Ter que optar entre a companhia de um familiar ou a presença de uma doula. Essa situação difícil, vivenciada por muitas mulheres que optam pela realização de um parto mais humanizado dentro do hospital, pode deixar de existir em breve. É o que propõem o projeto de lei apresentado pelo vereador Emerson Rong (PR). O objetivo é regulamentar a permanência dessas profissionais durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto nas maternidades públicas e privadas de Mogi das Cruzes.
Já na apresentação do projeto, durante a sessão ordinária de anteontem, a proposta que seguirá ainda para as comissões pertinentes antes de ir para votação, dividiu opiniões no plenário. Entre os pontos negativos apresentados pelos parlamentares está o custeio destas doulas; o fato da legislação não ser de competência municipal, bem como o "conflito" com uma lei federal já existente. "Nenhum destes pontos condiz com a realidade da propositura. O projeto de lei vem no sentido de permitir que essas profissionais sejam reconhecidas na cidade, porque apesar de já serem certificadas conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), ainda enfrentam uma resistência muito grande aqui em Mogi. Além disso, o principal objetivo é permitir que as parturientes possam contar com este apoio no momento de dar a luz", disse o autor do projeto.
O texto estabelece a permissão da presença de doulas durante o trabalho de parto desde que solicitada pela gestante. Além disso, permite também que a mesma adentre na maternidade, desde que cadastrada, com instrumentos como bolas de pilates, óleos de massagem, bolsa de água quente entre outros.
A propositura veta a realização de procedimentos médicos, clínicos, de enfermagem ou de enfermagem obstetrícia pelas profissionais. O descumprimento estará sujeito à advertência e até mesmo o cancelamento do cadastro e da autorização de acompanhamento em caso de reincidência.
Em entrevista ao Mogi News, Hong destacou que a presença das doulas na Santa Casa, por exemplo, não acarretaria nenhum custo ao município mogiano. "O projeto apenas liberará a entrada das doulas, mas isso não significa que caberá àunidade oferecer o serviço ou custear as profissionais. Aliás, em conversa com um grupo de doulas da cidade, há inclusive a ideia de que elas atuem de forma voluntária, apenas para dar esse suporte às parturientes", explicou.
Essa informação, no entanto, não foi especificada no texto do projeto de lei, e nem mesmo na justificativa de apresentação do mesmo, o que pode ter aberto precedentes para os questionamentos feitos por parte dos vereadores.
Texto em projeto apresentado estabelece permissão da presença de doulas durante o trabalho de parto
Rong: 'Projeto visa o reconhecimento'.
Projeto de lei divide opiniões
O projeto de lei que regulamenta a permanência de doulas durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto nas maternidades públicas e privadas de Mogi das Cruzes, divide opiniões
O projeto de lei que regulamenta a permanência de doulas durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto nas maternidades públicas e privadas de Mogi das Cruzes, divide opiniões. O texto, de autoria do vereador Emerson Hong (PR), foi apresentado anteontem ao legislativo e aguarda o parecer das comissões permanentes para que possa ser encaminhado para votação.
A possibilidade da permanência dessas profissionais nas maternidades foi aprovada pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PR), que é médico ginecologista. "A presença das doulas é muito importante como apoio ao parto normal e humanizado", disse.
Para Gondim, no entanto, para que isso ocorra será necessário algumas adaptações. "As estruturas dos hospitais não comportam a presença delas e teriam ser adaptados para recebê-las", opinou.
Já o vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, que é médico obstetra da Santa Casa e presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal, avaliou a criação do projeto em questão como "não necessária". "O Ministério da Saúde já autoriza, por meio de uma legislação federal, a permanência de um acompanhante na hora do parto. Então, não precisa se criar uma legislação municipal para permitir isso. Se for de interesse da parturiente a doula pode acompanhar o parto", destacou.
A lei em questão é a de número 11.108, de 7 de abril de 2005, que determina que " Os Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato".
No entanto, segundo a doula Karla Cavalcante Fernandes, que há 11 anos atua no município, a determinação por si só não assegura a presença das profissionais na maternidade. "Mesmo que a parturiente queira que nós façamos o acompanhamento, ela precisa escolher entre um familiar, como a mãe ou o marido, e a doula. Eu mesma já passei por uma situação dessas, que é muito difícil para a gestante, devido a todo o vínculo que é construído", contou.
Karla elogiou a iniciativa de Hong e destacou que o projeto vem não em benefício da categoria, mas sim, das futuras mamães. "A legislação vem não para beneficiar as doulas, mas sim as parturientes, que terão o direito de um parto humanizado reconhecido, um conforto emocional", disse.
Segundo a doula, além deste amparo que visa coibir inclusive a prática de violência obstétrica, a presença das profissionais será benéfica em aspectos gerais do próprio Sistema de Saúde. "Além de contribuir para a oferta de um serviço de maior qualidade, é comprovado que a presença da doula ajuda na redução da duração do trabalho de parto; apresenta resultados satisfatórios em relação a questões emocionais e psicológicas da mãe, o que consequentemente acaba gerando uma significativa redução dos custos e no tempo de internação da gestante e dos bebês", concluiu. (S.L.)
Fonte:Mogi News
