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O DIÁRIO DE MOGI
Cetesb questiona sobre lixão no Taboão
Sex, 25 de Janeiro de 2013 00:00
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) enviou correspondência à empreiteira Queiroz Galvão solicitando que a mesma informe, até o final deste mês, se tem, ou não, interesse em dar continuidade ao licenciamento ambiental do aterro sanitário que pretende instalar em Mogi das Cruzes, no Distrito do Taboão.
Se a empresa desistir da instalação do empreendimento, o processo será arquivado. Do contrário, a Cetesb retomará o andamento do processo, dentro dos ritos normais exigidos pela legislação vigente. Neste caso, o próximo passo será o agendamento de uma audiência pública para discussão da proposta com a sociedade mogiana, que há vários anos vem lutando contra o recebimento do depósito de lixo no Município. A resposta da empresa deverá ser emitida até quarta-feira da próxima semana.
Nos últimos dias, a Cetesb procurou manter em sigilo os recentes andamentos do licenciamento. Desde o dia 21 de janeiro, O Diário tentava apurar a informação de que a Companhia Ambiental estaria dando continuidade ao procedimento. Porém, em notas enviadas nos dias 22 e 23, a Assessoria de Imprensa limitou-se a informar que o processo encontrava-se “em análise” e que a eventual emissão das licenças estava condicionada à futura realização de audiência pública.
Ontem, no entanto, atendendo a questionamento da TV Diário, a Cetesb confirmou que no dia 15 de janeiro foi feito o envio da correspondência à Queiroz Galvão e informou que a empresa terá 15 dias para fornecer uma resposta. Conforme apurado pela reportagem, o documento foi assinado pelo engenheiro Paulo Takanori Katayama, gerente da Divisão de Efluentes Líquidos da Cetesb.
Na nota, a Assessoria informa que “caso a construtora Queiroz Galvão se manifeste pela desistência do pedido de licenciamento prévio, o processo então poderá ser arquivado. Caso contrário, continuará o rito normal de licenciamento”. Considerando-se que a empreiteira insista na obtenção da licença, o próximo passo deverá ser a realização de uma audiência pública. O agendamento do evento deve ser formalmente solicitado pela empresa ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
A Cetesb informou que apenas após a realização do debate público - que obrigatoriamente deverá ocorrer em Mogi das Cruzes -, é que o Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos concluirá o parecer técnico que “indicará se o empreendimento é viável ambientalmente e se está apto ou não a receber a primeira das três licenças necessárias para sua instalação e funcionamento”. (Júlia Guimarães)
Fonte:Gustavo Ferreira TATAU
