Não ao Lixão:
Fechamento de boxe pode zerar processo
Empreiteira terá de retomar, praticamente do zero, o processo para realização da audiência que já estava marcada para o dia 21 de junho
BRAS SANTOS
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Movimento contra aterro também voltará suas baterias contra o Bunkyo, que cedeu instalações à Queiroz Galvão para a audiência
Ainda não será dessa vez que Queiroz Galvão conseguirá fazer a audiência pública para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório e Impacto de Meio Ambiente (EIA-Rima) do aterro sanitário que a empreiteira quer instalar no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes. De acordo com advogados e especialistas em legislação ambiental que integram o movimento "Aterro Não", o fato de a Prefeitura mogiana ter interditado o boxe (por falta de alvará) que um representante da Queiroz Galvão alugou no Mogi Plaza para garantir ao público acesso às informações do EIA-Rima, forçará a empreendedora a retomar, praticamente do zero, o processo para realização da audiência que já estava marcada para o próximo dia 21 de junho.
Nesse contexto, segundo os entrevistados, não é possível estimar em quanto tempo a empresa conseguirá agendar a audiência, que é decisiva no processo de licenciamento do depósito de lixo. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que até o final da tarde de ontem mantinha em sua página na Internet a informação sobre a data (21 de junho) da audiência, não quis se manifestar sobre o caso. A Secretaria do Meio Ambiente também preferiu silenciar. A Queiroz Galvão, por meio da Assessoria de Imprensa, disse que está analisando o assunto.
O advogado Gustavo Ferreira e o ambientalista Odair Alves foram os primeiros a questionar os responsáveis do Mogi Plaza sobre a existência ou não de um alvará da Prefeitura para a utilização do boxe 116. "Constatamos que eles não tinham o documento e a Prefeitura acabou fechando o local. Agora o empreendedor terá de legalizar a documentação ou achar outro lugar para apresentar o EIA-Rima, que precisa ficar à disposição da população por pelo menos 20 dias úteis. Em nossa avaliação, a audiência já está prejudicada", argumentou o advogado. Alves reforçou que em 2010 uma audiência pública para ampliação do aterro Pajoan, em Itaquá, foi suspensa pela Justiça porque o empreendedor não cumpriu o prazo mínimo para a exposição do EIA-Rima.
Bunkyo
Enquanto a Associação Cultural e Agrícola de Mogi das Cruzes - Bunkyo tenta ganhar tempo para saber o que será feito do pedido do prefeito Marco Bertaiolli (DEM) para que não libere suas instalações para a audiência pública da Queiroz Galvão, o movimento "Aterro Não" diz que o local do evento está com os dias contados. "O movimento já tem seis mil assinaturas de pessoas que querem acompanhar os trabalhos. Sabemos que o ginásio de esportes não comporta esse público. Além disso, o Bunkyo fica em um lugar bastante fora de mão para a população. Nos próximos dias, vamos apresentar esses argumentos ao Judiciário com um pedido para que a audiência seja cancelada até que o empreendedor indique um local com maior acessibilidade e espaço para o público", adiantou Gustavo Ferreira. "O fato de o local ser de difícil acesso já foi levado em consideração pela Justiça no passado para impedir uma audiência marcada por essa mesma empresa", lembrou o ativista Silvio Marques.
No final da tarde, outra liderança do "Aterro Não", Mario Berti, revelou ter pedido à Prefeitura que faça uma minuciosa vistoria para verificar se o Bunkyo oferece estrutura adequada para a audiência.
A direção do Bunkyo voltou a ser questionada pelo Mogi News sobre o pedido do prefeito. A Assessoria de Imprensa informou que o clube ainda não vai se manifestar sobre o assunto.
Nesse contexto, segundo os entrevistados, não é possível estimar em quanto tempo a empresa conseguirá agendar a audiência, que é decisiva no processo de licenciamento do depósito de lixo. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que até o final da tarde de ontem mantinha em sua página na Internet a informação sobre a data (21 de junho) da audiência, não quis se manifestar sobre o caso. A Secretaria do Meio Ambiente também preferiu silenciar. A Queiroz Galvão, por meio da Assessoria de Imprensa, disse que está analisando o assunto.
O advogado Gustavo Ferreira e o ambientalista Odair Alves foram os primeiros a questionar os responsáveis do Mogi Plaza sobre a existência ou não de um alvará da Prefeitura para a utilização do boxe 116. "Constatamos que eles não tinham o documento e a Prefeitura acabou fechando o local. Agora o empreendedor terá de legalizar a documentação ou achar outro lugar para apresentar o EIA-Rima, que precisa ficar à disposição da população por pelo menos 20 dias úteis. Em nossa avaliação, a audiência já está prejudicada", argumentou o advogado. Alves reforçou que em 2010 uma audiência pública para ampliação do aterro Pajoan, em Itaquá, foi suspensa pela Justiça porque o empreendedor não cumpriu o prazo mínimo para a exposição do EIA-Rima.
Bunkyo
Enquanto a Associação Cultural e Agrícola de Mogi das Cruzes - Bunkyo tenta ganhar tempo para saber o que será feito do pedido do prefeito Marco Bertaiolli (DEM) para que não libere suas instalações para a audiência pública da Queiroz Galvão, o movimento "Aterro Não" diz que o local do evento está com os dias contados. "O movimento já tem seis mil assinaturas de pessoas que querem acompanhar os trabalhos. Sabemos que o ginásio de esportes não comporta esse público. Além disso, o Bunkyo fica em um lugar bastante fora de mão para a população. Nos próximos dias, vamos apresentar esses argumentos ao Judiciário com um pedido para que a audiência seja cancelada até que o empreendedor indique um local com maior acessibilidade e espaço para o público", adiantou Gustavo Ferreira. "O fato de o local ser de difícil acesso já foi levado em consideração pela Justiça no passado para impedir uma audiência marcada por essa mesma empresa", lembrou o ativista Silvio Marques.
No final da tarde, outra liderança do "Aterro Não", Mario Berti, revelou ter pedido à Prefeitura que faça uma minuciosa vistoria para verificar se o Bunkyo oferece estrutura adequada para a audiência.
A direção do Bunkyo voltou a ser questionada pelo Mogi News sobre o pedido do prefeito. A Assessoria de Imprensa informou que o clube ainda não vai se manifestar sobre o assunto.
Fonte:Mogi News
