Areia no Lixão: Audiência poderá ser cancelada

Areia no Lixão

Audiência poderá ser cancelada

Cleber Lazo
Da Reportagem Local

O advogado Marco Soares Junior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, acredita que o fechamento do "boxe do Lixão", no Mogi Plaza, poderá cancelar a audiência pública marcada para 21 de junho, que discutirá a construção de um aterro sanitário no distrito do Taboão.

Soares Junior destacou que a Queiroz Galvão, empresa interessada em consolidar o empreendimento, tem o prazo até 1º de junho para cumprir as etapas determinadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Entre as exigências estão: a publicação de um edital informando o local de exposição do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental do projeto (EIA/Rima) e, consequentemente, a apresentação pública do documento por pelo menos 20 dias antes da audiência. "Ela já teve um prejuízo considerável e perderá o prazo caso não consiga encontrar um local adequado em tempo", destacou o presidente da OAB.

Na tarde de ontem, fiscais da Prefeitura foram até o boxe onde estava exposto o EIA/Rima e fecharam o local por falta de alvará. A interrupção das atividades ocorreu um dia após o prefeito Marco Bertaiolli (DEM) ter encaminhado um ofício ao presidente do União Futebol Clube, Cícero Buark, proprietário do boxe. No ofício, Bertaiolli pedia que o espaço não fosse mais cedido pelo clube para satisfazer os interesses da construtora, que há anos tenta construir um aterro no Taboão.

Apesar da pressão da Prefeitura em tentar impedir a realização da audiência, o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, garantiu que o fechamento do boxe ocorreu durante uma fiscalização de rotina.

O mesmo ofício também foi destinado ao presidente da Associação Cultural de Mogi das Cruzes (Bunkyo), Kioji Nakayma. O Bunkyo, no bairro da Porteira Preta, será palco da audiência pública.


Ações
A administração municipal desenvolve uma série de trabalhos para brecar as intenções da Queiroz Galvão. Entre elas está a contração da empresa Falcão Bauer. A proposta é elaborar um contra-EIA/Rima, inviabilizando tecnicamente a construção de um aterro no Taboão. O documento deverá estar finalizado até 20 de junho.

Fonte:Mogi News

Sem alvará: Prefeitura fecha o boxe do Lixão

Sem alvará

Prefeitura fecha o boxe do Lixão

Diretor comercial da empreiteira Queiroz Galvão que alugou a loja do União também foi multado em R$ 400

Cleber Lazo
E Willian Almeida
Da Reportagem Local

A Prefeitura de Mogi das Cruzes fechou o boxe no Mogi Plaza onde estava exposto, para consulta, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do aterro sanitário da Queiroz Galvão. A interrupção do funcionamento ocorreu por volta do meio-dia de ontem porque o local estava sem alvará. Agora a empresa poderá recorrer da decisão ou entrar com o pedido do alvará, o que deve levar pelo menos 15 e 20 dias, respectivamente.

Além da imediata interrupção no funcionamento, o responsável pelo local e diretor comercial da Queiroz Galvão, Raul Vasconcelos, foi multado em cerca de R$ 400, o equivalente a 4 Unidades Fiscais do Município (UFM).
O secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, informou que o fechamento do "boxe do Lixão" no Mogi Plaza ocorreu durante uma fiscalização de rotina. "Os fiscais que atendem a área do Mogilar estavam no local e solicitaram o alvará necessário, como não havia, ele precisou encerrar as atividades", descreveu. "Tratava-se de uma área comercial sendo utilizada para um serviço público, situação que precisa de uma licença", justificou Nepomuceno.
Segundo o secretário, a partir de agora, a construtora Queiroz Galvão terá duas alternativas, caso ainda queira utilizar o boxe para receber o EIA/Rima do projeto de construção do aterro sanitário do Taboão. A primeira é solicitar um alvará na Prefeitura. O prazo para entrega do documento leva em média 30 dias. A segunda alternativa é recorrer da decisão dos fiscais. Neste caso, o prazo para a análise será de 15 dias. Via Assessoria de Imprensa, a construtora informou que está "estudando o caso".
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) só vai se pronunciar após ser notificado do caso. O órgão é responsável pela condução da audiência pública, marcada para 21 de junho, e por parte do processo de licenciamento.

