Lixão: Relatório aponta falhas em controle ambiental

Estudo da Falcão Bauer diz que o EIA/Rima do aterro sanitário da Queiroz Galvão é deficiente e não tem, por exemplo, plano de controle de doenças

Willian Almeida

Da Reportagem Local

Daniel Carvalho

Relatório refere-se ao estudo do aterro sanitário que a Queiroz Galvão quer instalar em área do Taboão

O relatório da Falcão Bauer apontou que o estudo de complementação ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do aterro sanitário da Queiroz Galvão é deficiente em relação aos programas de controle ambiental. De acordo com o documento da empresa de engenharia contratada pela Prefeitura e que está sob análise da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, não há no EIA/Rima, por exemplo, nenhuma medida sobre plano de contingência para controle de doenças.

Outro ponto levantado é a inexistência de um plano de desativação do aterro após os 18 anos de vida útil propostos. Além disso, o estudo complementar da construtora Queiroz Galvão não atualiza o programa de compensação ambiental proposto no EIA/Rima de 2005 - documento que fez parte do processo de licenciamento arquivado por inviabilidade.

Em menos de 90 dias, o governo estadual deve posicionar a Prefeitura sobre como ficará o processo de licenciamento do Lixão, com base na avaliação do relatório apelidado de "contra-EIA/Rima" e que custou mais de R$ 4 milhões à administração. A intenção da Prefeitura é arquivar o processo da construtora. Além do documento contestatório da Falcão Bauer, a própria Prefeitura criou um estudo sugerindo a inviabilidade jurídica do aterro proposto.

O relatório da Falcão Bauer aponta para a inexistência de medidas ambientais que incorporem controle de vetores, proliferação de doenças ou riscos à saúde pública, plano de sinalização de vias e desvios de tráfego na fase de implantação do empreendimento, detalhamento de procedimentos de controle das obras, plano de transporte e implantação de serviços e vias de acesso. 

O documento destaca ainda que "não é suficientemente detalhado o plano de gestão ambiental do empreendimento" e diz que o estudo de complementação "não avalia o grau de risco do próprio empreendimento", bem como "não apresenta uma avaliação econômica dos riscos e medidas preventivas e dos custos associados a estas medidas".

Críticas

Na manhã de ontem, em evento na Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp), o prefeito Marco Bertaiolli (DEM) respondeu às críticas feitas por membros do movimento organizado contra o Lixão de que o relatório foi entregue ao Estado sem discussão com a sociedade mogiana. "A Prefeitura nunca teve a intenção de excluir ninguém desse processo. O trabalho proposto foi a criação de provas técnicas e jurídicas, o que foi concluído. Os documentos estão à disposição de todos na Prefeitura; são públicos. Eu, inclusive, já encaminhei os estudos à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)", disse Bertaiolli.

Fonte:Mogi News

Jundiapeba: Mais de 400 famílias deverão ser removidas da várzea do rio Jundiaí

Só neste ano, a Prefeitura realizou 25 demolições de casas que estavam sendo erguidas à beira do rio

Jamile Santana

Da Reportagem Local

Adriano Vaccari

Famílias serão atendidas com unidades do programa habitacional; Prefeitura quer construir um parque na área para proporcionar lazer

Até dezembro, 411 famílias que moram na várzea do rio Jundiaí, em Jundiapeba, serão removidas e beneficiadas com moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Também estão previstas desapropriações, já que, em alguns casos, as famílias possuem propriedade regular dos imóveis. Em um raio de até 50 metros do rio, incluídos na Área de Preservação Permanente (APP), será construído um Parque Linear que, além de trazer lazer para as famílias do distrito, terá como objetivo impedir novas ocupações irregulares. 

Só neste ano, a Prefeitura realizou 25 demolições de casas que estavam sendo erguidas à beira do rio. A remoção das famílias e a construção do parque foram novidades anunciadas ontem pelo prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM).

Segundo a coordenadora de Habitação de Mogi das Cruzes, Dalciane Felizardo, as 411 famílias já estão cadastradas na Prefeitura. O trabalho segue a chamada faixa de influência curvilínea, ou seja, as famílias serão retiradas prioritariamente de acordo com a distância do rio em que suas casas estão construídas. O parque linear usará uma faixa de 15 metros da APP e em outros trechos chega a 50 metros. Em um primeiro momento, foram convocadas apenas famílias que moram a até 15 metros do rio (leia mais nesta página).

Agora, o departamento está convocando aquelas que moram a 30 metros do rio e em breve serão convocadas as que moram a 50 metros da várzea. Neste último caso, as negociações devem ser diferentes, porque há chances muito maiores de se encontrar, a essa distância maior do rio, de fato, proprietários, e não mais famílias morando irregularmente. Aí será necessário negociar indenizações. 

