Propaganda irregularCom início do horário na TV e rádio denúncias devem aumentar em Mogi
Apesar dos partidos estarem mais conscientes sobre as leis de publicidade, denúncias devem crescer mais
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Marcos Alexandre Santos Ambrogi: coligação com grande número de partidos diminui a concorrência
Para o juiz eleitoral Marcos Alexandre Santos Ambrogi, responsável por analisar as denúncias de propaganda irregular supostamente cometidas por candidatos mogianos, o número de informações sobre irregularidades deve aumentar consideravelmente a partir do dia 21 de agosto, data de início da campanha eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Na avaliação do magistrado mogiano, apesar de os partidos, coligações e candidatos estarem mais conscientes das punições geradas pela utilização irregular de material publicitário "com a veiculação nas mídias o aumento de queixas será natural". "Até este momento avalio de forma positiva o período eleitoral em Mogi, principalmente no aspecto de propaganda", disse Ambrogi.
Questionado se o cenário político, com uma coligação formada por 18 partidos poderia ser o responsável por esta "calmaria eleitoral", o juiz avalia que aliada a "uma chapa tão extensa está às campanhas de conscientização". "É evidente que uma coligação em condições de concentrar um grande número de votos acaba diminuindo a concorrência, mas, mesmo nestas condições, a quantidade de denúncias deve aumentar", avaliou.
"As campanhas para manter a cidade limpa, colocadas em prática no município, ajudam. Essas ações demonstraram na prática um estado democrático, porque mostra que várias entidades atuam em um único objetivo, o de exercício da cidadania", disse.
Denúncias
Até a tarde de ontem, apenas quatro denúncias haviam sido registradas em Mogi. Duas estavam relacionadas à colocação de placas em jardins públicos (áreas verdes localizadas em espaços públicos) e outras duas de material de propaganda em estabelecimentos comerciais.
Os candidatos que cometeram as irregularidades foram notificados para retirar as placas em 48 horas e as solicitações foram atendidas dentro do prazo.
Todas elas foram feitas pela internet, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - www.tre-sp.jus.br/denuncia, que coloca à disposição dos eleitores uma ferramenta rápida de denúncia.
Ambrogi explicou que qualquer pessoa pode denunciar. "Apesar de na hora do preenchimento ser exigido a identificação, o nome do denunciante é mantido em sigilo", detalhou.
No site é preciso preencher um formulário indicando a localização e o endereço da propaganda que entende ser irregular, além do conteúdo e os nomes dos candidatos ou partidos políticos que nela constam. É possível, ainda, ser anexadas fotografias. É imprescindível que o denunciante forneça dados suficientes para possibilitar a averiguação. As informações podem ser repassadas diretamente ao cartório eleitoral.
Fonte:Mogi News
