Projeto executivoMinistro dos Transportes promete acompanhar projeto de viadutos
César Borges garantiu que a Pasta vem monitorando o andamento do processo, que já está atrasado
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Junji: A população de Mogi não pode mais continuar convivendo com o drama cotidiano das cancelas, que colocam vidas em risco
Em resposta ao deputado federal Junji Abe (PSD-SP), o novo ministro dos Transportes, César Borges, garantiu que a Pasta vem monitorando o andamento do processo que visa a construção dos dois viadutos sobre a linha férrea da CPTM em Mogi das Cruzes. "Ficamos apreensivos com o ritmo dos trabalhos e não admitimos que as obras, já atrasadas, sofram outros percalços por causa da troca de comando no Ministério", explicou o parlamentar.
Informando o deputado que o processo tramita regularmente, Borges garantiu que está em fase final a contratação do Projeto Executivo de Engenharia dos viadutos, a cargo da Superintendência Regional de São Paulo do Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A vencedora do certame terá prazo de 150 dias para concluir os trabalhos. "Significa que deverá estar pronto em setembro. Mas não garante o início imediato das obras", alerta Junji, baseado nas considerações do ministro.
Depois de concluído, relatou o deputado, o Projeto Executivo será referência para a decisão do Dnit sobre a viabilidade de retomada do contrato celebrado com o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, no valor de R$ 48.474.155,51, que foi suspenso, em 14 de julho de 2011, quando surgiram denúncias de irregularidades na Pasta e órgãos a ela vinculados. Se entender que é inviável dar continuidade ao acordo firmado, o departamento deverá fazer nova licitação para os viadutos. "Isto arrastaria o início da construção por prazo indeterminado", observou Junji que cobra celeridade do Ministério dos Transportes.
Segundo Junji, o objetivo é garantir que a construção dos dois viadutos saia do papel. "A população de Mogi e Região não pode mais continuar convivendo com o drama cotidiano das cancelas, que colocam vidas em risco e impedem a fluidez do trânsito", argumentou. Ele aguarda a data de uma audiência com o novo ministro dos Transportes, solicitada no início do mês, para tratar do problema. César Borges deverá marcar a reunião somente em maio próximo, porque disse estar estruturando sua equipe de trabalho e se inteirando dos assuntos da Pasta.
No documento enviado a Junji, o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Márcio Tirani, explicou que o Projeto Executivo de Engenharia trará detalhes sobre "as fundações dos viadutos, sua estrutura e acessos, de forma a ter maior precisão na planilha de custo do empreendimento, minimizando a possibilidade de realização de revisão de projeto em fase de obra". O resultado da licitação foi publicado no DOU - Diário Oficial da União de 4 de abril último, mas o processo ainda não está concluído, por causa do período para apresentação de recurso que pode ser de até dez dias úteis, entre homologação e da assinatura do contrato.
Das cinco empresas na disputa, baseada em técnica e preço, quatro foram habilitadas para apresentar propostas comerciais. A Azambuja Engenharia e Geotécnica Ltda., com sede em Porto Alegre, liderou o certame, com 96,9% de pontos, incluindo a menor oferta para elaboração do projeto: R$ 1.033.147,43. "Permanecemos em vigília para que os viadutos sejam concretizados", reafirmou Junji, ao lembrar que o parecer sobre a retomada do contrato de construção ou a realização de nova concorrência pública só será definido após a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia.
Fonte:Mogi News