O contrato de locação do boxe, um dos 11 de propriedade do União Futebol Clube, foi assinado em 5 de abril e tem validade de seis meses.
A mensalidade do aluguel é de R$ 450. O proprietário da imobiliária responsável pela locação dos boxes do União, Jorge Margarido de Morais, informou que não sabia que o local seria utilizado pela empresa. Favorável à instalação do aterro sanitário, ele disse também que outro boxe já havia sido alugado em outubro de 2010 para a Queiroz Galvão, por um contrato de três meses. A loja não chegou a ser utilizada. "Aluguei para uma pessoa física e ele teria que abrir uma pessoa jurídica e pedir o alvará. Não entendo o motivo dessa briga contra o aterro. Não é melhor deixar a audiência acontecer e vencer no argumento?", questionou.

Fonte:Mogi News

Na mira

Na mira

O PMDB de Mogi começa a trabalhar com a hipótese de vir a indiciar o vice na chapa a ser liderada
pelo atual prefeito Marco Bertaiolli  nas eleições do próximo ano.Se o cavalo passar arreado, o presidente Geraldo Tomaz Augusto , o Geraldão, pode ser o primeiro a montar.Mas há pelo menos outros dois nomes
na mira: o médico Adalcindo Vieira [diretor da Samed], e Téo Cusatis [atual secretário - adjunto de Saúde].


Fonte:O Diário de Mogi

Festa: Biritiba comemora 183º aniversário

Festa

Biritiba comemora 183º aniversário

Município recebeu uma série de investimentos e, em seis meses, ganhará um centro de referência para a mulher

Ariane Noronha
De Biritiba

Inho: "Cidade está mais organizada e com ruas de qualidade"

Biritiba Mirim, a pequena cidade de aproximadamente 30 mil habitantes, ganhou investimentos e cresceu nos últimos anos. Hoje, o município completa 183 anos e apresenta uma infraestrutura mais adequada, com bairros 100% asfaltados, quatro rotatórias, escola em período integral e, em seis meses, ganhará ainda o Centro de Referência da Mulher, uma unidade exclusiva para cuidado da mulher, onde será possível realizar até partos naturais.
De acordo com o prefeito Carlos Alberto Taino Junior (PSDB), o Inho, apesar das dificuldades enfrentadas para trazer benefícios ao município, Biritiba recebeu investimento em todos os segmentos e têm crescido cada vez mais. "Na questão de infraestrutura, por exemplo, já fizemos toda a pavimentação de alguns bairros, como no Nova Biritiba, Bairro Vista Alegre, Cruz das Almas e Jardim dos Eucaliptos. Outra grande conquista foram a instalação de quatro rotatórias na cidade, que diminuiu cerca de 90% dos acidentes. Antes tínhamos ocorrências todos os fins de semana e isso não acontece mais", avaliou o prefeito.
De acordo com ele, outro ponto que evoluiu consideravelmente no município foi a educação. "Fizemos a maior aquisição de materiais didáticos da história do município. Os professores podem trabalhar melhor, inclusive, por causa da compra de novos computadores. Fizemos também a reforma de algumas unidades", destacou. Inho falou também que um dos grandes avanços no município foi de conveniar a escola Maria Tereza de Melo para uma unidade de período integral.
Sobre as rotatórias instaladas na cidade, Inho contou que foi um presente do governo estadual para o município. Para ele, a cidade está bem mais organizada e com ruas de qualidade. "Os bairros pavimentados dão uma cara nova para a cidade. Na questão financeira, tínhamos dívidas de R$ 8,5 milhões e já conseguimos pagar R$ 4,5 milhões. Estamos estruturados", ressaltou o prefeito, acrescentando que, antigamente, alguns bairros possuíam uma estrutura muito precária, onde até para sair de casa ficava difícil devido ao péssimo estado das vias. "Antes as pessoas tinham dificuldade até para sair de casa por causa da lama causada pelas chuvas. Isso mudou e a pavimentação era o mínimo que a população precisava". 

Fonte:Mogi News