terça-feira, 15 de março de 2011

Assembleia de SP toma posse em meio a indefinição sobre sua composição

Assembleia de SP toma posse em meio a indefinição sobre sua composição

Deputados estaduais assumem nesta terça-feira, com a Mesa Diretora já escolhida; liminares de barrados na Ficha Limpa e vagas de suplentes geram dúvidas

14 de março de 2011 | 19h 42




André Mascarenhas e José Orenstein, do estadão.com.br
A nova Assembleia Legislativa de São Paulo toma posse nesta terça-feira, 15, em meio a uma indefinição sobre a composição da Casa. O estadão.com.br transmite ao vivo a cerimônia, a partir das 15h. O presidente da Assembleia na atual legislatura, Barros Munhoz, do PSDB, comandará a sessão solene, na qual também será escolhida a Mesa Diretora.
Barros Munhoz deve ser reeleito para o próximo biênio, segundo acordo firmado entre as bancadas - o único candidato declarado de oposição é o deputado Carlos Giannazzi, do PSOL. A primeira vice-presidência ficará com o tucano Celso Giglio. Rui Falcão, do PT, será o primeiro secretário. Apesar de a eleição ser aberta, com os deputados declarando voto no microfone, é praxe que a distribuição de cargos seja combinada previamente entre os partidos.
Mas se os deputados chegaram a um consenso na véspera da posse sobre quem deve ocupar os principais cargos da Casa, ainda há dúvidas em relação aos nomes e partidos dos 94 deputados estaduais. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para as eleições de 2010. Desta forma, candidatos inicialmente barrados vêm se valendo de liminares para assumir como deputados nesta terça-feira - embaralhando a composição da Assembleia. A confusão levou o Tribunal Regional Eleitoral a fazer cinco retotalizações de votos desde a divulgação do resultado em 3 de outubro de 2010; a assessoria da Assembleia, na véspera da posse, não sabia especificar quem serão os novos membros da Casa.
O deputado estadual João Caramez, do PSDB, que recebeu 98 mil votos, mas teve a candidatura negada pelo TSE, conseguiu ação cautelar no STF que lhe coloca no lugar de seu correligionário Geraldo Vinholi. Já Itamar Borges, do PMDB, com a contabilização - também via liminar - dos votos de seu colega de partido, Uebe Rezeck, atinge o quociente eleitoral e assume no lugar do tucano Welson Gasparini. Assim, a nova Assembleia tem, a princípio, o PT com a maior bancada - de 24 deputados -, o PSDB com 22 representantes, o PV com nove parlamentares, o DEM com oito deputados e o PMDB com cinco deputados. As liminares, no entanto, ainda podem ser derrubadas, alterando novamente o tamanho das 
bancadas.


Fonte: Estado de S.Paulo
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