Semae irá receber acréscimo de R$ 4,7 milhões no caixa

Semae irá receber acréscimo de R$ 4,7 milhões no caixa

Os recursos serão utilizados para pagamento de obras, serviços e programas da autarquia

Marcelo Pascotto
Da Reportagem Local

Guilherme Bertti

Todas as licitações de compras feitas pelo Semae foram suspensas até que todo o caso seja apurado pelas sindicâncias

A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou ontem o decreto 11.345 que autoriza uma suplementação orçamentária para o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), autarquia municipal responsável pelo fornecimento de água e recolhimento de esgoto na cidade. De acordo com o documento, serão R$ 4,7 milhões colocados à disposição do Semae.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, a transferência destes recursos não significa que o orçamento do Semae cresceu, mas sim um remanejamento de verbas dentro da própria autarquia para custeio da empresa, sem destinação específica, ou seja, o montante será utilizado para pagamento de obras, serviços e programas do Semae.
Este remanejamento de recursos segue o limite estabelecido por lei, que no caso de Mogi é de 15%. Segundo a assessoria, esta operação é comum, porque embora tenha um orçamento, é necessário fazer remanejamento de recursos. O superintendente do Semae, Marcus Melo, preferiu detalhar estas informações através da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, porque assumiu o controle da empresa, interinamente, na semana passada.
Mais uma vez, reiterou que todos os processos de licitações em andamento estão sendo avaliados. Na semana passada, um processo para compra de equipamentos de segurança foi suspenso para uma análise mais aprofundada. No entanto, declarou que não é possível adiantar se outras ações e processos serão paralisados.
O orçamento previsto pelo Semae para este ano é de R$ 90 milhões, representa 11% do total esperado na arrecadação em 2011, que é de R$ 814 milhões, sendo R$ 656 milhões pela Prefeitura e R$ 67,5 milhões pelo Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes (Iprem).



Interino
Marcus Melo foi nomeado superintendente após Edilson Mota de Oliveira pedir demissão do cargo, depois que o Ministério Público local identificou supostas irregularidades administrativas e contábeis na autarquia. Isso fez com que o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) determinasse a abertura de sindicância para apurar os problemas, além de afastar dois funcionários que poderiam estar envolvidos com pagamentos ilegais feitos pelo Semae a uma prestadora de serviços em Suzano. Outra medida foi a suspensão de todas as licitações de compras feitas pela autarquia até que todo o caso seja apurado pelas sindicâncias, que dentro de 30 dias deverão estar concluídas e poderão diagnosticar a extensão das irregularidades e a responsabilidade dos envolvidos.

Fonte:Mogi News

Mogi investirá R$ 82 mi em tratamento de esgoto

Não ao Lixão

Mogi investirá R$ 82 mi em tratamento de esgoto

Maurício Sumiya

Solenidade realizada ontem marcou início de obras

A Prefeitura de Mogi das Cruzes garantiu que o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), apesar da turbulência momentânea, pretende manter a previsão de ampliar até 2015 o tratamento de esgoto dos atuais 42% para mais de 80% do total de resíduos coletados.
No caso de atingir essa meta, que exigirá mais de R$ 82 milhões em investimentos, o Semae conseguirá equiparar-se às projeções que o governo estadual e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fizeram ontem cedo para as cidades atendidas pela Sabesp na região.

Em visita ao município de Arujá, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, e a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, prometeram investir cerca de R$ 343 milhões e elevar para até 84% o tratamento de esgoto nos municípios de Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Arujá, cujas obras avaliadas em R$ 40,8 milhões foram lançadas no inicio da tarde por Alckmin e assessores.
O prefeito Marco Bertaiolli (DEM) participou do evento promovido no Polo Industrial de Arujá pelo Palácio dos Bandeirantes. Bertaiolli, entretanto, deixou o local sem conversar com os jornalistas sobre esse assunto. Coube à sua Assessoria de Imprensa informar que o Semae já possui um Plano Diretor para nortear seus investimentos e que esse plano foi concebido e apresentado, pelo ex-diretor da autarquia Edílson de Oliveira, antes de o governo do Estado e a Sabesp apresentarem ontem suas metas para ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgotos nas maiores cidades do Alto Tietê.
A assessoria sustentou que mesmo com a demissão de Edílson Oliveira, substituído interinamente pelo secretário-adjunto do governo Marcus Melo, continuam valendo as previsões do plano diretor apresentado em novembro de 2010 aos vereadores.

Naquela apresentação, feita pelo ex-diretor, informou-se que Mogi pretendia reduzir em 10 anos (de 2025 para 2015) a meta de ampliar a coleta de esgoto para 90% da população e tratar 80% de todo esse volume. Para alcançar esse objetivo, o Semae e a Prefeitura terão de investir mais de R$ 82 milhões.
Na comparação com o investimento que a Sabesp promete fazer na região até 2015, somente Itaquá terá de investir mais que Mogi para ultrapassar os 80% de esgoto tratado. Na cidade do prefeito Armando Tavares Filho (PR), a Sabesp gastará R$ 210 milhões para atingir a meta proposta. (B.S.)