As famílias que toparem ir para unidades do programa Minha Casa, Minha Vida financiarão alguns dos apartamentos que estão sendo erguidos em Jundiapeba. A proposta é que eles sejam direcionados para os conjuntos I, II, III ou IV de Jundiapeba, que têm entrega prevista para dezembro deste ano. O prefeito informou que ainda não há detalhes do projeto do parque e que sua construção também dependerá de recursos dos governos estadual e federal. Serão construídas quadras poliesportivas e de areia, além da revitalização do local.

A Secretaria de Segurança realiza, de duas a três vezes ao mês, operações na área de várzea do rio Jundiaí para impedir novas ocupações irregulares. Só neste ano, 25 imóveis foram demolidos. Ontem, equipes da Secretaria de Segurança fizeram a demolição de um imóvel que estava em fase de obras, além de notificar outros três, que já estão ocupados por famílias.

Notificação

O Departamento de Habitação da Prefeitura de Mogi já notificou as famílias que moram a 15 metros da várzea do rio Jundiaí, em Jundiapeba, onde será construída o parque linear. Segundo os próprios moradores, o trabalho de cadastramento vem sendo feito há 2 meses e a documentação das famílias a serem atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida já foi analisada pela Caixa Econômica Federal. Quem possui moradia irregular e sofre com as enchentes já comemora. Pelo menos 20 casas foram construídas em frente ao rio.

Este é o caso da dona de casa Flávia Aparecida da Silva, de 25 anos, que mora com os três filhos e o marido na rua Paraguai, a poucos metros do rio. Ela comprou o terreno há 10 anos, por R$ 2 mil. "Sempre soube que o lugar é irregular, mas não tinha outra opção, então construímos uma casa de dois cômodos aqui", contou. Toda a documentação da dona de casa já foi enviada pela Prefeitura. "Estou muito feliz que vou sair daqui porque não dá para perder todos os móveis todo fim de ano, como acontece. Além disso, corremos risco de contaminação e a própria população que vive aqui, acaba poluindo o rio. Sair daqui vai ser bom para todo mundo", destacou. 

A aposentada Edir Maria Antunes, de 50 anos, mora com o marido e também comemora a compra do imóvel próprio. "Recebo pouco, mas fiquei tranquila ao saber que pagaremos parcelas mínimas. Se tudo der certo, até o final de outubro já começamos a sair", contou.

Fonte:Mogi News

Rotatória: Trajeto de ônibus vai mudar para evitar avenida

Daniel Carvalho

Miriam: Novo trajeto
Treze linhas intermunicipais que passam pela avenida Manoel Bezerra Filho e utilizam a praça Kazuo Kimura, a rotatória do Habib´s, terão o trajeto alterado a partir de hoje. A medida foi tomada para levar maior fluidez ao trânsito da região. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM). A diretora municipal de Transportes, Miriam Carrasco Benites, informou que a empresa responsável pelos coletivos está informando os usuários sobre a mudança. Ela afirmou ainda que as linhas municipais que passam pela via não terão sua rota alterada.


A partir de hoje, as linhas intermunicipais que têm por destino final a Estação Estudantes e que passavam pela rotatória do Habib´s deixarão de circular pelo local. O novo trajeto prevê que os ônibus que saíam da avenida Dom Antonio Cândido Alvarenga, seguiam pela avenidas Vereador Narciso Yague Guimarães e Manoel Bezerra Lima Filho, contornavam a rotatória e se dirigiam para o terminal pela avenida Professor Álvaro Pavan, sofrerão uma alteração na rota. "Agora eles vão sair da avenida Dom Antonio Cândido Alvarenga, cruzar a avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, seguir pela rua Olegário Paiva e entrar na avenida Álvaro Pavan em direção ao terminal", explica Miriam.


O prefeito declarou que a mudança foi pensada para dar mais fluidez ao trânsito da região. Segundo informações da Secretaria de Transportes, um ônibus passa a cada um minuto e meio pela avenida Manoel Bezerra Filho, da linha municipal ou da intermunicipal. "Nosso objetivo é oferecer mais segurança e fluidez ao trânsito. Há 20 anos o número de veículos era de 40 mil, hoje são 200 mil. As vias de Mogi não comportam esse volume. A instalação dos semáforos foi um pedido da população, que não conseguia atravessar o local. Nossa intenção é ordenar o trânsito. A Secretaria de Transportes está mudando o trajeto dos ônibus intermunicipais, que agora não passarão mais pela rotatória", declarou Bertaiolli.


