terça-feira, 8 de maio de 2012

Polêmica Conselho de Ética da Câmara é a favor da cassação de Pedro Komura


Parlamentar mogiano é acusado de manter um funcionário fantasma em seu gabinete, na sede do Legislativo
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Nogueira preside o conselho
O Conselho de Ética da Câmara Municipal apresentou parecer favorável ao pedido de cassação do mandato de Pedro Komura (PSDB). O parlamentar é acusado de manter um funcionário fantasma no gabinete.

O posicionamento será apresentado em plenário e, caso seja acatado pela maioria dos vereadores, uma Comissão Parlamentar de Investigação Processante, composta por três membros, será criada. Caberá a este grupo analisar a denúncia e propor a cassação. A escolha dos integrantes, se houver necessidade, será feita aleatoriamente, por sorteio. Apenas Komura e o presidente do Legislativo, Rubens Benedito Fernandes, o Bibo, são impedidos de participar. 
O chefe dos trabalhos de investigação será definido em comum acordo entre os participantes. Ainda não há data para o parecer ser colocado em análise durante uma sessão ordinária. Se o plenário não acatar o parecer, ele poderá ser arquivado ou encaminhado novamente ao Conselho de Ética.


O texto assinado por Protássio Ribeiro Nogueira (PSD), que preside o grupo, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, e Geraldo Tomaz Augusto (PMDB), o Geraldão, e encaminhado à Presidência da Câmara na tarde de ontem, revela que "as alegações de que o servidor nomeado pelo vereador é funcionário fantasma, pois ninguém o conhece, e que ele não dispõe de tempo para desempenhar tal função, por ser presidente da Associação Cultural de Mogi das Cruzes (Bunkyo), e, ainda, de haver conluio para que houvesse o pagamento dos vencimentos em troca de apoio da entidade perante a colônia japonesa visando à reeleição, são denúncias graves que merecem ser investigadas".


O presidente do Conselho justificou o posicionamento: "Precisamos dar chance de defesa ao acusado. Agora, caberá ao vereador apresentar as provas necessárias", afirmou.


O discurso está afinado à análise de Komura. Ele "comemorou" o parecer favorável e disse que "agora, poderá se defender das acusações", que considera de caráter político. 
"O meu funcionário (Kyoji Nakayama) não tem remuneração do Bunkyo e as reuniões da associação ocorrem duas vezes por semana e apenas no período noturno", disse. A representação contra o tucano foi apresentada pelo advogado mogiano Delmiro Gouvea.


Emília
O pedido de cassação contra Emília Letícia Rossi Rodrigues (PTdoB) por falta de decoro resultou em um parecer diferente do colega Komura. 
O Conselho de Ética indica que "a mesa diretiva aplique uma pena de censura (uma espécie de advertência por escrito), para que o ocorrido não se repita". O posicionamento, apresentado na tarde de ontem, também precisará de aprovação em plenário.


Emília, ao participar da inauguração do Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) de Mogi, evento que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB), "quebrou o protocolo" e pegou o microfone, sem autorização, para defender o Hospital do Câncer Dr. Flávio Isaías, de propriedade de seu marido. A instituição sofria um processo de descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), situação que viria a se confirmar dias depois.


Fonte:Mogi News