Willian Almeida
Da Reportagem Local
Será na próxima semana a apresentação à Prefeitura do relatório elaborado pela empresa Falcão Bauer que deverá provar técnica e ambientalmente a inviabilidade do aterro sanitário que a construtora Queiroz Galvão pretende implantar no distrito do Taboão. Além deste, deverá ser apresentado pela própria administração municipal o relatório que contesta juridicamente o empreendimento.
Com os dois documentos, a Prefeitura espera conquistar o arquivamento do processo de licenciamento, que está sendo analisado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os relatórios vão ser anexados ao processo de licenciamento e para o prefeito deverá provar que o processo em si é "completamente irregular".
A apresentação do relatório pela Falcão Bauer é aguardada com ansiedade por todos os que estão engajados na luta contra o lixão. Ao ser recebido, o projeto vai ser analisado pela administração municipal. Simultaneamente a esta análise, poderá ser publicada a data para a audiência pública de apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento. Ela pode ser agendada para qualquer dia útil a partir de 21 de setembro, conforme ficou definido durante a reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de 25 de maio. A audiência estava marcada para ocorrer em 21 de junho último e a prorrogação atendeu um pedido da Prefeitura para apresentação do relatório. O estudo da Falcão Bauer será a manifestação formal da Prefeitura no processo do aterro.
"Esse documento, que eu acredito seja muito consistente do ponto de vista jurídico e técnico, nós vamos entregar para todas as autoridades responsáveis com o objetivo de embasar as opiniões delas para que vetem a proposta da Queiroz Galvão. Vamos pedir o arquivamento, até porque considero este um processo irregular. Eu garanto que é e nós vamos provar que é irregular. Não tem nenhum amparo legal para a proposta continuar sendo analisada", disse o prefeito Marco Bertaiolli. A empresa foi contratada em 16 de abril último e por exigência contratual, nenhuma informação dos estudos foi adiantada.
Fonte:Mogi News
