A Prefeitura de Mogi das Cruzes receberá os técnicos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) para uma audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) no dia 17 de outubro, às 18 horas, em seu auditório. O PDUI é um plano diretor estratégico elaborado para toda a Região Metropolitana, que vem sendo construído de forma participativa e com o objetivo de organizar e disciplinar seu processo de desenvolvimento. Entre os dias 16 de outubro e 14 de novembro, serão realizadas audiências em todas as cidades da região.
O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explica que a construção do PDUI acontece de forma democrática e com a participação de toda a sociedade. "A audiência é aberta ao público e será uma ótima oportunidade para que as pessoas recebam informações sobre o que já foi discutido até o momento, além de também poderem apresentar propostas, ajudando a construir um plano que atenda ao interesse público, contemplando todos os segmentos da sociedade", explica.
Ele lembra que o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089, de janeiro de 2015) determinou que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUIs até o início de 2018. No caso da Região Metropolitana de São Paulo, o trabalho de elaboração do plano envolve o Governo do Estado, representado pela Emplasa, e as prefeituras dos 39 municípios que integram a região, consórcios como o Condemat e representantes do setor produtivo e da sociedade civil.
Em Mogi das Cruzes já foram realizadas duas reuniões sobre o PDUI. A primeira aconteceu no dia 14 de março de 2016, no Theatro Vasques, quando o plano foi apresentado ao público. Já no dia 9 de junho do ano passado, na Escola de Governo e Gestão, ocorreu uma reunião de mobilização, que contou com a presença de representantes de entidades e associações. Já no dia 12 de janeiro deste ano, o prefeito Marcus Melo participou de um encontro técnico sobre o PDUI na sede da Emplasa, em São Paulo, o primeiro do tipo este ano.
"A audiência do próximo dia 17 de outubro dará continuidade a este processo e fará parte de uma série de reuniões do tipo que acontecerão em toda a região do Alto Tietê. A presença dos cidadãos é fundamental e todos estão convidados a participar", reforma Rodrigues. Na prática, segundo o secretário, o plano definirá projetos e ações que privilegiem as potencialidades e características de cada município e que sejam capazes de impulsionar e estruturar as o desenvolvimento metropolitano sustentável - garantindo a competitividade econômica, reduzindo as desigualdades e melhorando as condições de vida da população.
No caso da Região Metropolitana, considerando a diversidade do território, esse desafio é ainda maior. A proposta da Emplasa - que será discutida e aprimorada com os municípios e consórcios - leva em conta a necessidade de fazer prognósticos de curto, médio e longo prazos, definir os temas estratégicos para o desenvolvimento regional e o papel dos municípios que compõem o conglomerado, entre outros pontos.
Evento que contará com a presença da população será realizado no auditório da Prefeitura, às 18 horas
Rodrigues ressaltou a participação popular
Fonte:Mogi News
