Portos são multados em R$ 600 mil
DOM, 24 DE FEVEREIRO DE 2013 10:00
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Alto Tietê possui 108 mineradoras, sendo 49 ativas: Justiça investiga oito abandonos de lavra / Foto Arquivo
Balanço divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) mostra que, nos últimos dois anos, 22 multas foram aplicadas em função de irregularidades detectadas nos empreendimentos de extração mineral existentes no Alto Tietê, a sua maioria, em Mogi das Cruzes. O balanço indica, ainda, outros 36 autos de advertência para as atividades de extração ou recuperação. Entre ativas e inativas, a Cetesb contabiliza 108 empresas de mineração licenciadas na Região, popularmente conhecidas como portos de areia.
Os 22 autos de infração com imposição de penalidade aplicados nos últimos dois anos pela Cetesb totalizam aproximadamente R$ 600 mil em multa, ou seja, uma média de R$ 300 mil a cada ano e as irregularidades mais comuns são as de operação em área ampliada sem o devido licenciamento e o lançamento de efluentes em corpos d’água fora dos padrões determinados. A fiscalização, no caso, é feita pela Cetesb por ocasião da renovação da Licença de Operação e em caso de registros de reclamações pela comunidade vizinha ao empreendimento ou ainda quando há solicitações de outras entidades, como Justiça, Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Ambiental.
Dos 108 empreendimentos de mineração licenciados pela Cetesb, 59 se encontram na condição de inativos, enquanto outros 49 estão em plena atividade. Destes, a maior parte está em Mogi das Cruzes – 23. Guararema sedia outros oito, enquanto os demais estão espalhados por Santa Isabel, Suzano, Biritiba Mirim, Salesópolis e Itaquaquecetuba.
Mesmo dos inativos, Mogi das Cruzes é a recordista em pontos de extração mineral – dos 59 existentes, 22 estão na Cidade e Guararema mais uma vez aparece em segundo lugar, com 13 empreendimentos. (Mara Flôres)
Fonte:O Diário de Mogi
