Onze dos 16 vereadores mogianos garantiram, ontem, à reportagem de O Diário, que são a favor do veto dado pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD) ao Projeto de Lei nº 99, de autoria de Protássio Ribeiro Nogueira (PSD), conhecido como "Lei do Silêncio". Apesar disso, há informações de que os legisladores estariam se unindo para derrubar a decisão do Executivo, em votação no Plenário.
Outros três vereadores disseram ser contra a posição de Bertaiolli. Apenas Olímpio Ossamu Tomiyama (PSC) não quis definir seu posicionamento (leia mais nessa página).
O prefeito vetou o projeto porque, segundo ele, Nogueira queria modificar o local de medição dos decibéis de dois metros da divida do reclamado para a residência do reclamante. Desta forma, apenas por meio de denúncias, o volume de som poderia ser fiscalizado. Para Bertaiolli, a proposta seria inconstitucional, pois a Câmara interferiria no "poder de polícia" da Administração, que não poderia mais atuar de forma espontânea, pró-ativa.
Foi o que entendeu Odete Sousa (PR), após analisar as razões para o veto. "Sou a favor que o veto seja acatado pelo Legislativo e que, posteriormente, apresentemos outro projeto que dê amplitude à fiscalização. Acho que cabe ao reclamante escolher o local da medição e dizer se quer ou não ser identificado", informou a vereadora.
Da mesma forma, o vereador Jolindo Rennó (PSDB) salientou que é favorável ao posicionamento do prefeito porque o projeto de Nogueira estava "tirando a autonomia da Prefeitura".
Nabil Safiti (PSD) informou que Bertaiolli levou em conta um parecer técnico para as justificativas do veto e que isso deveria ser levado em conta. "Sou a favor", garantiu. Por outro lado, para Emília Rodrigues (PT do B), o que mais pesou na decisão dela em acatar as explicações do chefe do Executivo foi o fato dos reclamantes se sentirem "constrangidos". "Imagina, identificar o denunciante? Isso é constrangimento e, repensando, eu apoio o veto", comentou.
Assim como Emília, Pedro Komura (PSDB) garante que não votará contra o veto. "Acho que tem que manter a posição do prefeito porque se está dando tanta polêmica, alguma coisa está errada", disse. Além do tucano, Jean Lopes (PC do B), Vera Rainho (PR), Expedito Tobias (PR), Otto Flores de Rezende (PSD), Rubens Benedito Fernandes (PR) e Chico Bezerra (PSB) dizem ser a favor do veto.
A reportagem tentou falar com o presidente da Câmara, Mauro Araújo (PMDB), mas até o fechamento da matéria, ele não retornou as ligações. Porém, ele já havia adiantado que só falaria sobre o assunto, após a volta de Nogueira, que tirou licença.
Fonte:O Diário de Mogi
