O juiz Marcos Alexandre Santos Abrangi alertou que multas por propaganda irregular podem chegar a R$ 30 mil
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Representantes e presidentes de partidos políticos ouviram atentos ao juiz Marcos Abrangi, que garantiu rigor durante toda campanha
O juiz da 287ª Zona Eleitoral de Mogi das Cruzes, Marcos Alexandre Santos Abrangi, promete agir com rigor no julgamento das denúncias e representações de propaganda irregular nestas eleições municipais. E deu um aviso aos dirigentes dos partidos políticos que participarão da disputa à Prefeitura e Câmara Municipal: "Não serão tolerados exageros". Em outras palavras, a Justiça Eleitoral "não fará vistas grossas" a candidatos - e nem a pessoas físicas - que excederem na distribuição de folders e jornais impressos e inclusive na pintura de muros, embora esta última medida seja permitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, com a ressalva de obedecer o limite máximo de quatro metros quadrados. De acordo com a Justiça Eleitoral, em linhas gerais, são proibidos uso de outdoors, cartazes, cavaletes, banners, faixas, pichações e inscrições em prédios públicos. A pena é de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 25 mil. No caso da Internet, segundo consta na Resolução do TSE e deve ser aplicado pelos juizes, uso de sites privados (que não se constituam como blogs ou sites do candidato) para divulgação de campanha ou mensagens por e-mails não desejadas podem se caracterizar como publicidade irregular e ser aplicada multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
"Os candidatos terão de usar de bom senso ao realizar a propaganda eleitoral, e também orientar os cabos eleitorais. Porque distribuir em excesso material impresso ou durante uma carreata promover atos que aglomerem pessoas, podem ser interpretadas como propaganda irregular. É uma linha tênue", avisou o magistrado, que até o meio-dia de ontem não havia sido comunicado de nenhuma denúncia irregular de propaganda na cidade.
Na avaliação do magistrado, o uso da Internet, tanto para propaganda como para possibilitar denúncias de atos irregulares, fará diferença nessas eleições. "A Internet será uma grande ferramenta tanto para os candidatos como para o Judiciário", diz ele, informando que representações ou denúncias de propaganda irregular devem ser julgadas num prazo curto, de, no máximo, 24 horas. "O interessante, também, é que o denunciante poderá acompanhar o andamento do processo pela Internet", comenta o magistrado.
O presidente do diretório municipal do PMDB. Geraldo Tomaz Augusto, o Geraldão, também acredita que a Internet terá fator preponderante nessas eleições municipais. "Desde que usada de maneira responsável, ela acaba por equilibrar a disputa. Todos ficam iguais perante os eleitores".
O candidato à Prefeitura pelo PSOL, Jorge Paz, partilha da mesma opinião. "Fica uma disputa mais econômica e limpa. Porém, isso não elimina a tradicional visita a bairros e conversa olho no olho. O PSOL vai agir em várias frentes, dentro da legalidade".
O presidente do PR, Marcos Damásio, acredita que houve poucas mudanças nesta corrida eleitoral. "As regras são praticamente as mesmas das últimas eleições e todos os cabos eleitorais e candidatos já foram bem orientados, por meio de palestras e reuniões",disse.
Fonte:Mogi News
