasos e adiamentos, o trevo em desnível de acesso na rodovia Mogi-Dutra (SP-88) à rua Benedicto Pereira Farias, no Jardim Araci, foi aberto aos motoristas ontem pela manhã. A construção, que teve início em novembro de 2009, tinha a previsão de ser entregue em julho de 2010. No entanto, mais de um ano se passou até que os moradores da região pudessem utilizar o túnel.
Muitas pessoas aprovaram a obra, mas reclamaram da demora na entrega do empreendimento. Apesar da liberação para os carros, pequenos serviços ainda estão sendo realizados e devem ser concluídos em meados de novembro. A informação é do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A obra sofreu quatro prorrogações de prazo e está orçada em R$ 6,773 milhões. Inicialmente, o projeto estava avaliado em R$ 5,8 milhões, mas sofreu um aumento de R$ 973 mil no contrato firmado entre o DER e a empreiteira DP Barros. Ontem pela manhã, os operários terminavam de soldar corrimões da escada e faziam os últimos ajustes.
O DER informou que atualmente a obra está em fase de conclusão, as melhorias incluem a implantação de barreira rígida de concreto nos trechos com maior desnível, regularização da pista com a eliminação de depressões nos dois sentidos da rodovia, reconstrução do pavimento da rua Benedito Faria, implantação de passeio (calçadas) e sinalização.
Isso com a finalidade de proporcionar melhorias nas condições de segurança, trafegabilidade e acessibilidade às pessoas.
Dezenas de motoristas que passaram pela área afirmaram que a obra irá auxiliar na locomoção. O motorista José Marciano, de 56 anos, contou que passa frequentemente pelo local e garantiu que seu trajeto se tornará mais ágil a partir de agora. "Não sabia que já podia passar por aqui. Agora ficará muito bom para todos os motoristas", declarou.
O comerciante Mário Sandoval Cardoso, 50, disse que a construção era uma reivindicação antiga dos moradores do bairro. "A obra ficou muito boa. Precisávamos disso e esperamos bastante para vê-la pronta", acrescentou. O motorista Renato Aparecida dos Santos Fernandes, 40, disse que os moradores enfrentaram alguns transtornos durante as obras. "Ela demorou a ficar pronta, mas vai nos ajudar bastante", ressaltou.
Fonte:Mogi News
