EstacionamentosGrávidas podem ter vaga especial
Proposta prevê que futuras mães parem veículos em espaço reservado tanto em locais públicos quanto privados
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Marcelo Alvarenga/PMMC
Proposta foi um dos assuntos discutidos na edição de ontem da sessão na Câmara Municipal
Os vereadores Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB) e Carlos Evaristo (PSD) apresenta-ram durante a sessão de ontem na Câmara Muni-cipal um projeto de lei que prevê a reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados para gestantes e mulheres com crianças de até 2 anos de idade.
A proposta foi encaminhada para análise das Comissões Permanentes do Legislativo. Chico Bezerra avalia que a medida "vai atualizar a legislação mogiana, uma vez que diversas outras cidades já contam com a norma".
"Durante a gravidez, a mulher enfrenta certos desconfortos e cansaços diários, motivados, principalmente, pelo ganho de peso. Segundo dados estatísticos, o primeiro trimestre é o mais crítico de toda a gravidez. Nesta fase, ocorre a maioria dos abortos espontâneos. Com relação a estender os benefícios às mulheres com crianças de colo, isto resultará em mais segurança tanto para o bebê quanto para a mãe", justifica o texto do projeto.
Após ser aprovado pelo plenário do Legislativo, ele precisará ser sancionado pelo prefeito. "Esperamos que a regulamentação da lei ocorra em, no máximo, 90 dias", disse Bezerra. A pena para quem descumprir a medida ainda será definida.
Na proposta, os parlamentares detalham que "as vagas reservadas deve-rão representar 2% do total".
Os espaços deverão estar devidamente sinalizados. O controle de utilização deverá ser feito por meio de adesivos de identificação, assim como ocorre com os idosos e os deficientes físicos.
A Secretaria Municipal de Trânsito será responsável pela emissão destes adesivos.
Fonte:Mogi News
