02/10/2012 16h21 - Atualizado em 02/10/2012 22h28Costa Neto diz que recorrerá 'até as últimas instâncias do planeta'
Condenado pelo Supremo por três crimes, deputado convocou entrevista.
'Não sou inocente, mas nunca vivi de corrupção', declarou parlamentar.
Iara Lemos *
Do G1, em Brasília
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Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no julgamento do processo do mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) disse nesta terça (2) que recorrerá "até as últimas instâncias do planeta" para demonstrar que não é culpado dos crimes atribuídos a ele.
O parlamentar convocou uma entrevista coletiva na Câmara, na qual falou acompanhado do advogado Marcelo Bessa. Ele afirmou que tentará todos os recursos possíveis no Supremo e, segundo o advogado, também pretende recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
"Não convoquei esta coletiva para reclamar minha inocência, mas para antecipar que apelarei até as últimas instâncias do planeta para garantir o inviolável direito a uma defesa que seja examinada em duas oportunidades distintas de julgamento, inclusive para garantir que alguém saiba a verdade sobre o agiota que me emprestou dinheiro e indicou uma de suas empresas, no caso a Guaranhuns, para o recebimento dos valores devidos. Nâo sou inocente, mas nunca vivi de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Apenas fui condenado pelo crime errado, como certamente ficará provado, com a garantia do direito ao duplo grau de jurisdição", declarou.
Nâo sou inocente, mas nunca vivi de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Apenas fui condenado pelo crime errado, como certamente ficará provado, com a garantia do direito ao duplo grau de jurisdição."
Deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP)
O deputado disse que tentará "fazer prevalecer" a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, a fim de assegurar o reexame da condenação penal.
"Existe a Corte Interamericana de Direitos Humanos e ela inclusive já tem decisão semelhante, onde a corte interamericana determinou que procedesse . Estamos ainda estudando a petição que vamos apresentar, mas vamos provavelmente apresentar uma petição na Corte Interamericana", afirmou o advogado Marcelo Bessa.
Segundo o deputado, ao recorrer na corte interamericana, ele busca o direito da ampla defesa. "O reexame de uma condenação penal é uma garantia que, além de resguardar o direito da ampla defesa, tem o papel de permitir a qualquer réu contrapor, dentro de um ambiente democrático, aos argumentos utilizados para a condenação. É o direito de qualquer cidadão. É um direito que também me pertence", disse o deputado.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Valdemar Costa Neto era o responsável por negociar com o PT o dinheiro da compra de votos de parlamentares do extinto Partido Liberal (PL, atual PR) durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. À época do escândalo do mensalão, Costa Neto era também presidente do PL.. Em agosto de 2005, em meio ao escândalo, ele renunciou ao mandato, que exercia desde 1991. Elegeu-se novamente deputado na eleição de 2006 e depois na de 2010.
O deputado ainda afirmou que, embora tenha decidido pelo recurso, ele não se considera "inocente".
"Esclareço, de antemão, que não me apresento aqui como aquele inocente destituído de toda e qualquer culpa. Desde a primeira hora que eu reconheço meus erros, por meio de confissão quando renunciei ao meu mandato. Cabe ressaltar neste caso, inclusive, que todas as provas juntadas pela acusação contra mim seriam absolutamente dispensáveis, uma vez que as mesmas confirmam o teor e o conteúdo de uma confissão que admitiu, por iniciativa própria, o recebimento de valores não declarados em flagrante ilícito eleitoral", disse.
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Costa Neto afirmou que vai "manter" o mandato e que "continuará trabalhando" no Congresso. "Eu continuo deputado, vou manter meu mandato porque confio na Justiça brasileira e nós temos recursos ainda no Supremo Tribunal Federal. E, no momento que entrarmos com esses embargos, nesse período, vamos entrar com a ação nos órgãos internacionais. Eu vou ganhar isso aí”, declarou.
Sobre as relações com o PT na época do escândalo do mensalão, o deputado disse que ficou decidido que os partidos teriam um caixa conjunto de R$ 40 milhões para financiamento de campanha.
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), durante
entrevista na Câmara (Foto: José Cruz / Agência
Brasil)
"Quando chegou a hora de o Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT] nos pagar, ele falou que não tinha dinheiro. Ele falou para eu pegar o dinheiro emprestado que ele nos pagava depois da eleição. Eu peguei o dinheiro emprestado e, quando ele começou a pagar, era para eu ir na agência que a SMP&B [agência de Marcos Valério, apontado como o operador do esquema do mensalão] iria fazer os pagamentos [..] Se talvez tivesse sido com o DEM, PSDB talvez não tivesse tido o mesmo impacto. Eu renunciei e admiti que eu movimentei os recursos sob minha responsabilidade. Foi este o crime que eu cometi", declarou.
Valdemar Costa Neto ainda disse que, após a eleição, todas as tratativas de dinheiro eram feitas com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
"Após a eleição, após a posse, o Lula e muito menos o Zé Dirceu nunca mais tocaram de assunto de dinheiro comigo. Era tudo com o Delúbio e nunca também com o Genoino. O Genoino não sabe nem o que é dinheiro", afirmou.
Thomaz Bastos
Na noite desta terça, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus do mensalão, comentou sobre as estratégias da defesa e disse que o recurso a tribunais internacionais é uma alternativa que está sendo avaliada por outros advogados.
"Acho que primeiro vou fazer embargos de declaração para depois ver o que acontece, porque os embargos de declaração podem ter efeito modificativo. Todos os advogados de defesa estão estudando essa alternativa [de recorrer às cortes internacionais]. Essa é uma decisão que se toma só depois das decisões dos embargos de declaração, a atribuição das penas”.
Bastos afirmou que o duplo grau de jurisdição e o princípio constitucional do juiz natural podem ter sido violados no julgamento do mensalão. "Acho que o duplo grau de jurisdição é uma garantia importante da democracia e da cidadania."
Ele falou sobre o julgamento durante encontro do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, com dezenas de intelectuais e artistas em um hotel no centro de São Paulo, na noite desta segunda-feira.
Fonte:G1.com.br