A Prefeitura está preparando um projeto para a abertura de uma passagem subterrânea que permitiria um controle maior do fluxo de veículos. "Essa passagem subterrânea tem por intenção ordenar o trânsito da região", esclarece Bertaiolli.


Outra alteração
O prefeito estuda a proposta de alterar o ponto final das linhas de ônibus que saem das cidades de Salesópolis e Biritiba Mirim para Mogi. Esses ônibus hoje têm como destino a Praça dos Imigrantes e passariam a terminar no Terminal Estudantes. A medida, segundo Bertaiolli, ajudaria a controlar a fluidez nos locais por onde os veículos trafegam.


Segundo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (Emtu), são 19 ônibus que fazem as linhas 311 (Salesópolis/Mogi), 394 (Biritiba Mirim- Jardim dos Eucaliptos/Mogi) e 210 (Biritiba Mirim - Casa Grande/Mogi). A estimativa é de que em dias úteis 4.880 passageiros utilizem as linhas. Bertaiolli informou que a mudança não foi realizada por causa do pedido do prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Taino (PSDB). (L.N.)


Fonte:Mogi News

Cidadania: Alunos do Parlamento Estudantil recebem diplomas em sessão solene

Cerimônia encerrou a programação deste ano. Alguns jovens mogianos já pensam em seguir carreira política
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari

No último dia do Parlamento, jovens receberam os diplomas durante sessão solene. Eles levam como lição um pouco mais de conhecimento da atividade parlamentar e sua importância para a cidade
Os 47 alunos que participaram do Parlamento Estudantil 2011 receberam diplomas de mérito durante a sessão solene realizada na Câmara Municipal na tarde de ontem. A cerimônia encerrou a programação deste ano. 
Entre os mais animados com a participação estava a integrante do Parlamento Mirim (alunos do 3º ao 5º ano do ensino fundamental), Raquel Naiane Azevedo dos Santos, de 10 anos, aluna da Escola Municipal Professora Aparecida Ferreira Cursino. 
Responsável por apresentar um projeto voltado à coleta seletiva de lixo, ela gostou da experiência. "Fiz novos amigos e consegui ajudar minha cidade", disse. "Conheci o que um vereador faz, mas ainda quero ser professora", frisou.


Se Raquel prefere se dedicar a outra área de atuação, muitos vereadores por um dia já pensam em seguir carreira. Luiza Fernandes Nunes Rehder do Amaral, 16, aluna do Colégio Objetivo, que participou do Parlamento Jovem (1º ao 3º ano do ensino médio), é um dos casos. "Percebi que ser um parlamentar não é uma tarefa fácil. Depois de passar por esta experiência pretendo investir em ações voltadas a este universo", disse a estudante.


Quem também já começa a planejar um futuro no Executivo ou Legislativo é Juliana Almeida dos Santos, 13, da Escola Estadual Professora Sylvia Mafra Machado, que integrou o grupo do Parlamento Juvenil (do 6º ao 9º ano do ensino fundamental). "Não tinha nenhum tipo de conhecimento de qual era a função dos vereadores, porém, já começo a pensar no assunto, principalmente, porque fui muito incentivada", revelou.


Para Kevin Mendes de Lima, 16, do Colégio Gênesis, "dá vontade de seguir carreira porque é possível mudar a vida dos moradores da cidade". "Estou no último ano do ensino médio e quem sabe daqui algum tempo eu volto para um mandato de quatro anos", planeja. 
Sarah Cristina Dias Ribeiro, 15, do Colégio NEC, foi a presidente do Parlamento Jovem e avaliou a experiência como muito proveitosa. "Foi um período em que praticamos a cidadania. Quero muito voltar no ano que vem", frisou. 
O presidente da Câmara, Mauro Araújo (sem partido), avaliou positivamente o evento deste ano. "Não existe hoje em Mogi um programa tão democrático como este. Estes estudantes de escolas públicas e privadas de todas as regiões da cidade representam mais de 80 mil alunos mogianos", afirmou. Ele acredita que a iniciativa pode ser ainda mais proveitosa se "houver uma maior interação com entre parlamentares e estudantes".


Jolindo Rennó Costa (PSDB), autor do projeto, destacou que além de formar cidadãos, o Parlamento permite que a cidade conheça as preocupações dos jovens. "Nas três categorias, o tema do meio ambiente foi sempre o que teve maior número de projetos. No total, 40% das propostas apresentadas trataram de ecologia, seguida por assistência social e acessibilidade (16%), trânsito (10%) e segurança (10%)", revelou o vereador. O vice-prefeito José Antonio Cuco Pereira (PSDB) esteve presente na sessão.


Fonte:Mogi News