sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Atividade econômica: Mogi é a segunda cidade na lista de produção de minerais

Município se destaca na produção e arrecadação de tributos da mineração na Região Metropolitana de São Paulo
O balanço anual, divulgado ontem pela Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, mostra que Mogi das Cruzes e Guararema estão no ranking das 10 cidades que mais se destacaram na produção e arrecadação de tributos provenientes da mineração na região metropolitana de São Paulo. A primeira colocação, ainda conforme o levantamento, fica com o município de São Paulo.
A capital foi responsável em 2016 por 6% de toda a arrecadação estadual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Ao todo, a mineração movimentou 
R$ 244 milhões no município, o que gerou uma arrecadação de R$ 3,2 milhões. Na sequência vem Mogi das Cruzes, que recebeu no ano passado R$ 2,9 milhões e Barueri com R$ 2 milhões. Juntos, os três municípios lideram o ranking dos dez maiores produtores de minerais da região metropolitana de São Paulo.
O estudo, publicado no Informe Mineral do Estado de São Paulo, aponta o volume da produção de bens minerais e os valores de impostos recolhidos pelos municípios. "São Paulo é o maior consumidor de minerais da construção do Brasil. Essa produção próxima ao centro de consumo gera competitividade, emprego e renda para a região mais desenvolvida do País", destaca o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
A movimentação financeira na região, em virtude da mineração, foi de R$ 903 milhões, o que representa 23% de todo o Estado. Predomina na região a produção de água mineral, brita e areia.
Itapecerica da Serra, Cajamar, Embu, Caieiras, Mairiporã, Santana de Parnaíba e Guararema completam a lista dos dez maiores produtores de bens minerais da região.
Em 2016, a arrecadação paulista da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais foi de R$ 57,6 milhões, uma redução de 5,3% em relação a 2015, quando alcançou 
R$ 60,9 milhões.
OTGM
O governo do Estado informou que trabalha para promover o conceito de mineração responsável, baseada em uma produção economicamente, ambientalmente e socialmente sustentável. "Queremos aumentar a atividade minerária nos municípios paulistas, gerando uma extensa cadeia produtiva com a geração de empregos, insumos a preços competitivos e dando uma correta redestinação às áreas lavradas", explica o subsecretário de Mineração, José Jaime Sznelwar.
Entre as principais atividades que podem ser realizadas pelas prefeituras, visando uma produção regulamentada e em conformidade com o meio ambiente, está o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), estudo que oferece bases técnicas para estabelecer o zoneamento minerário dos municípios. Esse instrumento pode ser utilizado pelas prefeituras como parâmetro para realizar seus planos diretores.
A Secretaria de Energia e Mineração já produziu 21 OTGMs, que estão disponíveis no site do órgão, no endereço www.energia.sp.gov.br.

Pedreira Itapety - EMBU SA

Mogi é a segunda cidade que mais produz minerais

Pedreira Itapety, da empresa Embu, tem unidade em Mogi das Cruzes e contribuiu para que a cidade entrasse no ranking de produção

Município representa 6% do total
Das 645 cidades paulistas pesquisadas, 335 possuem algum tipo de atividade minerária distribuídas em todas as regiões do Estado de São Paulo
Das 645 cidades paulistas pesquisadas, 335 possuem algum tipo de atividade minerária distribuídas em todas as regiões do Estado de São Paulo. No levantamento da Secretaria Estadual de Energia e Mineração, cinco cidades correspondem por 26% do total arrecadado. Em primeiro lugar está Cajati com 9%, seguido por São Paulo com 6%, Mogi das Cruzes com 5% e Barueri e Campos do Jordão, ambas com 3%.
Na divisão do imposto, 65% são destinados aos municípios, 23% vão para o Estado e 12% ficam com a União. Coube aos municípios paulistas 
R$ 37,5 milhões, ao Estado R$ 13,2 milhões e à União R$ 6,9 milhões.
São Paulo, atualmente, ocupa a quarta colocação no ranking nacional de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com 3% da participação. O Estado de Minas Gerais é o primeiro com 48%, seguido pelo Pará com 29% e Goiás com 6%.
Dez produtos minerados no Estado correspondem por quase toda arrecadação: areia, água mineral, granito, calcário dolomítico, fosfato, basalto, argila, diabásio, gnaisse e caulim.
O montante arrecadado com a compensação é administrado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que destina os valores a estados e municípios. O DNPM também tem a função de baixar normas e exercer a fiscalização nas mineradoras.
Os recursos da CFEM devem ser aplicados em projetos, que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação.
Em 2016, a arrecadação nacional da CFEM teve um aumento de 18,3% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 1,8 bilhão.
O Estado de São Paulo também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.
Segundo o DNPM, o Estado possui mais de 3 mil áreas habilitadas para atividade de mineração, com 95% delas destinadas a produção de areia, brita, calcário e argila. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destino final destes insumos, gerando riqueza e renda local.
Cerca de 70% da produção mineral do Estado se concentra em quatro grupos de grande participação na indústria da construção: brita, areia, calcário e argila.
O mineral que teve o maior impacto negativo na produção foi a brita, que sofreu uma redução de 6%, comparado com o ano anterior. Areia, calcário e argila se mantiveram estáveis em comparação com períodos anteriores.
Confira o ranking
1) São Paulo
2) Mogi das Cruzes
3) Barueri
4) Itapecerica da Serra
5) Cajamar
6) Embu
7) Caieiras
8) Mairiporã
9) Santana de Parnaíba
10) Guararema

Fonte:Mogi News