DesdobramentoÁrea dos chacareiros em Jundiapeba será desapropriada por R$ 8 milhões
Moradores e produtores rurais que corriam o risco de terem de sair por reintegração, agora, serão beneficiados
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Ney Sarmento
Anúncio da desapropriação foi feito ontem à tarde pelo prefeito Marco Bertaiolli, em audiência pública na Câmara Municipal
A região do bairro Santo Ângelo conhecida como área dos chacareiros, em Jundiapeba, será desapropriada. Cerca de 1.300 famílias, entre produtores rurais e moradores do bairro, que corriam o risco de terem de sair das propriedades por meio de ações de reintegração de posse serão beneficiadas com a medida. O anúncio foi feito na tarde de ontem pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD) durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, após 200 chacareiros terem promovido uma manifestação na frente da Prefeitura.
A empresa de extração de minérios Itaquareia, dona dos terrenos, aceitou a proposta de cerca de R$ 8 milhões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a desapropriação de uma região de 5.960.000 metros quadrados, que beneficiarão quase 400 produtores rurais.
Por outro lado, a Prefeitura entrou em acordo com a Itaquareia para desapropriar diversos lotes que totalizarão 950 mil metros quadrados e beneficiará aproximadamente 800 famílias que moram no bairro em imóveis que não ultrapassem os 250 m². A empresa doará as áreas. Não haverá nenhum custo para a administração municipal.
Ambos os acordos deverão ser efetivados na próxima terça-feira, em reunião na sede do Incra, na capital paulista. "Nós estamos promovendo duas reformas sociais históricas em Mogi: uma agrária e outra urbana. Com estas desapropriações, acabamos com uma angústia de mais de 40 anos de agricultores e moradores, que viviam sob o risco de serem despejados a qualquer momento", destacou o prefeito. Ele leu dois comunicados que foram encaminhados pela Itaquareia à Prefeitura que indicaram que a empresa havia aceitado as propostas da administração municipal e do Incra.
O prefeito garantiu que todo o processo de desapropriação está sendo acompanhado pelo Judiciário e que as ações de reintegração de posse serão paralisadas.
O projeto para a região onde a Prefeitura conseguiu a desapropriação de lotes conta com toda a urbanização do local a instalação de uma administração regional.
"O primeiro passo será homologar o acordo da desapropriação da área. Em seguida, precisaremos aguardar a aprovação na Assembleia Legislativa do projeto específico para o Alto Tietê da criação da Zona Específica de Interesse Social (Zeis), que foi elaborado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Após esta etapa, vamos desenvolver projetos de urbanização e pedir recursos do governo federal para concretizá-lo", explicou Bertaiolli.
"Todo este trâmite deve levar de oito a dez anos, mas podemos tranquilizar os moradores quanto ao risco de despejo", detalhou.
Fonte:Mogi News
