QUI, 25 DE JUNHO DE 2015 00:00
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Na Região, unidades da Fundação Casa funcionam em Arujá, Ferraz e Itaquaquecetuba / Foto: Arquivo
Em meio às discussões sobre a redução da maioridade penal, dados da Fundação Casa revelam que nos últimos nove anos, 4.496 adolescentes do Alto Tietê passaram pela instituição no cumprimento de medidas socioeducativas em decorrência do envolvimento com a criminalidade. Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes lideram as estatísticas de menores que receberam sanções nos regimes de internação ou semiliberdade. As duas cidades respondem por 47% dos registros, enquanto Salesópolis e Guararema têm os menores índices.
O Alto Tietê possui cinco unidades da Fundação Casa, sendo uma em Arujá, duas em Itaquaquecetuba e duas em Ferraz de Vasconcelos. Isso não significa que os adolescentes da Região cumpram, necessariamente, as medidas socioeducativas nestes locais. Dependendo do número de internos, eles podem ser transferidos para prédios localizados no Vale do Paraíba. Não foi divulgado o número atual de menores nas unidades da Região.
Além da internação e da semiliberdade, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê outras quatro medidas para adolescentes infratores, que são advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; e liberdade assistida. A Fundação Casa atua nas medidas de internação ou semiliberdade, que são as aplicadas pela Justiça nos casos de maior gravidade, como roubo, tráfico e crimes hediondos, como o homicídio. E os dados da instituição revelam que o encaminhamento de adolescentes para o cumprimento dessas sanções tem crescido assustadoramente. Em 2006, por exemplo, eles somavam 201, enquanto no ano passado o número saltou para 800 – um aumento de 300%. Em dois anos, de 2012 para 2014, a diferença foi de 40%.
Os indicadores da Região acompanham o crescimento registrado em todo o Estado e que são fruto principalmente do tráfico de drogas, como aponta a presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella. Segundo ela, em 2006, o tráfico representava 14% dos crimes com envolvimento de menores encaminhados pela Justiça para a instituição. Hoje, as drogas correspondem a 39% dos casos. “O grande aumento nas internações se deve ao envolvimento dos jovens com o tráfico. Se olharmos os crimes hediondos, eles não representam 3% das internações. Aliás, de 2006 para cá, diminuiu a participação dos adolescentes neles”, aponta. (Mara Flôres)
Fonte:O Diário de Mogi
