quarta-feira, 13 de abril de 2011

Semae irá receber acréscimo de R$ 4,7 milhões no caixa

Semae irá receber acréscimo de R$ 4,7 milhões no caixa
Os recursos serão utilizados para pagamento de obras, serviços e programas da autarquia
Marcelo Pascotto
Da Reportagem Local
Guilherme Bertti
Todas as licitações de compras feitas pelo Semae foram suspensas até que todo o caso seja apurado pelas sindicâncias
A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou ontem o decreto 11.345 que autoriza uma suplementação orçamentária para o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), autarquia municipal responsável pelo fornecimento de água e recolhimento de esgoto na cidade. De acordo com o documento, serão R$ 4,7 milhões colocados à disposição do Semae.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, a transferência destes recursos não significa que o orçamento do Semae cresceu, mas sim um remanejamento de verbas dentro da própria autarquia para custeio da empresa, sem destinação específica, ou seja, o montante será utilizado para pagamento de obras, serviços e programas do Semae.
Este remanejamento de recursos segue o limite estabelecido por lei, que no caso de Mogi é de 15%. Segundo a assessoria, esta operação é comum, porque embora tenha um orçamento, é necessário fazer remanejamento de recursos. O superintendente do Semae, Marcus Melo, preferiu detalhar estas informações através da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, porque assumiu o controle da empresa, interinamente, na semana passada.
Mais uma vez, reiterou que todos os processos de licitações em andamento estão sendo avaliados. Na semana passada, um processo para compra de equipamentos de segurança foi suspenso para uma análise mais aprofundada. No entanto, declarou que não é possível adiantar se outras ações e processos serão paralisados.
O orçamento previsto pelo Semae para este ano é de R$ 90 milhões, representa 11% do total esperado na arrecadação em 2011, que é de R$ 814 milhões, sendo R$ 656 milhões pela Prefeitura e R$ 67,5 milhões pelo Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes (Iprem).



Interino
Marcus Melo foi nomeado superintendente após Edilson Mota de Oliveira pedir demissão do cargo, depois que o Ministério Público local identificou supostas irregularidades administrativas e contábeis na autarquia. Isso fez com que o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) determinasse a abertura de sindicância para apurar os problemas, além de afastar dois funcionários que poderiam estar envolvidos com pagamentos ilegais feitos pelo Semae a uma prestadora de serviços em Suzano. Outra medida foi a suspensão de todas as licitações de compras feitas pela autarquia até que todo o caso seja apurado pelas sindicâncias, que dentro de 30 dias deverão estar concluídas e poderão diagnosticar a extensão das irregularidades e a responsabilidade dos envolvidos.

Fonte:Mogi News