Larissa Rodrigues
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DIFÍCIL Na rua Campos Vergueiro, no Socorro, árvore nas proximidades do número 200 obstrui a passagem e pedestres desviam pelo asfalto. (Foto: Eisner Soares)
Tema amplamente debatido atualmente, a acessibilidade talvez ainda não seja colocada em prática como deveria. Em Mogi das Cruzes, não é difícil se deparar com calçadas com buracos, ladrilhos e pisos quebrados ou encobertas por mato e árvores obstruindo a passagem. Muitas vezes, os pedestres precisam andar no asfalto, correndo riscos entre os carros, para que não caírem. A resolução do problema necessita de atitudes conjuntas entre Prefeitura, que é quem fiscaliza, e os proprietários dos imóveis, responsáveis pela manutenção dos passeios públicos.
Este ano, entre janeiro e julho, foram enviadas 839 notificações relativas a problemas nas calçadas, com um total de 135 multas. No Centro Expandido, onde é obrigatória a utilização de piso padrão nas calçadas, a multa determinada pela legislação é de 2 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que equivale a R$ 348,14, dobrando em caso de reincidência. Já no restante do município, o valor é de R$ 8 UFMs, o que corresponde a R$ 1.392,56, e 40 UFMs em caso de reincidência, ou seja, R$ 6.962,80.
COMPLICADO No Socorro, o mato toma conta da calçada no cruzamento das ruas Jair Salvarani e Epaminondas Freire, prejudicando pedestres. (Foto: Eisner Soares)
Moradora do Mogilar, Reiko Ojima, 77 anos, faz acupuntura toda semana na avenida Maestro João Baptista Julião. Com mobilidade reduzida e se locomovendo com o auxílio de uma bengala, ela não consegue andar na calçada. “Sei que não pode andar na rua, que é perigoso. Mas na calçada corro ainda mais risco de cair, porque é muito ruim. Perto da minha casa, já caí e machuquei meus joelhos. Aqui, que é uma descida, fica difícil e os carros passam rápido. Dá até medo. Só que na calçada não dá mesmo”, reclamou.
No Socorro, outras vias apresentam problemas. Na rua Campos Vergueiro, por exemplo, uma árvore próxima ao número 200 obstrui completamente a passagem, obrigando os pedestres a desviarem pelo asfalto. Com uma cadeira de rodas ou um carrinho de bebê ficaria impossível passar pelo local de maneira segura. Já no cruzamento entre as ruas Vereador Jair Salvarani e Prefeito Epaminondas Freire, no Socorro, a calçada está encoberta pelo mato.
Em outros lugares de Mogi, como no Centro e no Mogilar, também é possível encontrar passagens públicas deterioradas. No canteiro central da avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, próximo ao Pró-Criança, o piso está esburacado. Por lá, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que uma equipe fará uma vistoria para detectar os problemas e executar a manutenção do passeio.
A Secretaria Municipal de Segurança afirmou que realiza a fiscalização sobre as condições de calçadas em todas as regiões da cidade, dentro do trabalho rotineiro do Departamento de Fiscalização de Posturas. Os proprietários dos locais em que são detectados problemas recebem notificação para realizar a manutenção, em prazo de 30 dias. Caso a determinação não seja cumprida, eles são multados e novamente notificados. A população pode registrar reclamações por meio da Ouvidoria, no telefone 156.
Manutenção é alvo de discussões
Há tempos a responsabilidade pelos cuidados com as calçadas gera discussões. “Apesar de ser chamado passeio público, a manutenção compete ao proprietário”, garante o advogado Laerte Silva. Ainda assim, ele lembra que muitas pessoas acreditam que a atribuição deva ser da Prefeitura, tendo em vista algumas normas existentes desde os anos 2000, como é o caso da lei 10.098, que fala sobre a obrigação do poder público em promover a acessibilidade à população.
“O mais importante é que haja reciprocidade nessa questão. Porque, por exemplo, se o Semae vai fazer um serviço em um endereço e precisa quebrar a calçada para fazê-lo, é a própria autarquia que deve consertar tudo e deixar como estava antes. Ainda assim existe muita controvérsia de pessoas que dizem que se o passeio é público elas deveriam estar isentas de qualquer manutenção, mas não é assim”, explicou o advogado.
Ainda assim, Laerte lembra que algumas questões são de responsabilidade da Administração Municipal, como o serviço de zeladoria nas guias, retirando o mato que cresce no meio-fio. Ainda assim, ressalta preocupações mínimas que os munícipes precisam ter no momento de efetuar uma construção, como respeitar o tamanho do recuo para que a frente do imóvel seja transitável.
“Em terrenos muito íngremes fica difícil fazer a uniformização pelo declive que o terreno tem, então isso não tem como mudar. Mas se surge um buraco na calçada, o proprietário não pode simplesmente deixar daquela maneira. O mal uso da calçada também é muito comum, como estabelecimentos comerciais que usam de maneira errada o recuo para o estacionamento de carros ou que deixam lixeiras grandes atrapalhando ou impedindo a passagem. Isso não pode acontecer”, comentou Laerte.
Mesmo com todos esses deveres dos cidadãos, a Prefeitura pode responder por processos de pessoas que caiam em calças má conservadas, tanto por danos morais ou físicos, já que é ela quem faz a fiscalização.
Fonte:O Diário de Mogi
