quinta-feira, 31 de maio de 2012

Câncer Hospital pode recorrer e contestar conselheiros


Fundador do Hospital do Câncer mantém sua defesa e diz que vai fazer de tudo para "provar a inocência e tentar salvar vidas de pacientes"
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Flávio Isaías: "Sensação de que há cartas marcadas"
A direção do Hospital do Câncer "Flávio Isaías Rodrigues" avalia a possibilidade de ingressar na Justiça contra o governo do Estado, que, por meio da Comissão Bipartite da Secretaria de Estado da Saúde, decidiu por unanimidade promover o descredenciamento da unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A comissão, que é formada por técnicos da Secretaria Estadual, além de integrantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, é a penúltima etapa antes da formalização do pedido de descredenciamento ao Ministério da Saúde. Antes, o processo precisará ser avaliado por representantes do governo federal, a chamada Comissão Tripartite, o que ainda não tem data para ocorrer. 
O mecanismo jurídico a ser adotado pelos advogados do hospital não foi divulgado, porém, sabe-se que um dos argumentos a serem apresentados pelo é de que a decisão ocorreu dia 24 último, quase um mês depois da transferência dos pacientes ao Hospital Luzia de Pinho Melo, que deu início ao atendimento deles no início no dia 2 deste mês. "Eles fizeram primeiro a remoção dos pacientes para perguntar depois ao conselho, sem que antes fossem concluídas as investigações do Ministério Público ou até mesmo a nova auditoria que eles (secretaria) estariam promovendo. Infelizmente, parece um jogo de cartas marcadas, mas vamos fazer o possível para resistir e provar nossa inocência e tentar salvar vidas de pacientes que estão à espera de tratamento", reclamou Flávio Isaías Rodrigues, fundador do Centro Oncológico e Hospital do Câncer. 
A instituição é acusada pelo governo do Estado de cometer irregularidades administrativas, que teriam causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos. A Secretaria de Saúde tem por base uma auditoria feita em 103 prontuários entre junho e fevereiro deste ano, além de alegar que a unidade mogiana não é uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacon). 
A direção do Centro Oncológico contesta as denúncias e garante que tem condições de prestar assistência a pacientes com câncer desde ambulatorial às cirurgias e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Atualmente, a unidade atende pacientes particulares e de convênio. O secretário municipal de Saúde, Paulo Villas Bôas de Carvalho, informou, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social, que não votou a favor do descredenciamento do Hospital do Câncer de Mogi porque não faz parte do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. A representante da região é a secretária de Suzano, Célia Cristina Pereira Bortoletto. O coordenador regional da Saúde, Affonso Viviani Jr., que assina o relatório da auditoria no HC de Mogi, está também entre os integrantes da Comissão Bipartite. 


Tudo certo
A Secretaria de Estado da Saúde descartou qualquer "anormalidade" no processo. "Houve a formalização do descredenciamento, decidido pela secretaria após a comprovação de uma série de irregularidades em auditoria que o Hospital do Câncer de Mogi não conseguiu derrubar em seu relatório de defesa. A secretaria, enquanto autoridade sanitária estadual, pode conduzir qualquer processo de descredenciamento, que agora segue para o Ministério da Saúde. De outro lado, era necessário garantir que os pacientes não ficassem sem assistência. Por isso, a secretaria iniciou o atendimento dos pacientes do centro oncológico no Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo. Não houve nenhuma anormalidade neste processo", diz nota encaminhada pela Assessoria de Imprensa.


Fonte:Mogi News