Fonte:Mogi News

Após massacre, Congresso debate referendo de armas

Após massacre, Congresso debate referendo de armas

APOIO O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, é um dos que simpatizam com a ideia levantada por Sarney

BRASÍLIA

Para tentar mais uma vez dar uma resposta a um fato que chocou o País, o Senado vai discutir agora a possibilidade de fazer um novo referendo sobre a venda de armas. A proposta será levada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), aos líderes partidários, na reunião de hoje, como reação ao massacre na Escola Tasso da Silveira, no Rio. Ontem o governo federal anunciou que vai adiantar o início da Campanha de Desarmamento para 6 de maio.

Em 2005, a consulta popular levou à derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o comércio de armas no País. Para Sarney, o resultado contrário ao desarmamento não é um impeditivo para que se realize nova consulta popular. "O que não se deve é mudar do bem para o mal e do mal para o pior. Nós estamos mudando do mal para o bem, de maneira que acho que a população será sensível."

Referendos são feitos para que a população ratifique ou rejeite lei aprovada pelo Congresso. Portanto, Câmara e Senado teriam de votar nova legislação proibindo a venda de armas, antes de levar o tema à consulta popular. A lei que trata dos referendos não menciona prazos para a realização de consultas populares semelhantes às já realizadas.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), foi um dos que simpatizaram com a ideia levantada por Sarney. "O referendo estimula a participação do povo nas decisões, então é positivo. Em democracias avançadas, isso é uma rotina."

Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), foi mais cauteloso. Ele defendeu que nova consulta popular sobre a venda de armas seja feita apenas após um grande debate na sociedade. "Sou a favor do desarmamento, mas deve-se fazer amplo debate. Caso contrário, corremos o risco de fazer isso isoladamente e sermos derrotados mais uma vez."

O senador gaúcho Paulo Paim (PT) classificou a proposta como "interessante", mas sugeriu outro caminho para tentar resolver o tema. Para ele, seria mais útil o governo chamar as indústrias de armas para negociar. "Se nós fizéssemos um acerto entre os fabricantes e o governo - de que as armas seriam vendidas apenas para o Estado -, acho que resolveríamos essa questão", disse.

Paim diz que as indústrias topariam a negociação. "Conversei com representantes das empresas neste fim de semana e eles concordam com a ideia. Os próprios representantes da empresa me disseram que o que é vendido para o cidadão comum é pouco no negócio deles." O Rio Grande do Sul, Estado de Paim, foi onde o desarmamento sofreu a maior derrota no referendo realizado em 2005.

Já o governo federal vai antecipar para maio o lançamento da nova Campanha de Desarmamento. A data prevista para o início da campanha é 6 de maio, exatamente um mês após o assassinato dos 12 estudantes na Escola Tasso da Silveira, em Realengo. A previsão inicial era de que a nova campanha só tivesse início em junho.

Fonte: O Diário de Mogi

Samu atenderá Arujá e Guararema

Samu atenderá Arujá e Guararema

MARA FLÔRES

Arujá e Guararema foram anunciadas como as novas cidades que serão beneficiadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em fase de implantação em Mogi das Cruzes, mas com raio de atuação também em Biritiba Mirim e Salesópolis. O programa está previsto para funcionar em 29 de julho e contará com oito bases nas cinco cidades que têm 532.132 habitantes e formam o Consórcio Regional do Samu (Cresamu), criado oficialmente ontem. Ao todo, 11 ambulâncias – duas delas equipadas com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – serão disponibilizadas para o programa, que demandará uma equipe de 122 profissionais e um investimento mensal de R$ 677,4 mil, dos quais R$ 186,5 mil virão do Governo Federal e o restante será rateado entre os municípios de acordo com o número de habitantes.

Nos próximos dias, a direção do Cresamu solicitará ao Ministério da Saúde a habilitação para que o Samu possa funcionar, o que implica numa vistoria da estrutura física do serviço, e também fazer o chamamento público para a contratação da organização de saúde que ficará responsável pela operação do programa – esse modelo já é utilizado nos postos de saúde 24 horas da Prefeitura e nas unidades do Programa Saúde da Família (PSFs). A essa organização caberá a contratação dos profissionais que vão trabalhar no Samu e fazer a gestão dos serviços. "O consórcio será responsável pelo Samu e essa organização de saúde será o braço funcional", ressaltou o secretário de Saúde de Mogi das Cruzes, Paulo Villas Bôas de Carvalho, durante a assembleia que reuniu os prefeitos das cinco cidades da Região.

A Central de Regulação do Samu funcionará em Mogi das Cruzes, junto à sede do Corpo de Bombeiros, no Bairro do Shangai, mas serão montadas bases avançadas – com a presença 24 horas de uma equipe – em cada uma das outras quatro cidades atendidas, além de outros três pontos em Mogi (veja quadro nesta página).

"Estamos na fase de acabamento da Central de Urgência e Emergência de Mogi das Cruzes, que concentrará também a Central de Regulação do Samu. A partir do funcionamento do serviço, o que está marcado para acontecer em 29 de julho, todas as ligações feitas para o telefone 192, dessas cinco cidades, cairá aqui, onde haverá um médico 24 horas para atender o chamado e deslocar o atendimento mais indicado e mais próximo", explicou o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM). "Um dos aspectos importantes será na segurança das estradas, já que com a localização das bases do Samu estaremos cercando todos os principais acessos da Região", acrescentou.

Embora os repasses sejam diferenciados para cada Cidade, foi assegurado na reunião de ontem que todos os municípios terão a mesma participação nas decisões que serão tomadas.

Fonte:O Diário de Mogi