VotaçãoProjeto de lei discute consumo de narguilé
Vereadores devem votar o projeto nos próximos dias; o veto à venda do produto para menores de 18 anos também está na mira da Câmara
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Divulgação
Se a lei for aprovada pelo vereadores, será proibido consumir narguilé em espaços públicos internos e externos de Mogi das Cruzes
Um projeto de lei que proíbe o consumo de narguilé em locais públicos e a venda para menores de 18 anos tramita nas comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara de Mogi das Cruzes e deve ser votada nos próximos dias. O projeto foi apresentado pelos vereadores Marcos Furlan e Caio Cunha (PV), Cláudio Miyake (PSDB) e Rubens Benedito Fernandes do (PR).
Se aprovada, a lei proíbe o consumo do narguilé em ambientes públicos abertos ou fechados, como praças, áreas de lazer, ginásios, escolas e suas proximidades, além de locais com aglomeração de pessoas. Em ambientes privados, como bares, lanchonetes e restaurantes, o uso também será proibido. Os responsáveis pelos locais devem advertir eventuais infratores e podem recorrer à força policial se houver persistência do consumo.
Se o narguilé for apreendido, o proprietário só poderá retirá-lo após o pagamento de uma multa. Já os estabelecimentos que comercializam o aparelho, devem fixar um aviso quanto à proibição da venda para menores de 18 anos. Os comerciantes também serão obrigados a solicitar o documento de identidade do comprador. O descumprimento da lei prevê multa e, em caso de reincidência, até a cassação do alvará comercial.
Na edição do dia 28 de abril, o Mogi News publicou reportagem sobre a venda de bebidas alcoólicas e cigarros em estabelecimentos comerciais instalados em frente ou ao lado de escolas. Na época, a pior situação foi encontrada na escola estadual Cid Boucault, na rua Professora Lucinda Bastos, onde uma bomboniere bem em frente à escola comercializa narguilé. Durante o horário de entrada da aula, no período noturno, vários alunos fumam narguilé em frente ao estabelecimento. O Mogi News flagrou jovens de mochila consumindo o produto minutos antes do horário de entrada, às 19 horas. O grupo se estendeu e continuou no local, mesmo durante o horário de aula. A prática também é comum em praças e centros esportivos.
Efeitos
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) uma rodada de narguilé tem cem vezes mais alcatrão, quatro vezes mais nicotina e 11 vezes mais monóxido de carbono do que um cigarro comum. Além disso, a Anvisa também pretende restringir a comercialização essências e cigarros aromatizados para tornar o tabagismo menos atraente aos jovens.
Fonte:Mogi News
