Larissa Rodrigues
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LOCAL Secretaria notificou a Pró-Saúde para colocar funcionários da UBS do Alto Ipiranga em aviso prévio, mas prazo venceu ontem. (Foto: arquivo)
Gerenciada atualmente pela Pró-Saúde, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Alto do Ipiranga ainda não tem uma nova administradora definida, o que se faz necessário já que o contrato entre a organização social e a Prefeitura termina no dia 23 deste mês. O problema pode se estender aos funcionários, tendo em vista que a entidade e a Administração Municipal vivem uma situação semelhante com o fim da parceria no Hospital de Braz Cubas, onde cerca de 400 trabalhadores aguardam pela rescisão. O Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam) deve ser contratado provisoriamente.
A Pró-Saúde garantiu, entretanto, que em caso de encerramento do contrato de gestão da UBS em questão, as verbas rescisórias de todos os 23 colaboradores da unidade estão asseguradas, uma vez que os repasses do contrato de gestão feitos pelo Município estão em dia até o momento. Afirmou ainda que a instituição já oficiou a Administração Municipal sobre o término do contrato e aguarda resposta para proceder os trâmites burocráticos.
Por sua vez, a Prefeitura informou por meio de nota que para dar continuidade aos serviços e em função da paralisação do chamamento público pelo Tribunal de Contas, está finalizando a contratação emergencial da nova organização social de saúde para gerenciamento da unidade até o final do ano, a partir do próximo dia 26 de agosto. Além disso, disse que “é importante ressaltar que a Pró-Saúde encontra-se impedida de receber novos recursos, por conta da pendência apontada pelo Tribunal de Contas e, por esse motivo, também encontra-se impedida de assinar contrato emergencial”.
Também por nota, a Pró-Saúde alega que “decisões e apontamentos de órgãos fiscalizadores estão em andamento, sendo certo que toda a defesa institucional está sendo apresentada”. Lembrou ainda que em março deste ano, a Prefeitura renovou o contrato de gestão do Hospital Municipal com a entidade.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, já foram feitas duas notificações à Pró-Saúde para que coloque os funcionários da Unidade Básica do Alto Ipiranga em aviso prévio, mas o prazo venceria ontem.
Fonte:O Diário de Mogi
